SUS Flashcards
À época da primeira república consistia em que tipo de modelo assistencial?
Sanitarista
As CAPS foram criadas em que ano e a partir de qual lei?
1923 com a lei Eloi Chaves
Como eram financiadas as CAPS?
Tripartite: funcionários, empresas e governo
Os IAPS foram criados com que intuito e veio para substituir o que?
Substituindo as CAPS com intuito de maior controle estatal.
Os IAPS foram criados no governo de quem?
Getúlio Vargas
Qual órgão supervisionava os IAPS?
Ministério do trabalho, indústria e comércio
Em que ano foi criado k ministério da saúde?
1953
O governo militar foi conhecido por qual tipo de modelo assistencial?
Hospitalocentrico privatista
O governo militar criou que instituto?
INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) 1966
Quem era privilegiado no modelo assistencial hospitalocentrico do governo militar?
Iniciativa privada
Quando foram criados os INAMPS (instituto nacional de assistência médica e previdência social)?
1977 para substituir o INPS e tentar contornar a crise
Quais eram as características do modelo assistencial na época do governo militar?
Acesso restrito
Ênfase na cura
Ministérios
Medicina ditatorial
Quais eram as propostas da Reforma Sanitária que ocorreu no início da década de 70?
- Universalização
- Integralidade
- Descentralização
- Participação e controle social
A reforma sanitária contou com apoio de quis classes sociais?
Eminentemente civil e movimentos sindicais, mas com apoio político
Qual ano da criação do SUS?
1988 com a constituição federal
Quais as leis que regulamentam o SUS?
Leis orgânicas da saúde 8080/90 e 8142/90
Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS?
U niversalidade
I ntegralidade
E quidade
Quais os princípios operacionais do SUS?
Descentralização Regionalização Resolubilidade Hierarquização Participação social Complementariedade do setor privado
Acesso a todos à saúde diz respeito à qual princípio do SUS?
Universalidade
Hierarquização diz respeito à linha de comando dos governos para com o SUS?
Não. Estratifica a assistência médica em três níveis de complexidade de forma hierarquizada
A criação do SUS foi através de decreto lei ou texto constitucional?
Texto constitucional. As leis orgânicas vinham apenas para regulamentar
O que a lei 8080 fez?
Organizou o funcionamento do SUS
Qual o papel do governo federal? Ele pode executar ações em saúde?
Definir políticas, diretrizes e normas.
Pode executar apenas em Portos, aeroportos e fronteiras
Qual a função da esfera estadual?
Coordenar as políticas e normas, bem como criá-las.
Qual o papel da esfera municipal?
Coordenar a execução das políticas e normas criadas
A lei 8080 dispõe sobre bens de consumo desde a sua criação até seu consumo sejam eles direta ou indiretamente relacionados à saúde?
SIM
A que se propoe a lei 8142?
- Participação popular
2. Transferências de recursos financeiros entre as esferas do governo
Quais as características dos conselhos de saúde?
- Permanente
- Deliberativo
- Paritário (50% são usuários/25% trabalhadores/25% governo e prestadores de serviços privados)
Qual a frequência dos conselhos de saúde?
Mensal
Qual a função dos conselhos de saúde?
Fórmula estratégias e controla a execução das políticas de saúde
As conferências de saúde são permanentes e deliberativas?
Não.
Qual a frequencia das conferências de saúde?
4/4 anos
Existe participação social nas conferências de saúde?
Sim. De forma paritária
Qual o objetivo das conferências de saúde?
Avaliar a situação da saúde e propor diretrizes
De que forma a lei 8142 disse que deveriam ser os repasses do Fundo Nacional (MS)?
Regular e automática desde que cumpridas as exigências aos estados, municípios e Distrito Federal
Quem pode convocar as conferências de saúde?
O poder executivo
O que preconiza a NOB 91?
Recentralização até o que o muncipio esteja preparado para ser gestor
O início do processo de descentralização começa em qual NOB?
93
A NOB 93 dispõe sobre a transferência de recurso de que forma?
Afirma que deve ser regular e automática (fundo a fundo)
Quem criou as comissões intergestores bipartite e tripertite? O que são?
NOB 93
Bipartite (estadual): secretaria estadual de saúde; conselho estadual de secretários municipais de saúde.
Tripartite (Nacional): MS; CONASS; e CONASEMS