SUS - lei 8080 / 7508 / 8142 Flashcards
Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - D____________ de C____________
II - investimentos previstos em _________
III - investimentos previstos no______________
IV - cobertura das _______ e s__________ de saude
Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta
II - investimentos previstos em lei orçamentária,
III - investimentos previstos no Plano Qüinqüenal
IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal
IVa = investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada__________com a representação dos vários segmentos sociais, para ___________ e propor ______________
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para AVALIAR A SITUAÇÃO de saúde e propor as DIRETRIZES para a formulação da política de saúde
Art. 4° Para receberem os recursos os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com
I - F__________
II - C_________
III - P__________
IV - R_________
V - C___________
VI - C_____________
Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I - Fundo de Saúde;
II - Conselho de Saúde
III - plano de saúde;
IV - relatórios de gestão
V - contrapartida de recursos para a saúde
VI - Comissão de elaboração do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) previsto o prazo de 2 anos para sua implantação.
BIZU: Fundo, conselho, plano, relatorio, contrapartida e comissão
Art. 1o O Conselho Nacional de Saúde - CNS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, é composto por:
1.______________________
2._____________________
3.____________________
4.______________________
e são homologadas pelo Ministro de Estado da Saúde.
- presentantes do governo,
- prestadores de serviço
- profissionais de saúde
- usuários
Art. 3o O CNS é composto por _______ membros titulares:
A) 30 membros
B) 40 membros
C) 45 membros
D) 47 membros
E) 48 membros
E) 48 membros
É permitido a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais no Conselho Nacional de Saúde
Certo ou errado?
ERRADO! É vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais;
As entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde - aquelas que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde privados, COM ou SEM fins lucrativos podem participar do Conselho Nacional de Saúde
Certo ou errado?
Certo!
A pauta e o material de apoio às reuniões do CNS devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de _________
A) 2 dias
B) 5 dias
C) 10 dias
D) 15 dias
E) 20 dias
C) 10 dias
Votação CNS:
a) entende-se por MAIORIA SIMPLES o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros _______
b) entende-se por MAIORIA ABSOLUTA o número inteiro imediatamente superior à metade de membros ________
c) entende-se por maioria qualificada____________
maioria SIMPLES = membros PRESENTES;
maioria ABSOLUTA = membros do CONSELHO;
maioria QUALIFICADA = 2/3 do total de membros do CONSELHO
A participação ______________ (complementar/suplementar) dos serviços privados no SUS será formalizada mediante __________ ou ____________, observadas, a respeito, as normas de direito ___________ (publico/privado)
A participação COMPLEMENTAR dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito PUBLICO.
Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no ___________
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
B) Conselho Nacional de Saude
“Art. 1º A lei 8080 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público”
Certo ou errado?
ERRADO
Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito PUBLICO OU PRIVADO
Art. 37. O ___________ estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
B) Conselho Nacional de Saude
§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por _____________________que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
A) equipes multidisciplinares
B) equipe multiprofissional
C) indicação medica
§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por__________________com expressa concordância do paciente e de sua família.
A) equipes multidisciplinares
B) equipe multiprofissional
C) indicação medica
§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por EQUIPE MULTIPROFISSIONAL que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por INDICAÇÃO MEDICA com expressa concordância do paciente e de sua família.
Art. 19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que da CONITEC será pactuada na ___________
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
CIT
