SUS e Atenção básica Flashcards
O que define a Lei Eloy Chaves?
Crianção das CAPS (Caixa de aposentadoria e pensão)
Quem tinha direito a saúde na época de CAPS, IAPS, INPS e INAMPS?
Trabalhador formal
Diferencie seguridade, seguro e assistência social
Seguridade: universal (Beveridgiano)
Seguro: empregados e empregadores (Bismarckiano)
Assistência: estado não assume saúde
O que define a lei orgânica de saúde 8080?
Princípios e atuação du SUS
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?
Universalidade
Integralidade
Equidade
Princípios organizacionais do SUS
Descentralização Complementaridade do setor privado Regionalização Hierarquização Participação social
O que define a lei orgânica 8142?
Participação da comunidade (Conselho e Conferência) e transferência de recursos intergovernamental
Como é dividida a representação nos conselhos e conferências de saúde?
50% usuário, 25% profissional, 12,5% representante do governo, 12,5% prestadores de serviço
Diferencie Conselho e Conferência de saúde
Conselho: mensal, deliberativo, formula estratégias
Conferência: a cada 4 anos, consultivo, avalia a situação
Principal definição da NOB 91
Criação de AIH e SIA-SUS
Principais definições da NOB 93
Municipalização
Comissões bi e tripartite
Principais definições da NOB 96
Piso de atenção básica fixo e variável
Atenção básica
Principais definições NOAS 2001 e 2002
PDR e PDI
Principais definições do pacto de gestão do SUS
Estabele responsabilidades de cada ente federado e cria regiões de saúde
Quais as prioridades do pacto pela vida?
Saúde do idoso Ca colo e mama Mortalidade infantil e materna Doenças emergentes e endêmicas Promoção à saúde Atenção básica