SUS E ATENÇÃO BÁSICA Flashcards
NOB 91
NOB 93
NOB 96
NOB 91: centraliza, cria AIH
NOB 93: descentraliza, cria comissão intergestora bipartite e tripartite
NOB 96: municipaliza, cria PAB fixo e variável + PPI
- Origem na Alemanha
- Financiamento através de trabalhadores formais
- Ênfase na cura
- Financiamento da medicina privada
- Ministérios da previdência e da saúde
- Medicina ditatorial
BISMARCKIANO
Movimento civil com amplo apoio político ocorrido em 1970
Reforma sanitária
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Saúde como direito de todos e dever do Estado
- Origem na Grã-Bretanha
- Estado oferta saúde (cobertura universal)
- Financiamento através de impostos
BEVERIDGIANO
O SUS segue o modelo _______
Beveridgiano
IAPS
Era Vargas
INAMPS
Ditadura
Modelo Sanitarista (1920)
- Grandes campanhas
- Não atua na prevenção
- “Apaga focos de incêndio”
Modelo médico-assistencial privatista
- Demanda espontânea
- Foco na doença
- Não é exclusivo do setor privado
Modelo assistencial alternativo
- SUS
- Integralidade
- Promoção de saúde
- Representa a vigilância de saúde
Princípios do SUS (éticos e organizativos)
ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS
- Equidade
- Integralidade
- Universalidade
ORGANIZATIVOS / OPERATIVOS
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Complementaridade
- Resolubilidade
- Participação social
Lei 8142/1990
- Transferência de recursos é regular e automática
- Participação dos usuários é paritária: 50% usuários, 50% resto (12.5% prestadores de serviço, 12.5% governo e 25% profissionais de saúde)
Conselho de Saúde
- Mensal
- Caráter permanente e deliberativo
- Fiscalizam gastos e execução da saúde
- CONASS (estado) e CONASEMS (município) participam
Conferência de Saúde
- 4/4 anos
- Caráter consultivo
- Avaliam e criam diretrizes da Política de Saúde
- Convocado pelo executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde
Região de Saúde (Decreto 7508/2011)
Espaço geográfico (agrupamento de municípios) referência para a transferência de recursos
- Atenção primária
- Atenção secundária (especialista)
- Atenção terciária (hospitalar)
- Urgência e emergência
- Vigilância em saúde
- Atenção psicossocial
Redes de Atenção à Saúde (RAS)
Conjunto de ações e serviços de saúde que garante a integralidade - públicos e privados!
Portas de entrada da atenção primária
- UBS
- UPA
- CAPS
- Especiais
Comissões intergestoras bipartite e tripartite
Força hegemônica do SUS, decisões por consenso
Pacto pela saúde (Portaria 399/2006)
EM DEFESA DO SUS: SUS como política de Estado
DE GESTÃO DO SUS: responsabilidades de cada ente federado e cria a Região de Saúde
- União (MS): elabora, mas executa vigilância de portos e aeroportos
- Estados (Secretaria Estadual): coordena
- Municípios (Secretaria Municipal): executa
PELA VIDA: estabelece prioridades
- Saúde do idosos
- CA de colo e mama
- Mortalidade infantil e materna
- Doenças emergentes e endêmicas
- Promoção de saúde
- Atenção básica
Lei 141/2021 e EC 95/2016 - Financiamento do SUS
Municípios: 15%
Estados: 12%
União: $ do ano anterior + correção pelo IPCA
Principais fontes de recursos para o financiamento do SUS
- Recursos da seguridade social (principal!)
- Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS)
- Contribuição sobre lucro líquido (CSLL)
Seguridade social
- Saúde
- Assistência social
- Previdência social
Blocos nos quais o recurso é colocado
1) Estruturação
2) Manutenção
Intervém em qualquer fator determinante e condicionante da saúde individual ou coletiva – investigação de casos e surtos, coleta e processamento de dados
Vigilância epidemiológica
Intervém nos problemas de saúde decorrentes do meio ambiente, bens de consumo e prestação de serviços
Vigilância sanitária
Intervém em qualquer fator determinante e condicionante do ambiente que interfira na saúde humana – qualidade da água/ar/solo, substâncias químicas, desastres naturais
Vigilância ambiental
Promove a qualidade de vida, capacitando a população para reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação
Promoção de saúde
Adscrição de clientela
2.000-3.500 pessoas, no máximo 750/ACS
Equipe mínima do ESF
Médico + enfermeiro + ACS + técnico de enfermagem
Princípios da Atenção Básica
PRINCIPAIS
- Primeiro contato
- Longitudinalidade
- Integralidade
- Coordenação do cuidado
DERIVADOS
- Centralidade na família
- Orientação comunitária
- Competência cultural
Método clínico centrado na pessoa
P - Percepção do problema (SIFE) E - Entender a pessoa como um todo S - Sistematizar um plano conjunto S - Ser realista O - Objetivar a prevenção A - Aprofundar a relação
SOAP
S - Subjetivo: sintomas (SIFE)
O - Objetivo: exame físico / laboratório
A - Avaliação: diagnóstico
P - Plano: conduta
Genograma
Avalia a dinâmica afetiva, com pelo menos 3 gerações
Relação da família com o ambiente
Ecomapa
Classifica as famílias em: funcionais, moderadamente disfuncionais e gravemente disfuncionais
APGAR Familiar
Avalia as relações interpessoais e a alteração de papéis familiares frente a uma crise
FIRO
Avalia o funcionamento da família seguindo um roteiro a partir de uma reunião com todos os membros da família
PRACTICE
Avalia o nível de vulnerabilidade das famílias através dos sentinelas de risco
Escala de Coelho-Savassi
Clínica ampliada
Discussão coletiva de casos complexos
Projeto terapêutico singular
Define hipóteses, traça metas, divide responsabilidades e reavalia (4 passos)
Matriciamento
Chama especialista para UBS ou suporte técnico-pedagógico
Reune atenção primária, secundária e terciária
Garante a integralidade
NASF-AB
Acabou em 2020, sendo incorporada ao ESF / mantida / cadastrada em UBS sem vínculo com equipe
*NÃO é porta de entrada, NÃO É físico!
Princípios do Humaniza SUS
- Transversalidade
- Autonomia e protagonismo do sujeito
- Inseparabilidade entre gestão e atenção
Participam do saúde na hora:
Médico + enfermeiro + técnico de enfermagem + dentista
Previne Brasil
1) Capitação ponderada: de acordo com vulnerabilidade da população e da quantidade de pessoas cadastradas
2) Pagamento por desempenho: metas a serem cumpridas (indicadores)
3) Incentivo para ações estratégicas
Novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança, que envolve os 3 níveis de complexidade, dando suporte ao pré-natal, parto, nascimento, puerpério, crescimento e desenvolvimento até 2 anos e sistema logístico
REDE CEGONHA
Conecte SUS
Informatização da atenção à saúde, com integração da saúde pública e privada
Melhor em casa
Município com > 40 mil hab
- A1: dificuldade de se locomover até a UBS, mas não necessita cuidado frequente
- A2: dificuldade de se locomover até a UBS que necessita cuidado frequentes (ex: curativos, sonda..)
- A3: usa equipamento específico (ex: VM, diálise..)
Declaração de Alma Ata (1978)
- “Saúde para todos no ano 2000”
- Atenção básica é o foco principal
- Definiu a saúde como direito humano fundamental
- Tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitos
- A desigualdade existente entre os países desenvolvidos e não desenvolvidos deve ser superada, baseada em uma ordem econômica internacional
Carta de Otawa (1986)
Promoção de Saúde (capacita a população para melhorar sua qualidade de vida)
Planos próprios de empresas / As empresas podem ter seu próprio programa de assistência (autogestão) ou podem contratar terceiros para administrá-los (planos de administração) / O regime pode ser convênio ou reembolso (a empresa escolhe)
Autogestão - Petrobras, Caixa
Sem fins lucrativos (ganham por produção e divisão de lucros) / Médicos cooperados são sócios e prestadores de serviço na cooperativa
Cooperativa - Unimed
Vinculadas ou não a bancos / O regime pode ser convênio ou reembolso / Não opera com autorização de serviços
Seguradoras - Bradesco
Serviços próprios ou conveniados ou terceiros / Pagamento antecipado e opera com autorização de serviços
Medicina de grupo
Tempo de carência para doenças preexistentes:
24m
Princípios e diretrizes do SUS/RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:
PRINCÍPIOS
- Integralidade
- Universalidade
- Equidade
DIRETRIZES
- Regionalização e hierarquização
- Territorialização
- População adscrita
- Cuidado centrado na pessoa
- Resolutividade
- Longitudinalidade
- Coordenação do cuidado
- Ordenação da rede
- Participação da comunidade
