SUS e sistemas de saúde Flashcards
Qual foi o primeiro indício de sistema de saúde no Brasil?
Foi na década de 1920 com as CAPs - caixas de aposentadorias e pensões
Os CAPs deram origem aos:
IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
A unificação dos IAPs deu origem ao:
INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
Em 1977 surge o:
INAMPS
Qual marco fundamental para a criação do SUS ocorreu em 1986?
VIII Conferência Nacional de Saúde
Qual um marco para a atenção primária à saúde que ocorreu em 1978?
Alma-Alta
No que consistiu o movimento da reforma sanitária?
Movimento iniciado no final da década de 70 que buscava reverter a lógica da assistência à saúde, propondo a universalização, integralidade, prevenção, descentralização e, participação e controle social. Denunciava também a forma de organização do sistema.
Qual o lema da VIII Conferência Nacional de Saúde?
Saúde, direito de todos, dever do Estado
O que propôs a VIII Conferência Nacional de Saúde?
Universalização Unificação do sistema Integralidade das ações e da atenção Descentralização Participação popular
O que foi criado a partir da VIII CNS?
SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)
Quais são os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade
Equidade
Integralidade
Quais os princípios organizacionais do SUS?
Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Participação social
Quais as leis compõem a lei orgânica da saúde de 1990?
Leis 8080 e 8142
Sobre o que dispõe a lei 8080?
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
Sobre o que dispõe a lei 8142?
Sobre a participação da comunidade e transferências intergovernamentais de recursos financeiros
Sobre o financiamento do SUS, quais são os recursos mínimos que devem ser investidos por cada esfera?
Municípios: 15% impostos
Estado: 12 % impostos
União: orçamento ano anterior + correção PIB
Prevenção primordial:
Conjunto de ações que visam evitar o aparecimento e estabelecimento de padrões de vida social, econômica ou cultural que estão ligados a um elevado risco de doença
Prevenção primária:
Conjunto de ações que visam evitar a doença na população, removendo os fatores causais. Atua no período pré-patogênico. Trabalha com a promoção da saúde e proteção específica.
Prevenção secundária:
Identificar e corrigir a doença. Atua no período patogênico.
Prevenção terciária:
Reduzir incapacidade
Prevenção quaternária:
Prevenção da iatrogenia e prevenção da prevenção inapropriada
Principais características da atenção primária à saúde:
Constituir porta de entrada do serviço Continuidade do cuidado Integralidade Coordenação do cuidado Centralização na família Orientação na comunidade e valorização da cultura local
Fases do ciclo de vida:
Adulto jovem independente Casamento Nascimento do primeiro filho Família com filhos pequenos Família com filhos adolescentes Ninho vazio Aposentadoria Velhice
Método clínico centrado na pessoa:
1) Explorar a experiência pessoal com a doença
2) Entender a pessoa como um todo
3) Elaboração de um plano em conjunto de manejo dos problemas
4) Incorporação de prevenção e promoção da saúde
5) Intensificação do relacionamento entre pessoa e médico
6) Ser realista
Norma que estabelece a municipalização, consagrando a descentralização, além de definir diferentes níveis de responsabilidade e competência para a gestão do SUS, e ainda cria as comissões intergestoras bi e tripartite:
NOB 93
Lei Eloy Chaves, de 1923:
Instituiu as primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões
As três dimensões do Pacto pela Saúde são:
Pacto pela Vida
Pacto em Defesa do SUS
Pacto de Gestão
Os instrumentos de planejamento da regionalização são o Plano Diretor de Regionalização, o Plano Diretor de Investimento e a Programação Pactuada e Integrada da atenção à saúde e foram instituídos por:
Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02
Qual Normal Operacional Básica (NOB) define o Piso da Atenção Básica - fixo e variável - assim como a possibilidade de habilitação dos municípios brasileiros à gestão plena do sistema municipal?
NOB 96
NOB 91:
Centraliza a gestão na esfera federal
NOB 92:
Teve como objetivos fundamentais normalizar, estimular, implementar e desenvolver o funcionamento do SUS
NOB 93:
Tem como objetivo organizar o processo de descentralização
NOB 96:
Promove e consolida a municipalização. Cria o piso da atenção básica
NOAS 2001:
Promove maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção
NOAS 2002:
Amplia as responsabilidades dos municípios na atenção básica. Cria o PAB ampliado
Características do pacto de gestão:
Representa um choque de descentralização
Torna a regionalização como premissa básica
Reorganiza a transferência orçamentária fundo a fundo
