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Preventiva > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

História até o SUS:

A

CAPs (1923-1933)&raquo_space;> IAPs (1933-1966)&raquo_space;> INPS (1966-1977)&raquo_space;> INAMPS (1977-1993)&raquo_space;> SUS (1988)

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Q

Princípios éticos/doutrinários:

A
  • universalidade
  • integralidade
  • equidade
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3
Q

Princípios organizativos/operacionais:

A
  • descentralização
  • regionalização
  • hierarquização
  • participação popular
  • resolubilidade
  • complementariedade do setor privado
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4
Q

Lei 8080:

A
  • de 1990
  • determina princípios, objetivos e atribuições
  • resumindo: determina quase tudo sobre o SUS
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5
Q

Lei 8142:

A
  • de 1990
  • fala sobre a participação popular: cria as Conferências e Conselhos de saúde
  • fala sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
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6
Q

NOB-91:

A
  • ainda centraliza a gestão na esfera federal (para dar tempo à adequação municipal)
  • transferência de recursos de acordo com a produção
  • cria a AIH, o SIH e o SIA-SUS
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7
Q

NOB-93:

A
  • inicia o processo de descentralização
  • transferência de recursos regular e automática
  • cria as Comissões Intergestores Bipartite (estadual) e Tripartite (nacional)
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8
Q

NOB-96:

A
  • consolida o processo de descentralização
  • cria o PAB (Piso da Atenção Básica) Fixo e Variável - extintos em 2019
  • fortalece a Atenção Básica e o PSF
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9
Q

Pacto Pela Sáude (2006):

A
  • pacto em defesa do SUS:
    defende e fortalece os princípios do SUS
  • pacto de gestão do SUS:
    organiza e fortalece as responsabilidades de cada ente federado
  • pacto pela vida
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10
Q

Pacto pela Vida:

A
  • estabelece prioridades:
    1. saúde do idoso = implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
    2. CA de colo e de mama = reduzir mortalidade
    3. mortalidade infantil e materna = reduzir mortalidade
    4. doenças endêmicas e emergentes = melhorar a capacidade de resposta
    5. promoção da saúde
    6. atenção básica

OBS: em 2008 foi criado outro Pacto pela Vida, com o objetivo de acrescentar prioridades ao de 2006 e criar mecanismos para avaliar o mesmo

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11
Q

Decreto N° 7508, de 2011:

A
  • regulamenta as Regiões de Saúde

- regulamenta as Portas de Entrada

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12
Q

Regiões de Saúde:

A
  • espaço geográfico contínuo
  • municípios limítrofes
  • compartilhamento de uma rede de comunicação e de infraestrutura de transportes
  • é possível se exercer toda a atenção à saúde nesse território
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13
Q

Serviços necessários a cada Região de Saúde:

A
  1. atenção primária (única presente em todos os municípios do país)
  2. atenção secundária e hospitalar
  3. urgência e emergência
  4. serviço psicossocial
  5. vigilância de saúde
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14
Q

Portas de Entrada:

A
  • atenção primária
  • urgência e emergência
  • serviços de atenção psicossocial
  • serviços especiais de acesso aberto (ex: campanha de catarata)
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15
Q

Financiamento do SUS:

A
  • de onde vem os recursos:
    orçamento da seguridade social de municípios, estados e da União
  • de onde vem os recursos da seguridade social:
    desconto compulsório nos salários, COFINS, CSLL
  • principais fontes de recursos para o SUS atualmente:
    COFINS e CSLL
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16
Q

Onde os recursos devem ser aplicados:

A
  • Bloco de Custeio das ações e serviços públicos de saúde

- Bloco de Investimento na rede de serviços públicos de saúde

17
Q

Lei Complementar N° 141 (derivada da aprovação da EC N°29, de 2000):

A
  • União: valor investido no ano anterior + variação do PIB
  • Estados: 12% de suas receitas
  • Municípios: 15% de suas receitas
18
Q

EC N°95 (PEC do congelamento de gastos), de 2016:

A
  • União: valor investido no ano anterior + variação do IPCA
  • Estados: 12% de suas receitas
  • Municípios: 15% de suas receitas
19
Q

Constituição dos Conselhos e Conferências de Saúde:

A 
- paritária:
50% usuários
25% profissionais de saúde
12,5% prestadores de serviços
12,5% representantes do governo
20
Q

Conselhos de Saúde:

A
  • controla, fiscaliza os GASTOS e a EXECUÇÃO da saúde
  • reuniões mensais
  • caráter permanente e deliberativo
21
Q

Conferências de Saúde:

A
  • avaliam e criam as DIRETRIZES da política de saúde
  • reuniões a cada 4 anos
  • devem ser convocadas pelo Executivo ou pelos Conselhos de Saúde (se o Executivo não o fizer)

Preventiva (3 decks)

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