SUS Flashcards
caps e evolução do até o inamps
Caixa de aposentadorias e pensões - República Velha
Foi substituido por IAPS na era vargas, agrupou por categorias
IAPS viraram INPS na ditadura militar
EM 1977 criado o INAMPS - Mais instucionalizado o uso do setor privado que era contrato por pacotes
Reforma sanitária
Juntou politicos profissionais de saúde, estudantes para pensar em alternativas ao modelo vigente, década de 70
VIII conferencia nacional de saúde
1986
Propos novo sistema de saúde com participação da população
SAÚDE É UM DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO
Saúde como direito social e dever do estado
Proposto na vii conferencia
Determinado na constituição de 1988
Implementa Sistema de Saúde Nacional, únio e organizado
Estabelece princípios, financiamento e gestão
Lei 8080/1990
Nascimento do SUS
Princípios do SUS, organização e Funcionamento
Princípios Doutrinários do SUS
Universalidade
Integralidade
Equidade
Princípios Organizativos do SUS
Participação Social Resolubilidade Complementaridade do Setor Privado Descentralização Regionalização Hierarquização Igualdade
Lei 8142
Participação Social
Conferencia de Saúde: A cada 4 anos
Conselhos de Saúde:
5 blocos financiamento
Atenção básica - PSF e PACS A média e alta Vigilancia em Saúde Assistência Farmaceutica Gestão do SUS
Lei complementar 141 2012
O governo federal passa ao municipio 15% do orçamento para saúdee o estado guarda 12% do que recebe para saúde
O mínimo a ser usado deve ser o do ano anterior.
EC 86/2015 e 95/2016
86/2015 - Fixa o percentual mínimo - 13 a 15% até 22020
95/2016 - Fixou por 20 anos, será 15% da receita de 2017 + infação, sem ser progressivo.