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COF - Preventiva > SUS - Princípios > Flashcards

SUS - Princípios Flashcards

1
Q

SUS - Princípios

Princípios éticos

A

Doutrinários, filosóficos ou finalísticos
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade

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Q

SUS - Princípios

Sinônimos de Universalidade (2)

A
  • Sistema Beveridiano
  • Sistema do tipo seguridade social
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3
Q

SUS - Princípios

Equidade vertical

A

Tratar aos desiguais de forma desigual

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4
Q

SUS - Princípios

Equidade horizontal

A

Tratar aos iguais de forma igual

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Q

SUS - Princípios

Equidade (2)

A
  • Justiça social
  • Reduzir iniquidades/desigualdades
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6
Q

SUS - Princípios

Integralidade (2)

A

Princípio ético/doutrinário/filosófico/finalístico do SUS
e
Atributo essencial da APS

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7
Q

SUS - Princípios

Integralidade horizontal (3)

A
  • Ações de promoção de saúde
  • Prevenção
  • Assistência
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8
Q

SUS - Princípios

Integralidade vertical

A

Se refere a todos os níveis de atenção de RAS

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9
Q

SUS - Princípios

Integralidade - Intersetorialidade

A

Determinação social do processo saúde-doença

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10
Q

SUS - Princípios

Atributo da APS que se relaciona a integralidade vertical

A

Cordenação do cuidado

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11
Q

SUS - Princípios

Princípios estratégicos (4)

A

DIRETRIZES / Diretrizes políticas / Organizativas / Operacionais
- Participação da Comunidade
- Regionalização
- Descentralização
- Hierarquização

Começam com consoantes

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12
Q

SUS - Princípios

Controle social (2)

A

Participação da Comunidade
- Democracia representativa e participativa
- Principal meio: conselhos e conferências de saúde (representação paritária)

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13
Q

SUS - Princípios

Lei que regulamenta a participação da comunidade no SUS

A

Lei 8142/90

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14
Q

SUS - Princípios

LOS 8142/90

A

Participação da Comunidade (pp mas não exclusivamente)

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15
Q

SUS - Princípios

Conferências de saúde

A
  • Avalia a situação de saúde
  • Propõe as diretrizes para a formação de política de saúde
  • Reunião de 4 em 4 anos
  • Representação dos vários segmentos sociais
  • Convocada pelo poder executico ou, extraordinariamente por uma conferência ou por um conselho

confourência

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16
Q

SUS - Princípios

Conselhos de Saúde (3)

A
  • Instâncias deliberativas e permanentes (reuniões mensais)
  • Formula estratégias e controla a execução da política de saúde
    → Incluindo as questões relativas aos aspectos econômico e financeiro
  • Decisões são homologadas pelo chefe do poder

LOS 8142/90

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17
Q

SUS - Princípios

Quem formula estratégias para a execução dos políticas de saude

A

Conselhos de Saúde
- Formula estratégias
- Controla a execução

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18
Q

SUS - Princípios

Onde é aprovado o relatório anual de gestão?

A

Conselho de Saúde
- Formula estratégias
- Controla a execução

19
Q

SUS - Princípios

Quem aprova o plano de saúde?

A

Conselho de saúde
- Formula estratégias e controla

20
Q

SUS - Princípios

Para o que o conselho de saúde propõe diretrizes?

A

Para a elaboração do plano de saúde

21
Q

SUS - Princípios

Função do conselho de saúde frente a política de saúde

A

Formula estratégias

22
Q

SUS - Princípios

Sinônimo de formular estratégias para a política de saúde

A

Propor diretrizes para o plano de saúde

23
Q

SUS - Princípios

Composição dos conselhos de saúde

A
  • 25% de representantes de trabalhadores de saúde
  • 25% de representantes de gestores, prestadores de serviços privados (conveniados ou sem fins lucrativos)
  • 50% de entidades de usuários
24
Q

SUS - Princípios

Resolução 453/2012 (4)

A

Diretrizes para a:
- Instituição
- Reformulação
- Reestruturação
- Funcionamento
dos conselhos de saúde

25
Q

SUS - Princípios

Segundo a resolução 453/2012 podem existir sob coordenação do conselho de saúde (4)

A
  • Conselho Regional
  • Conselho Distrital
  • Conselho Local
  • Conselho Especial Indígena
26
Q

SUS - Princípios

Como se deve a determinação do presidente do conselho de saúde?

A

Eleito entre membros do conselho

Não é o secretário/ministro de saúde

Resolução 453/2012

27
Q

SUS - Princípios

Porcentagem mínima recomendada na resolução 453/2012 de renovação de membros de entidades representativas dos conselhor regionais de saúde

A

30%

28
Q

SUS - Princípios

Descentralização (5)

A

Princípio operacional
- Transferência de atribuições e competências:
→ Políticas
→ Administrativas
→ Fiscal/financeira
- Municipalização da saúde

29
Q

SUS - Princípios

Tema central das NOBs 93 / 96

A

Descentralização

30
Q

SUS - Princípios

Textos da legislação cujo tema central é a descentralização

A

NOBs 93 /96

Descentrêsalização

31
Q

SUS - Princípios

CONASEMS

A

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

31
Q

SUS - Princípios

CONASS

A

Conselho Nacional de Secretários de Saúde

32
Q

SUS - Princípios

COSEMS

A

Conselhos dos Secretários Municipais de saúde

A nível estadual

33
Q

SUS - Princípios

Comissões para foros de negociação e pactuação entre gestores / articulação interfederativa: (3)

A
  • Comissão intergestores bipartite (CIB): SES + COSEMS
  • Comissão intergestores tripartite (CIT): MS + CONASS + CONASEMS
  • Comissão intergestores regional (CIR): Estado + Municípios da região de saúde
34
Q

SUS - Princípios

Arcabouço institucional e Decisório do SUS

A
35
Q

SUS - Princípios

Melhor forma de organização da hierarquização

A

Horizontal e poliárquica na forma de redes de atenção à saúde

Hierarquização se refere aos níveis de atenção à saúde, e não às esfera governamentais.

36
Q

SUS - Princípios

Regionalização (4)

A
  • Define uma base territorrial (Região de Saúde) para a organização das ações e serviços de saúde
  • NOAS/ 2001: Região de saúde / PDR / PDI
  • Pacto pela Saúde / 2006: CGR
  • Decreto 7508/11: Região e Mapa de Saúde / CIR / COAP
37
Q

SUS - Princípios

NOAS / 2001

A

Trazem o conceito de Região de Saúde e como devem ser organizadas
- PDR: Plano diretor de Regionalização

38
Q

SUS - Princípios

Pacto pela Saúde / 2006

A

Organizou o CGR (Colegiado de Gestão Regional)

39
Q

SUS - Princípios

Decreto 7508 / 11 (4)

A
  • Reforça o conceito de região de saúde
  • Traz o conceito de Mapa de Saúde
  • Institui a comissão intergestora regional (CIR): local de foro de negociação e pactuação entre os municípios que compõe a região.
  • Traz o documento de acordo de colaboração e participação - COAP
40
Q

SUS - Princípios

COAP

A

Documento trazido pelo decreto 7508/11 que firma o acordo de colaboração e participação do municípios da região de saúde

Regionalização

41
Q

SUS - Princípios

Plano nacional de saúde

A

Documento que estabelece diretrizes e objetivos, metas e estratégias para a saúde nacional.

Não detalha especificamente a alocação de recursos

42
Q

SUS - Princípios

Programaçao anual de saúde (PAS)

A

Instrumento de gestão e planejamento que evidencia em seus demonstrativos a forma de alocação de recursos orçamentários, sob gestão do ministérios da saúde.

COF - Preventiva (3 decks)

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