SUS Flashcards
Qual o lema da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)?
Saúde, direito de todos, dever do Estado
A carta de Ottawa de 1986 teve como foco principal a
Promoção da saúde
Documento que propôs mudanças na educação médica, como introdução de ensino laboratorial, expansão do ensino clínico, ênfase na pesquisa biológica, estímulo à especialização médica
Relatório Flexner
Ferramenta da medicina da família que exige a realização de uma conferência familiar
P.R.A.C.T.I.C.E
O que a Alma-Ata (1978) definiu?
Atenção primária à saúde
Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS? Defina-os.
Universalização: acesso a todos os cidadãos
Integralidade: prevenção, cura e reabilitação
Equidade: tratamento DESIGUAL (discrimina de forma positiva)
Quais são os princípios organizacionais/operativos do SUS? Defina-os.
Descentralização: divisão de poderes
Regionalização: municipalização
Hierarquização: UBS/hospital/diálise
Participação social: conselhos/conferências
Resolubilidade: resolver os problemas..
Complementaridade: contratar o privado.. (preferência por instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas)
Lei 8080 (19 set 1990) determina o que?
O funcionamento do SUS
Segundo a lei 8080, cabe às direções nacional, estadual e municipal:
Nacional: definir… políticas/normas
Estadual: coordenar…
Municipal: executar…
A direção nacional pode executar?
SIM! Vigilância de portos, aeroportos, fronteiras.. ou situações inusitadas
Segundo a lei 8080, como atua o setor privado?
atua de forma livre e complementar
O que a lei 8142 (28 dez 1990) definiu?
2 coisas: gastos e participação popular
gastos: transferência regular e automática
participação popular: conselhos e conferências
Como são compostos os conselhos/conferências?
50% usuários
50% resto (25% profissionais de saúde, 12,5% prestadores de serviço, 12,5% representantes do governo)
Quais as funções dos conselhos de saúde? Se reúnem com que frequência?
Fiscalizam!
Controlam os GASTOS e a EXECUÇÃO da saíde
Poder PERMANENTE e DELIBERATIVO
Reunião MENSAL
Quais as funções das conferências de saúde? Ocorrem com que frequência?
Idealizam!
Convocados pelo executivo ou pelos conselhos
Avaliam e criam as diretrizes da política de saúde
Ocorrem de 4 em 4 anos