SUS - lei 8080 / 7508 / 8142 Flashcards
Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - D____________ de C____________
II - investimentos previstos em _________
III - investimentos previstos no______________
IV - cobertura das _______ e s__________ de saude
Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta
II - investimentos previstos em lei orçamentária,
III - investimentos previstos no Plano Qüinqüenal
IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal
IVa = investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada__________com a representação dos vários segmentos sociais, para ___________ e propor ______________
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para AVALIAR A SITUAÇÃO de saúde e propor as DIRETRIZES para a formulação da política de saúde
Art. 4° Para receberem os recursos os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com
I - F__________
II - C_________
III - P__________
IV - R_________
V - C___________
VI - C_____________
Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I - Fundo de Saúde;
II - Conselho de Saúde
III - plano de saúde;
IV - relatórios de gestão
V - contrapartida de recursos para a saúde
VI - Comissão de elaboração do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) previsto o prazo de 2 anos para sua implantação.
BIZU: Fundo, conselho, plano, relatorio, contrapartida e comissão
Art. 1o O Conselho Nacional de Saúde - CNS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, é composto por:
1.______________________
2._____________________
3.____________________
4.______________________
e são homologadas pelo Ministro de Estado da Saúde.
- presentantes do governo,
- prestadores de serviço
- profissionais de saúde
- usuários
Art. 3o O CNS é composto por _______ membros titulares:
A) 30 membros
B) 40 membros
C) 45 membros
D) 47 membros
E) 48 membros
E) 48 membros
É permitido a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais no Conselho Nacional de Saúde
Certo ou errado?
ERRADO! É vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais;
As entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde - aquelas que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde privados, COM ou SEM fins lucrativos podem participar do Conselho Nacional de Saúde
Certo ou errado?
Certo!
A pauta e o material de apoio às reuniões do CNS devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de _________
A) 2 dias
B) 5 dias
C) 10 dias
D) 15 dias
E) 20 dias
C) 10 dias
Votação CNS:
a) entende-se por MAIORIA SIMPLES o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros _______
b) entende-se por MAIORIA ABSOLUTA o número inteiro imediatamente superior à metade de membros ________
c) entende-se por maioria qualificada____________
maioria SIMPLES = membros PRESENTES;
maioria ABSOLUTA = membros do CONSELHO;
maioria QUALIFICADA = 2/3 do total de membros do CONSELHO
A participação ______________ (complementar/suplementar) dos serviços privados no SUS será formalizada mediante __________ ou ____________, observadas, a respeito, as normas de direito ___________ (publico/privado)
A participação COMPLEMENTAR dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito PUBLICO.
Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no ___________
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
B) Conselho Nacional de Saude
“Art. 1º A lei 8080 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público”
Certo ou errado?
ERRADO
Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito PUBLICO OU PRIVADO
Art. 37. O ___________ estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
B) Conselho Nacional de Saude
§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por _____________________que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
A) equipes multidisciplinares
B) equipe multiprofissional
C) indicação medica
§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por__________________com expressa concordância do paciente e de sua família.
A) equipes multidisciplinares
B) equipe multiprofissional
C) indicação medica
§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por EQUIPE MULTIPROFISSIONAL que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por INDICAÇÃO MEDICA com expressa concordância do paciente e de sua família.
Art. 19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que da CONITEC será pactuada na ___________
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
CIT
NOB 96:
“Ser o PROMOTOR da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUS Estadual.”
A) papel do gestor estadual
B) papel do gestor municipal
B) papel do gestor municipal
NOB 96:
“FORMENTAR a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional;”
A) papel do gestor estadual
B) papel do gestor municipal
A) papel do gestor estadual
NOB 96
Os MUNICIPIOS podem habilitar-se em duas condições:
gestão PLENA DA ___________
gestão PLENA DO ___________
Os MUNICIPIOS podem habilitar-se em duas condições:
gestão PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA
gestão PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL
NOB 96
os ESTADOS poderão habilitar-se em duas condições de gestão:
gestão AVANÇADA____________
gestão PLENA DO ______________
os ESTADOS poderão habilitar-se em duas condições de gestão:
gestão AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUAL
gestão PLENA DO SISTEMA ESTADUAL
NOB 96
“Os estabelecimentos desse subsistema municipal, do SUS-Municipal, não precisam ser, obrigatoriamente, de propriedade da prefeitura, nem precisam ter sede no território do município”
Certo ou errado?
Certo!
NOB 96
“independentemente da gerência dos estabelecimentos prestadores de serviços ser estatal ou privada, a gestão de todo o sistema municipal é, necessariamente, da competência do poder público e exclusiva desta esfera de governo”
Certo ou errado?
Certo
“A saúde é um direito fundamental do ser humano”
A) lei 8080
B) CF 88
A) lei 8080
“A saúde é direito de todos e dever do Estado”
A) lei 8080
B) CF 88
B) CF 88
CF 88 “ § 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada _____ anos, estabelecerá: os critérios de rateio dos recursos”
A) 2 anos
B) 3 anos
C) 4 anos
D) 5 anos
D) 5 anos
“X - remuneração do pessoal ATIVO da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, incluindo os encargos sociais;”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
“II - pessoal ATIVO da área de saúde quando em atividade alheia à referida área”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
A) é despesa de saúde - remuneração do pessoal ATIVO da área de saúde
B) não é despesa de saúde - pessoal ATIVO da área de saúde
“IV - merenda escolar e outros programas de alimentação, ainda que executados em unidades do SUS”
“VIII - ações de assistência social; “
“I - pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde;”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
“IX - obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde;”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
“IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde;”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
A) não é despesa de saúde - investimento na rede física do SUS
B) é despesa de saúde - obras de infraestrutura
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS do SUS começam com __________ (consoante ou vogal?)
PRINCIPIOS DOUTRINARIOS do SUS começam com __________ (consoante ou vogal?)
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS do SUS começam com CONSOANTE
PRINCIPIOS DOUTRINARIOS do SUS começam com VOGAL
“XVII - promover articulação com os órgãos de FISCALIZAÇÃO do exercício profissional”
“IX - promover articulação com os órgãos EDUCACIONAIS e de fiscalização do exercício profissional”
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
XVII - promover articulação com os órgãos de FISCALIZAÇÃO do exercício profissional = competencia comum
IX - promover articulação com os órgãos EDUCACIONAIS e de fiscalização do exercício profissional = competencia nacional
XI - elaboração de normas para REGULAR AS ATIVIDADES de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública
XIV - elaborar normas para REGULAR AS RELAÇÕES entre SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde;
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
REGULAR AS ATIVIDADES = competencia COMUM
REGULAR AS RELAÇÕES = competencia NACIONAL
XIV - IMPLEMENTAR o Sistema Nacional de Sangue
XVI - NORMATIZA E COORDENA nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
IMPLEMENTAR o Sistema Nacional de Sangue = competencia COMUM
NORMATIZA E COORDENA nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue = competencia NACIONAL
II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde
XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
Administração dos recursos orçamentários e financeiros = competencia COMUM
Prestar cooperação técnica e financeira = competencia NACIONAL
XI - ESTABELECIMENTO de padrões técnicos de assistência à saúde;
V - ELABORAÇÃO de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
XI - ESTABELECIMENTO de padrões técnicos de assistência à saúde = competencia NACIONAL
V - ELABORAÇÃO de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade = competencia COMUM
I - DEFINIÇÃO das instâncias e mecanismos de controle
IV - PARTICIPAR da definição de normas e mecanismos de controle
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
DEFINIÇÃO das instâncias e mecanismos de controle = competencia COMUM
PARTICIPAR da definição de normas e mecanismos de controle = competencia NACIONAL
VI - ELABORAÇÃO de normas técnicas
V - PARTICIPAÇÃO da definição de normas
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
VI - ELABORAÇÃO de normas técnicas = competencia COMUM
V - PARTICIPAÇÃO da definição de normas = competencia NACIONAL
São portas de entrada do sus:
1.A_____________
2.U______________
3.A______________
4.S______________
PORTAS DE ENTRADA
1.Atenção primária
2. Urgência e emergência
3. Atenção psicossocial
4. Serviços especiais de acesso aberto.
São região de saúde:
- A______________
- U__________________
- A_________________
- A__________________
- V_________________
REGIÃO DE SAUDE
1. Atenção primária;
2. Urgência e emergência;
3. Atenção psicossocial;
4. Atenção ambulatorial + especializada + hospitalar;
5. Vigilância em saúde
” V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, ________de suas entidades representativas e a reunião é com __/__ dos MEMBROS DO _______”
A) 10% / 1/3 / membros do conselho
B) 20% / 1/3 / membros presentes
C) 30% / 2/3 / membros do conselho
D)50% / 2/3 / membros presentes
C) 30% / 2/3 / membros do conselho
O CNS a cada ____ ano delibera sobre a aprovação ou não do RELATORIO DE GESTÃO
A) 1 ano
B) 2 anos
C) 3 anos
D) 4 anos
A) 1 ano
