SUS E ATENÇÃO BÁSICA Flashcards
NOB 91
NOB 93
NOB 96
NOB 91: centraliza, cria AIH
NOB 93: descentraliza, cria comissão intergestora bipartite e tripartite
NOB 96: municipaliza, cria PAB fixo e variável + PPI
- Origem na Alemanha
- Financiamento através de trabalhadores formais
- Ênfase na cura
- Financiamento da medicina privada
- Ministérios da previdência e da saúde
- Medicina ditatorial
BISMARCKIANO
Movimento civil com amplo apoio político ocorrido em 1970
Reforma sanitária
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Saúde como direito de todos e dever do Estado
- Origem na Grã-Bretanha
- Estado oferta saúde (cobertura universal)
- Financiamento através de impostos
BEVERIDGIANO
O SUS segue o modelo _______
Beveridgiano
IAPS
Era Vargas
INAMPS
Ditadura
Modelo Sanitarista (1920)
- Grandes campanhas
- Não atua na prevenção
- “Apaga focos de incêndio”
Modelo médico-assistencial privatista
- Demanda espontânea
- Foco na doença
- Não é exclusivo do setor privado
Modelo assistencial alternativo
- SUS
- Integralidade
- Promoção de saúde
- Representa a vigilância de saúde
Princípios do SUS (éticos e organizativos)
ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS
- Equidade
- Integralidade
- Universalidade
ORGANIZATIVOS / OPERATIVOS
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Complementaridade
- Resolubilidade
- Participação social
Lei 8142/1990
- Transferência de recursos é regular e automática
- Participação dos usuários é paritária: 50% usuários, 50% resto (12.5% prestadores de serviço, 12.5% governo e 25% profissionais de saúde)
Conselho de Saúde
- Mensal
- Caráter permanente e deliberativo
- Fiscalizam gastos e execução da saúde
- CONASS (estado) e CONASEMS (município) participam
Conferência de Saúde
- 4/4 anos
- Caráter consultivo
- Avaliam e criam diretrizes da Política de Saúde
- Convocado pelo executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde
Região de Saúde (Decreto 7508/2011)
Espaço geográfico (agrupamento de municípios) referência para a transferência de recursos
- Atenção primária
- Atenção secundária (especialista)
- Atenção terciária (hospitalar)
- Urgência e emergência
- Vigilância em saúde
- Atenção psicossocial
Redes de Atenção à Saúde (RAS)
Conjunto de ações e serviços de saúde que garante a integralidade - públicos e privados!
Portas de entrada da atenção primária
- UBS
- UPA
- CAPS
- Especiais
Comissões intergestoras bipartite e tripartite
Força hegemônica do SUS, decisões por consenso
Pacto pela saúde (Portaria 399/2006)
EM DEFESA DO SUS: SUS como política de Estado
DE GESTÃO DO SUS: responsabilidades de cada ente federado e cria a Região de Saúde
- União (MS): elabora, mas executa vigilância de portos e aeroportos
- Estados (Secretaria Estadual): coordena
- Municípios (Secretaria Municipal): executa
PELA VIDA: estabelece prioridades
- Saúde do idosos
- CA de colo e mama
- Mortalidade infantil e materna
- Doenças emergentes e endêmicas
- Promoção de saúde
- Atenção básica
Lei 141/2021 e EC 95/2016 - Financiamento do SUS
Municípios: 15%
Estados: 12%
União: $ do ano anterior + correção pelo IPCA
Principais fontes de recursos para o financiamento do SUS
- Recursos da seguridade social (principal!)
- Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS)
- Contribuição sobre lucro líquido (CSLL)