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COF - Preventiva > SUS - Princípios > Flashcards

SUS - Princípios Flashcards

1
Q

SUS - Princípios

Princípios éticos

A

Doutrinários, filosóficos ou finalísticos
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade

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Q

SUS - Princípios

Sinônimos de Universalidade (2)

A
  • Sistema Beveridiano
  • Sistema do tipo seguridade social
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3
Q

SUS - Princípios

Equidade vertical

A

Tratar aos desiguais de forma desigual

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4
Q

SUS - Princípios

Equidade horizontal

A

Tratar aos iguais de forma igual

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Q

SUS - Princípios

Equidade (2)

A
  • Justiça social
  • Reduzir iniquidades/desigualdades
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6
Q

SUS - Princípios

Integralidade (2)

A

Princípio ético/doutrinário/filosófico/finalístico do SUS
e
Atributo essencial da APS

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7
Q

SUS - Princípios

Integralidade horizontal (3)

A
  • Ações de promoção de saúde
  • Prevenção
  • Assistência
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8
Q

SUS - Princípios

Integralidade vertical

A

Se refere a todos os níveis de atenção de RAS

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9
Q

SUS - Princípios

Integralidade - Intersetorialidade

A

Determinação social do processo saúde-doença

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10
Q

SUS - Princípios

Atributo da APS que se relaciona a integralidade vertical

A

Cordenação do cuidado

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11
Q

SUS - Princípios

Princípios estratégicos (4)

A

DIRETRIZES / Diretrizes políticas / Organizativas / Operacionais
- Participação da Comunidade
- Regionalização
- Descentralização
- Hierarquização

Começam com consoantes

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12
Q

SUS - Princípios

Controle social (2)

A

Participação da Comunidade
- Democracia representativa e participativa
- Principal meio: conselhos e conferências de saúde (representação paritária)

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13
Q

SUS - Princípios

Lei que regulamenta a participação da comunidade no SUS

A

Lei 8142/90

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14
Q

SUS - Princípios

LOS 8142/90

A

Participação da Comunidade (pp mas não exclusivamente)

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15
Q

SUS - Princípios

Conferências de saúde

A
  • Avalia a situação de saúde
  • Propõe as diretrizes para a formação de política de saúde
  • Reunião de 4 em 4 anos
  • Representação dos vários segmentos sociais
  • Convocada pelo poder executico ou, extraordinariamente por uma conferência ou por um conselho

confourência

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16
Q

SUS - Princípios

Conselhos de Saúde (3)

A
  • Instâncias deliberativas e permanentes (reuniões mensais)
  • Formula estratégias e controla a execução da política de saúde
    → Incluindo as questões relativas aos aspectos econômico e financeiro
  • Decisões são homologadas pelo chefe do poder

LOS 8142/90

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17
Q

SUS - Princípios

Quem formula estratégias para a execução dos políticas de saude

A

Conselhos de Saúde
- Formula estratégias
- Controla a execução

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18
Q

SUS - Princípios

Onde é aprovado o relatório anual de gestão?

A

Conselho de Saúde
- Formula estratégias
- Controla a execução

19
Q

SUS - Princípios

Quem aprova o plano de saúde?

A

Conselho de saúde
- Formula estratégias e controla

20
Q

SUS - Princípios

Para o que o conselho de saúde propõe diretrizes?

A

Para a elaboração do plano de saúde

21
Q

SUS - Princípios

Função do conselho de saúde frente a política de saúde

A

Formula estratégias

22
Q

SUS - Princípios

Sinônimo de formular estratégias para a política de saúde

A

Propor diretrizes para o plano de saúde

23
Q

SUS - Princípios

Composição dos conselhos de saúde

A
  • 25% de representantes de trabalhadores de saúde
  • 25% de representantes de gestores, prestadores de serviços privados (conveniados ou sem fins lucrativos)
  • 50% de entidades de usuários
24
Q

SUS - Princípios

Resolução 453/2012 (4)

A

Diretrizes para a:
- Instituição
- Reformulação
- Reestruturação
- Funcionamento
dos conselhos de saúde

25
# SUS - **Princípios** Segundo a **resolução 453/2012** podem existir sob coordenação do conselho de saúde (4)
- Conselho Regional - Conselho Distrital - Conselho Local - Conselho Especial Indígena
26
# SUS - **Princípios** Como se deve a determinação do presidente do conselho de saúde?
Eleito entre membros do conselho | Não é o secretário/ministro de saúde ## Footnote Resolução 453/2012
27
# SUS - **Princípios** Porcentagem mínima recomendada na resolução 453/2012 de **renovação de membros de entidades representativas** dos conselhor regionais de saúde
30%
28
# SUS - **Princípios** Descentralização (5)
Princípio operacional - Transferência de atribuições e competências: → Políticas → Administrativas → Fiscal/financeira - **Municipalização** da saúde
29
# SUS - **Princípios** Tema central das NOBs 93 / 96
**Descentralização**
30
# SUS - **Princípios** Textos da legislação cujo tema central é a **descentralização**
**NOBs 93 /96** ## Footnote Descen**três**alização
31
# SUS - **Princípios** CONASEMS
Conselho Nacional de **Secretarias** Municipais de Saúde
31
# SUS - **Princípios** CONASS
Conselho Nacional de Secretários de Saúde
32
# SUS - **Princípios** COSEMS
Conselhos dos **Secretários** Municipais de saúde ## Footnote A nível estadual
33
# SUS - **Princípios** Comissões para foros de negociação e pactuação entre gestores / articulação interfederativa: (3)
- **Comissão intergestores bipartite (CIB)**: SES + COSEMS - **Comissão intergestores tripartite (CIT)**: MS + CONASS + CONASEMS - **Comissão intergestores regional (CIR)**: Estado + Municípios da região de saúde
34
# SUS - **Princípios** Arcabouço institucional e Decisório do SUS
35
# SUS - **Princípios** Melhor forma de organização da hierarquização
**Horizontal e poliárquica** na forma de redes de atenção à saúde ## Footnote Hierarquização se refere aos níveis de atenção à saúde, e não às esfera governamentais.
36
# SUS - **Princípios** Regionalização (4)
- Define uma base territorrial (**Região de Saúde**) para a organização das ações e serviços de saúde - **NOAS/ 2001**: Região de saúde / PDR / PDI - **Pacto pela Saúde / 2006**: CGR - **Decreto 7508/11**: Região e Mapa de Saúde / CIR / COAP
37
# SUS - **Princípios** NOAS / 2001
Trazem o conceito de **Região de Saúde** e como devem ser organizadas - PDR: Plano diretor de Regionalização
38
# SUS - **Princípios** Pacto pela Saúde / 2006
Organizou o **CGR (Colegiado de Gestão Regional)**
39
# SUS - **Princípios** Decreto 7508 / 11 (4)
- Reforça o conceito de região de saúde - Traz o conceito de **Mapa de Saúde** - Institui a **comissão intergestora regional (CIR)**: local de foro de negociação e pactuação entre os municípios que compõe a região. - Traz o documento de acordo de colaboração e participação - **COAP**
40
# SUS - **Princípios** COAP
Documento trazido pelo decreto 7508/11 que firma o acordo de colaboração e participação do municípios da **região de saúde** ## Footnote **Regionalização**
41
# SUS - **Princípios** Plano nacional de saúde
Documento que estabelece diretrizes e objetivos, metas e estratégias para a saúde nacional. ## Footnote Não detalha especificamente a alocação de recursos
42
# SUS - **Princípios** Programaçao anual de saúde (PAS)
Instrumento de gestão e planejamento que evidencia em seus demonstrativos a forma de alocação de recursos orçamentários, sob gestão do ministérios da saúde.

COF - Preventiva (3 decks)

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