SUS Flashcards
Quais os princípios éticos/doutrinatários do SUS e o que eles significam?
1) Universalização: garantia de saúde a todo e qualquer cidadão
2) Integralidade: atendimento integral com prevenção e cura, com ênfase na prevenção
3) Equidade: tratar de forma desigual os desiguais
Quais são os 6 princípios organizacionais do SUS?
1) Regionalização
2) Descentralização
3) Hierarquização
4) Participação social
5) Resolubilidade
6) Complementaridade
Por quem foi liderada a reforma sanitária que culminou na criação do SUS em 1988?
A sociedade civil
Antes da criação do SUS, qual ministério era responsável pela saúde dos trabalhadores formais?
Ministério da previdência e assistência social
O que diz a lei 8080 sobre o SUS acerca da direção nacional, estadual e municipal?
1) Nacional: definir políticas e normas. As executa somente em portos, aeroportos e fronteiras
2) Estadual: coordenar as políticas e normas, mas também participar da elaboração
3) Municipal: executar as políticas e normas, mas também participar da elaboração
O que faz a vigilância sanitária? E a epidemiológica? Quem define e coordena esses dois sistemas?
1) Sanitária: eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários
2) Epidemiológica: conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos
3) Direção NACIONAl do SUS
A saúde do trabalhador é executada por que tipo de esfera?
Municipal
Como ocorre a participação social no SUS?
Através de Conselhos municipais e Conferências estaduais
Quem compõe os conselhos do SUS e quais as suas características?
1) 50% de usuários; 25% de profissionais de saúde; 12,5% de representantes do governo; 12,5% de prestadores de serviço
2) Fiscalizam/controlam gastos e execução da saúde
3) São permanentes e deliberativos
4) Reuniões mensais
Quais as características das conferências?
1) Encontro de 4 em 4 anos
2) Avaliam e criam as diretrizes da política de saúde
3) Devem ser convocadas pelo Executivo
O que diz a NOB91 (norma operacional básica) sobre o SUS?
1) Centraliza a gestão na esfera federal
2) Municípios se comportam como prestadores de serviços (não como gestores)
3) Prestadores públicos e privados recebem dinheiro do MS de acordo com a produção
O que diz a NOB93?
1) Inicia o processo de descentralização
2) Município passa a ser gestor
3) Transferência de recursos passa a ser automática e regular
4) Criação de comissões intergestores bipartite (âmbito estadual) e tripartite (âmbito nacional)
Quem compõe as comissões intergestores bipartite?
1) Representantes da secretaria estadual de saúde
2) Representantes do conselho estadual de secretários municipais de saúde
Quem compõe as comissões intergestores tripartite?
1) Representantes do Ministério da Saúde
2) Representantes do conselho nacional de secretaria de saúde (CONASS)
3) Representantes do conselho nacional de secretarias municipais de saúde (CONASEMS)
Para que serve o Piso de atenção básica? O que é preciso para que os municípios recebam esse PAB? Qual NOB a definiu o PAB?
1) São recursos destinados para procedimentos de atenção básica
2) Plano municipal de saúde
3) NOB 01/96