Financiamento Do SUS Flashcards
1
Q
Quais os principais fontes de financiamento para o SUS?
A
CONFINS
CSLL
Seguridade Social
2
Q
Quais são os blocos de financiamento do SUS?
A
1- custeio de ações e serviços
2- bloco de investimento na rede de serviços públicos
3
Q
Sobre o que versa a EC29?
A
Percentagens do PIB em cada esfera do governo que deve ser implementado na saúde
4
Q
O que a lei complementar 141 promulgou?
A
Sancionou a EC 29….
Ficou assim:
Municípios: 15% do PIB
Estados: 12% do PIB
União: ano anterior + variação do PIB (modificado com a EC 95)
5
Q
E a emenda constitucional 95?
A
Limite = valor no exercício do ano imediatamente anterior + IPCA
6
Q
O saneamento básico é financiado pelo SUS?
A
Não!
Mas ele participa da ação e formulação de ações de saneamento básico!!!
