SUS - 8080/90 Flashcards
1
Q
SUS - 8080/90
Função da Lei Orgânica de Saúde 8080/90
A
Regulamenta os artigos 196 a 200 da constituição federal de 1988
Condições que definem atendimento integral e equânime ao indivíduo
Lei mãe do SUS
2
Q
SUS - 8080/90
Campos de atuação do SUS mais cobrados (9)
A
- Vigilância sanitária e epidemiológica,
- Saúde do trabalhador
- Assitência terapêutica integral
- Saúde bucal
- Vigilância nutricional e orientação alimentar
- Proteção do meio ambiente
- Política de medicamentos
- Equipamentos
- Imunobiológicos e outros insumos
3
Q
SUS - 8080/90
Atribuições e competências da união (4)
A
- Definir
- Coordenar
- Formular políticas
- Normatizar
4
Q
SUS - 8080/90
Atribuições e competências dos estados (5)
A
- Coordenar (em associação com a União)
- Executar
- Formular
- Normatizar (em caráter complementar/suplementar)
- Participar
5
Q
SUS - 8080/90
Atribuições e competências dos municípios (3)
A
- Execução
- Colaboração
- Normatização (em caráter complementar)
6
Q
SUS - 8080/90
Como deve ser a participação do setor privado
A
Setor privado atua de forma complementar com priorização de instituições filantrópicas.
7
Q
SUS - 8080/90
Regimento de ações do complementar
A
Direito público → seguindo princípios e diretrizes do SUS
