SUS Flashcards
Qual o lema da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)?
Saúde, direito de todos, dever do Estado
A carta de Ottawa de 1986 teve como foco principal a
Promoção da saúde
Documento que propôs mudanças na educação médica, como introdução de ensino laboratorial, expansão do ensino clínico, ênfase na pesquisa biológica, estímulo à especialização médica
Relatório Flexner
Ferramenta da medicina da família que exige a realização de uma conferência familiar
P.R.A.C.T.I.C.E
O que a Alma-Ata (1978) definiu?
Atenção primária à saúde
Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS? Defina-os.
Universalização: acesso a todos os cidadãos
Integralidade: prevenção, cura e reabilitação
Equidade: tratamento DESIGUAL (discrimina de forma positiva)
Quais são os princípios organizacionais/operativos do SUS? Defina-os.
Descentralização: divisão de poderes
Regionalização: municipalização
Hierarquização: UBS/hospital/diálise
Participação social: conselhos/conferências
Resolubilidade: resolver os problemas..
Complementaridade: contratar o privado.. (preferência por instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas)
Lei 8080 (19 set 1990) determina o que?
O funcionamento do SUS
Segundo a lei 8080, cabe às direções nacional, estadual e municipal:
Nacional: definir… políticas/normas
Estadual: coordenar…
Municipal: executar…
A direção nacional pode executar?
SIM! Vigilância de portos, aeroportos, fronteiras.. ou situações inusitadas
Segundo a lei 8080, como atua o setor privado?
atua de forma livre e complementar
O que a lei 8142 (28 dez 1990) definiu?
2 coisas: gastos e participação popular
gastos: transferência regular e automática
participação popular: conselhos e conferências
Como são compostos os conselhos/conferências?
50% usuários
50% resto (25% profissionais de saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% representantes do governo)
Quais as funções dos conselhos de saúde? Se reúnem com que frequência?
Fiscalizam!
Controlam os GASTOS e a EXECUÇÃO da saíde
Poder PERMANENTE e DELIBERATIVO
Reunião MENSAL
Quais as funções das conferências de saúde? Ocorrem com que frequência?
Idealizam!
Convocados pelo executivo ou pelos conselhos
Avaliam e criam as diretrizes da política de saúde
Ocorrem de 4 em 4 anos
O que a NOB 91 definiu?
Sem noção -> queria centralizar de volta
O que a NOB 93 definiu?
Três partite
1) Gestão: incipiente/parcial/semi-plena
2) Comissão intergestores
- bipartite (estadual): Estado, municípios (COSEMS)
- tripartite (nacional): MS, estados (CONASS), municípios (CONASEMS) ——– MS + NAs
O que a NOB 96 definiu?
6 –> G
1) Gestão plena: poder pleno pelo município
- gestão plena pela atenção básica OU
- gestão plena do sistema municipal (atenção básica + média + alta complexidade)
2) PAB (fixo/variável)
O que as NOAS 2001/2002 definiram?
“ROAs”
1) Regionalização Organizada
- acesso à saúde o mais próximo da residência
- municipio referencia = $ para média complexidade
2) Ampliação da Atenção Ambulatorial
Quais são as prioridades no Pacto Pela Vida?
PRIORIDADES Promoção a saúde Risco violência (pessoas em risco de violência) Infantil e materna (mortalidades) Oral e Homem (saúde oral/saúde do homem) Ralador (saúde do trabalhador) Idoso (saúde do idoso) Deficiência (pessoas com deficiência) Atenção básica Disturbios mentais (saúde mental) Endêmicas (doenças emergente endêmicas - dengue, malaria, influenza, TB, hanseníase) Só mama e colo (CA mama e colo)
Quais as 4 portas de entrada no SUS?
UBS, CAPs, UPA e especial de acesso aberto (campanhas/mutirões)
Princípios da atenção básica
PLINCípios
Primeiro contato: porta de entrada (acessibilidade)
Longitudinalidade: acompanhamento/vínculo
INtegralidade: integral/completo/centrado na pessoa
Coordenação: integração do cuidade
Secundários: enfoque familiar/orientação comunitária/competência cultural
As 8 características da estratégia de saúde da família
PRIMAREA
PLINCípios PLINCipais
Reabilitação também
Integral - 40h semanais
Multidisciplinar: médico, enfermeiro, técnico de enf, ACS (1 ACS p/ um máx de 750 hab)
Acolhimento/Autonomia (participação da comunidade)
Reorientação (centrado na pessoa)
Elevada complexidade (atende tds tipos de problema)/baixa densidade
Adscrição de clientela (cadastramento)/territorialização (2000-3500 pessoas)
NASF é porta de entrada?
NÃO
NASF 1, 2 e 3
NASF 1 - 5 a 9 ESF, >= 5 profissionais, 200h/sem
NASF 2 - 3 a 4 ESF, >= 3 profissionais, 120h/sem
NASF 3 - 1 a 2 ESF, >= 2 profissionais, 80h/sem
Qual o nome do conceito que se relaciona com o profissional ou equipe do NASF ajudando a equipe da ESF?
Matriciamento
Quais os valores mínimos a serem aplicados pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde? (EC 95/2016)
municípios: 15% da receita
estados: 12% da receita
União: $ do ano anterior + correção pelo IPCA
Quais os blocos de financiamento do SUS?
1) Custeio das ações e serviços públics
2) Investimento na rede de serviços públicos
Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) criados a partir de 1933 seguiam o modelo…
Bismarckiano (alemão)
O que a Lei Eloy Chaves (1923) definiu?
A criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (1ª lei previdenciária do Brasil)
Quando foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensão?
Na era Vargas
O que era o sanitarismo desenvolvimentista proposto por Mário Magalhães?
Era a ideia de que o nível de saude de uma população depende, em primeiro lugar, do grau de desenvolvimento econômico de um país ou de uma região
O que a 3ª conferência nacional de saúde propôs?
Municipalização
