SUS -generalidades Flashcards
Cite os 6 princípios organizacionais/operativos do SUS
“CIPRO”
Complementariedade Hierarquização Participação popular Resolubilidade Regionalização Descentralização
Outros princípios =
Igualdade da assistência / preservação da autonomia das pessoas / direito à informação/ utilização da epidemiologia para estabelecer prioridades….
Cabe à direção nacional…
Definir, elaborar… políticas e normas
Cabe à direção estadual…
Coordenar!!!
Mas também participar da elaboração
Cabe à direção municipal…
Executar!!!
Mas também participar da elaboração
A direção nacional pode executar?
SIM: Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
É atribuição _________________ gerir hemocentros e laboratórios públicos
Municipal
É atribuição ________________ controlar e fiscalizar produtos de interesse para saúde.
Nacional
É atribuição………………… executar serviços de saúde do trabalhador
Municipal
Do que se trata a lei 8.142?
Gastos e participação popular
Quanto à participação popular, o que a lei 8.142 cria?
Conselhos e conferências
Quanto à transferência de recursos financeiros, como fica com a lei 8.142?
Transferência REGULAR e AUTOMÁTICA de acordo com o número de habitantes
Quais são os 6 requisitos que deve apresentar o município para receber as transferência automáticas e regulares, de acordo com a lei 8.142?
Fundo de saúde Conselho de saúde Plano de saúde Relatórios de gestão Contrapartida de recursos Comissão de elaboração do plano de cargos e carreiras
Quem forma os conselhos de saúde? Resolução 333/2003
Representantes do governo 12,5%
Usuários 50%
Prestadores de serviços 12.5%
Profissionais de saúde 25%
Quais são as características é atribuição do conselho de saúde?
PERMANENTES e DELIBERATIVO
se reúnem 1x/mês
Indicam e nomeiam gestores
Qual a função das conferências? Quem a compõe? Quando devem se reunir?
- Propor diretrizes para formulação das políticas de saúde
- 50% usuários / 25% prestadores / 25% trabalhadores
- 4 em 4 anos (pode haver convocação pelo executivo ou conselhos)
Não há conselho de saúde em determinada cidade… quem convoca a conferência municipal?
Conselho estadual de saúde + executivo municipal - terá que estruturar um conselho municipal
A quem é vedado a participação nos conselhos?
Membros eleitos do legislativo
Representação do MP e judiciário
Cite 3 medidas que ocorre com a NOB 91
- Centraliza a gestão na esfera nacional
- Município se comporta como prestadores de serviços (não como gestor)
- Prestadores públicos e privados recebem pela produção
- Cria a FEM, AIH e SIH
Quais são as 3 medidas da NOB 93?
Municipalização (município passa a ser gestor)
Transferência regular e automática
Criadas comissões bipartide e tripartide
Quem compõe a comissão intercessores bipartide?
SES e COSEMS
Quem compõe a comissão intergestores tripartide?
MS
CONASS
CONASEMS
Defina:
CONASS
CONASEMS
COSEMS
Conselho Nacional Secretarios de Saúde
Conselho Nacional de Secretarias municipais de saúde
Conselho Estadual de secretários municipais de saúde
Do que trata a NOB 96?
- Gestão plena da atenção básica e do sistema municipal (média e alta complexidade)
- Cria o PAB
Qual era o objetivo principal da NOAS 2001?
Elaborar o PDR
Definir financiamento dos serviços de média e alta complexidade
Reforçar a equidade no acesso (todos fazem o básico e alguns fazem a atenção de média e alta complexidade)
Institui o PAB ampliado
O que a NOAS 2002 implementa?
Plano Diretor de Regionalização
EMR: só menciona a “gestão plena da atenção básica ampliada”
Quem elabora o PDR?
Secretarias de saúde dos estados
Quem aprova o PDR?
Comissão intergestores Bipartide
Conselho Estadual de Saúde
Quais os três tópicos do Pacto da Saúde de 2006?
Pacto pela vida
Pacto em defesa do SUS*
Pacto de gestão do SUS
- versa a respeito da participação social
Quais os componentes do pacto pela vida 2006?
Saúde do idoso Câncer colo de útero e mama Mortalidade infantil e materna Dça emergentes e endemias (ênfase em Dengue, TB, Hanseniase, malária e influenzae) Promoção da Saúde Atenção Básica
Quais as duas prioridades do pacto de gestão do SUS 2006?
- Definir responsabilidade sanitária de casa instância gestora
- Estabelecer diretrizes para a gestão do SUS
O que consta no Pacto pela Vida 2008?
- Saúde do Trabalhador
- Saúde mental
- Pessoas em situação ou risco violência
- Capacidade de resposta do sistema a pessoa com deficiência
- Saúde do Homem
- Hepatite e AIDS
- Saúde Bucal (2011)
Do que versa o decreto 7.508 de 2011?
Regulamento das regiões de saúde e redes de atenção à saúde
Contrato Organizativo da ação pública da saúde (COAP)
Uma região de saude, para assim se definir, deve contar, no mínimo com:
1-Atenção primária 2- Urgência e emergência 3-Atenção psicossocial 4- atenção especializada ambulatorial e hospitalar 5- vigilância em saúde
Relacione o tipo de CAPS à população…
CAPS I - 20-70mil hab
CAPS II - 70-200mil hab
CAPS III - mais de 200mil hab
CAPS i - jovem até 25 anos… acima de 200mil hab
Modelo Bismarkiano…tem como princípio a cobertura por planos privados, com financiamento advindo de contribuição social compulsória?
VERDADEIRARO
O financiamento do modelo beverigiano de contribuições sociais?
NAO! Advém de impostos!
Qual modelo e quando foi este criado? Que foi a grande inspiração para o SUS?
Beveridiano…. década de 40
Na Inglaterra
Qual a recomendação da OMS para o número de leitos /1000 habitantes?
3 a 5
O leito de longa permanência se refere a duração média de internação de…
30 dias
