SUS Flashcards
Ano da 8 Conferência Nacional de Saúde
1986
Pauta da 8 Conferência Nacional de Saúde
1) Concepção de Saúde como bem- estar social
2) Direito a Saúde e dever do estado
artigo 196 Constituição de 88
1-Saúde direito de todos e dever do estado (UNIVERSALIDADE)
artigo 197 Constituição de 88
Poder público: regulamentação, fiscalização e controle
artigo 198 Constituição de 88
1) Descentralização
2) integralidade
3) participação popular
4) Processo seletivo, piso salarial e planos de carreira
de acordo com a constituição de 88, artigo 198 o SUS era financiado com recurso:
SEGURIDADE SOCIAL ( principal COFINZ) União Estado DF Municípios
artigo 199 Constituição de 88
Saúde privada é SUPLEMENTAR
artigo 200 Constituição de 88
Atribuições do SUS: Vigilancia epidemiologica e sanitária
saúde do trabalhador
desenvolvimento cientifico e tecnologico
Trata da organização, direção, gestão do SUS, as competências e atribuições federais, estaduais e municipais, política de RH e recursos e gestão financeira. Cito a Lei:
8.080 de 1990
A lei _______ de 1990 visa reforçar a participação da ______e alocação de recursos do ___________ para distribuição interesferas.
8,142/ comunidade/ Fundo Nacional de Saúde
Princípios Doutrinários/éticos da Constituição de 88 do SUS
Universalidade
Equidade
Integralidade
Principios organizacionais/operativos da Constituição de 88 do SUS
Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Nível ambulatorial
85% da demanda
Exames Laboratoriais e de diagnóstico básico
Me refiro a que nivel de atenção
Primaria
Nível ambulatorial
demanda das subespecialidades
Exames diagnósticos e laboratoriais mais avançados
Me refiro a que nível de atenção
Secundário
Unidade de internnação
pode ter ambulatorio de pré e pós operatório
Me refiro a que nível de atenção
Terciário
Porcentagem de participação social em todos os processos (conferencias, conselhos etc)
50%
Principal fórum de participação ampla da população e tem como avaliar a situação da saúde e propor diretrizes de política de saúde em cada nível de governo. Periodicidade de no máximo 4 anos
Conferência de Saúde
Discussão das políticas de saúde com atuação independente do governo. Permanentes e deliberativos . Periodicidade mensal
Conselhos de saúde
tem como objetivo:
1- aprofundar e reorientar a implementação do SUS
2-Definir objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes e táticas
3-Regular relação intergestores
4-Normatização do SUS
Me refiro as :
Normas Operacionais Basicas (NOB) e Normas Operacionais de Assistência a Saúde ( NOAS)
Inicia o processo de descentralização
Transferência de recursos automática e regular
Constituição de Comissões intergestores Bipartite e Tripartite
Me refiro a qual norma operacional :
NOB 93
Centralização de saúde na esfera federal (INAMPS)
Criação de Conselhos municipais de saúde
Criação do Fundo Municipal de Saúde
Prestadores públicos e privados recebem dinheiro do Ministério de acordo com a produção
Me refiro a qual norma operacional
NOB 91
Consolidação da municipalização
Criação da Gestão plena da atenção básica e Gestão plena do Sistema Municipal
Criação do piso de atenção básica (PAB)
Criação do Programa de saúde da família e Programa dos Agentes comunitários de saúde.
Me refiro a qual norma operacional
NOB 96
Divisão de responsabilidades entre estados e municipios da gestão
Elabora o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e
Plano diretor de investimentos (PDI)
Me refiro a qual norma operacional
NOAS 2001
Institui o Piso de Atenção básica ampliado que foi revogado em 2004
NOAS 2001
