SUS - Princípios Flashcards
SUS - Princípios
Princípios éticos
Doutrinários, filosóficos ou finalísticos
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
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Sinônimos de Universalidade (2)
- Sistema Beveridiano
- Sistema do tipo seguridade social
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Equidade vertical
Tratar aos desiguais de forma desigual
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Equidade horizontal
Tratar aos iguais de forma igual
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Equidade (2)
- Justiça social
- Reduzir iniquidades/desigualdades
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Integralidade (2)
Princípio ético/doutrinário/filosófico/finalístico do SUS
e
Atributo essencial da APS
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Integralidade horizontal (3)
- Ações de promoção de saúde
- Prevenção
- Assistência
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Integralidade vertical
Se refere a todos os níveis de atenção de RAS
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Integralidade - Intersetorialidade
Determinação social do processo saúde-doença
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Atributo da APS que se relaciona a integralidade vertical
Cordenação do cuidado
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Princípios estratégicos (4)
DIRETRIZES / Diretrizes políticas / Organizativas / Operacionais
- Participação da Comunidade
- Regionalização
- Descentralização
- Hierarquização
Começam com consoantes
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Controle social (2)
Participação da Comunidade
- Democracia representativa e participativa
- Principal meio: conselhos e conferências de saúde (representação paritária)
SUS - Princípios
Lei que regulamenta a participação da comunidade no SUS
Lei 8142/90
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LOS 8142/90
Participação da Comunidade (pp mas não exclusivamente)
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Conferências de saúde
- Avalia a situação de saúde
- Propõe as diretrizes para a formação de política de saúde
- Reunião de 4 em 4 anos
- Representação dos vários segmentos sociais
- Convocada pelo poder executico ou, extraordinariamente por uma conferência ou por um conselho
confourência
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Conselhos de Saúde (3)
- Instâncias deliberativas e permanentes (reuniões mensais)
-
Formula estratégias e controla a execução da política de saúde
→ Incluindo as questões relativas aos aspectos econômico e financeiro - Decisões são homologadas pelo chefe do poder
LOS 8142/90
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Quem formula estratégias para a execução dos políticas de saude
Conselhos de Saúde
- Formula estratégias
- Controla a execução
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Onde é aprovado o relatório anual de gestão?
Conselho de Saúde
- Formula estratégias
- Controla a execução
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Quem aprova o plano de saúde?
Conselho de saúde
- Formula estratégias e controla
SUS - Princípios
Para o que o conselho de saúde propõe diretrizes?
Para a elaboração do plano de saúde
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Função do conselho de saúde frente a política de saúde
Formula estratégias
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Sinônimo de formular estratégias para a política de saúde
Propor diretrizes para o plano de saúde
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Composição dos conselhos de saúde
- 25% de representantes de trabalhadores de saúde
- 25% de representantes de gestores, prestadores de serviços privados (conveniados ou sem fins lucrativos)
- 50% de entidades de usuários
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Resolução 453/2012 (4)
Diretrizes para a:
- Instituição
- Reformulação
- Reestruturação
- Funcionamento
dos conselhos de saúde
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Segundo a resolução 453/2012 podem existir sob coordenação do conselho de saúde (4)
- Conselho Regional
- Conselho Distrital
- Conselho Local
- Conselho Especial Indígena
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Como se deve a determinação do presidente do conselho de saúde?
Eleito entre membros do conselho
Não é o secretário/ministro de saúde
Resolução 453/2012
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Porcentagem mínima recomendada na resolução 453/2012 de renovação de membros de entidades representativas dos conselhor regionais de saúde
30%
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Descentralização (5)
Princípio operacional
- Transferência de atribuições e competências:
→ Políticas
→ Administrativas
→ Fiscal/financeira
- Municipalização da saúde
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Tema central das NOBs 93 / 96
Descentralização
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Textos da legislação cujo tema central é a descentralização
NOBs 93 /96
Descentrêsalização
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CONASEMS
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
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CONASS
Conselho Nacional de Secretários de Saúde
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COSEMS
Conselhos dos Secretários Municipais de saúde
A nível estadual
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Comissões para foros de negociação e pactuação entre gestores / articulação interfederativa: (3)
- Comissão intergestores bipartite (CIB): SES + COSEMS
- Comissão intergestores tripartite (CIT): MS + CONASS + CONASEMS
- Comissão intergestores regional (CIR): Estado + Municípios da região de saúde
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Arcabouço institucional e Decisório do SUS
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Melhor forma de organização da hierarquização
Horizontal e poliárquica na forma de redes de atenção à saúde
Hierarquização se refere aos níveis de atenção à saúde, e não às esfera governamentais.
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Regionalização (4)
- Define uma base territorrial (Região de Saúde) para a organização das ações e serviços de saúde
- NOAS/ 2001: Região de saúde / PDR / PDI
- Pacto pela Saúde / 2006: CGR
- Decreto 7508/11: Região e Mapa de Saúde / CIR / COAP
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NOAS / 2001
Trazem o conceito de Região de Saúde e como devem ser organizadas
- PDR: Plano diretor de Regionalização
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Pacto pela Saúde / 2006
Organizou o CGR (Colegiado de Gestão Regional)
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Decreto 7508 / 11 (4)
- Reforça o conceito de região de saúde
- Traz o conceito de Mapa de Saúde
- Institui a comissão intergestora regional (CIR): local de foro de negociação e pactuação entre os municípios que compõe a região.
- Traz o documento de acordo de colaboração e participação - COAP
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COAP
Documento trazido pelo decreto 7508/11 que firma o acordo de colaboração e participação do municípios da região de saúde
Regionalização
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Plano nacional de saúde
Documento que estabelece diretrizes e objetivos, metas e estratégias para a saúde nacional.
Não detalha especificamente a alocação de recursos
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Programaçao anual de saúde (PAS)
Instrumento de gestão e planejamento que evidencia em seus demonstrativos a forma de alocação de recursos orçamentários, sob gestão do ministérios da saúde.
