SUS e Atenção básica Flashcards
O que define a Lei Eloy Chaves?
Crianção das CAPS (Caixa de aposentadoria e pensão)
Quem tinha direito a saúde na época de CAPS, IAPS, INPS e INAMPS?
Trabalhador formal
Diferencie seguridade, seguro e assistência social
Seguridade: universal (Beveridgiano)
Seguro: empregados e empregadores (Bismarckiano)
Assistência: estado não assume saúde
O que define a lei orgânica de saúde 8080?
Princípios e atuação du SUS
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?
Universalidade
Integralidade
Equidade
Princípios organizacionais do SUS
Descentralização Complementaridade do setor privado Regionalização Hierarquização Participação social
O que define a lei orgânica 8142?
Participação da comunidade (Conselho e Conferência) e transferência de recursos intergovernamental
Como é dividida a representação nos conselhos e conferências de saúde?
50% usuário, 25% profissional, 12,5% representante do governo, 12,5% prestadores de serviço
Diferencie Conselho e Conferência de saúde
Conselho: mensal, deliberativo, formula estratégias
Conferência: a cada 4 anos, consultivo, avalia a situação
Principal definição da NOB 91
Criação de AIH e SIA-SUS
Principais definições da NOB 93
Municipalização
Comissões bi e tripartite
Principais definições da NOB 96
Piso de atenção básica fixo e variável
Atenção básica
Principais definições NOAS 2001 e 2002
PDR e PDI
Principais definições do pacto de gestão do SUS
Estabele responsabilidades de cada ente federado e cria regiões de saúde
Quais as prioridades do pacto pela vida?
Saúde do idoso Ca colo e mama Mortalidade infantil e materna Doenças emergentes e endêmicas Promoção à saúde Atenção básica
O que define o COAP?
Regiões de saúde
Portas de entrada
Protocolo clínico, mapa da saúde, rede de atenção, serviços especiais de acesso aberto, etc
O que é uma região de saúde?
Municípios limítrofes (não necessariamente do mesmo estado) que tenham em conjunto atenção básica, urgência e emergência, atenção psicossocial, ambulatório/hospital especializado, vigilância
Quais são as portas de entrada?
Atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psicossocial
Serviços especiais de acesso aberto
Como é o financiamento de estados e municípios?
Municípios: 15% do que arrecada
Estados: 12% do que arrecadam
Como é o financiamento da união?
Ano anterior + IPCA
Defina os atributos essenciais/nucleares da atenção primária
Primeiro contato
Longitudinalidade
Integralidade
Coordenação do cuidado
Atributos derivados da atenção primária
Centralidade na família
Orientação comunitária
Competência cultural
Quais são as 8 coisas que a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define?
1) Atributos essenciais
2) Composição mínima
3) NASF
4) Ascrição/territorialização
5) Funcionamento
6) Atribuições
7) Alta complexidade, baixa densidade
8) Princípios e diretrizes
Qual a composição mínima de uma equipe de ab?
médico, enfermeiro, técnico e acs