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Preventiva > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Modelo Bismarkiano

Que instituições brasileiras seguiam este modelo?

A
  • IAPs
  • INPS
  • INAMPS
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2
Q

Quais eram os problemas do modelo Bismarkiano?

(4)

A
  • Acesso restrito (apenas os trabalhadores)
  • Ênfase na cura
  • Dicotomia Ministerial
    • Previdência → gerenciando saúde
    • Saúde → ações de prevenção
  • Medicina ditatorial
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3
Q

REFORMA SANITÁRIA

  • Qual era o lema?
  • Quando ocorreu?
A
  • LEMA: Saúde, um direito de todos
  • Final da década de 80
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4
Q

Em qual modelo de saúde o SUS se inspirou?

A

Beveridgiano (Inglaterra)

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5
Q

Quais as SOLUÇÕES propotas pelo SUS para os problemas:

1) Acesso restrito
2) Ênfase na cura
3) Dicotomia ministerial
4) Medicina Ditatorial

A

1) UNIVERSALIZAÇÃO
2) Integralidade; Equidade
3) Descentralização; Regionalização; Hierarquização
4) Participação Social

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6
Q

Em que ano foi criado o SUS?

A

1988!

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7
Q

Princípios ÉTICOS-DOUTRINÁRIOS do SUS

A
  • Universalização
  • Integralidade
  • Equidade
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8
Q

Princípios ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS do SUS

A
  • Desencetralização
  • Regionalização
  • Hierarquização
  • Participação social
  • Resolubilidade
  • Complementariedade
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9
Q

Qual lei que implementa e rege o FUNCIONAMENTO DO SUS?

A

Lei 8080 (19/09/1990)

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10
Q

Lei 8080 determina…

A

As FUNÇÕES de cada esfera

  • Nacional → definir
  • Estadual → coordenar
  • Municipal → executar
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11
Q

A Esfera Nacional executa alguma ação?

A

De maneira geral, é responsável pela definição, porém pode executar:

  • Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
  • Situações excepcionais (ex. endemia)
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12
Q

UNIVERSALIZAÇÃO

A

Acesso a TODOS

(princípio ético-doutrinário)

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13
Q

EQUIDADE

A

Tratar de maneira desigual os desiguais

(princípio ético-doutrinário)

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14
Q

INTEGRALIDADE

A

Atender o indivíduo de maneira integral

Prevenção, cura e reabilitção

(princípio ético-doutrinário)

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15
Q

DESCENTRALIZAÇÃO

A

Divisão de poderes

(princípio organizacional; operativo)

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16
Q

REGIONALIZAÇÃO

A

Municipalização

(princípio organizacional; operativo)

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17
Q

HIERARQUIZAÇÃO

A

Organizar em níveis de complexidade:

Primária → Secundária → Terciária

(princípio organizacional; operativo)

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18
Q

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A

Conselhos e Conferências

(princípio organizacional; operativo)

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19
Q

RESOLUBILIDADE

A

Resolver os problemas da população

(princípio organizacional; operativo)

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20
Q

COMPLEMENTARIEDADE

A

Contratar o privado para complementar um serviço

(princípio organizacional; operativo)

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21
Q

Quando contrata o setor privado, dar preferência para…

A
  • Instituições filantrópicas
  • Sem fins lucrativos
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22
Q

O que determina a lei 8142?

A

GASTOS

PARTICIPAÇÃO POPULAR

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23
Q

Acesso a TODOS

(princípio ético-doutrinário)

A

UNIVERSALIZAÇÃO

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24
Q

Tratar de maneira desigual os desiguais

(princípio ético-doutrinário)

A

EQUIDADE

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25
Q

Atender o indivíduo de maneira integral

Prevenção, cura e reabilitção

(princípio ético-doutrinário)

A

INTEGRALIDADE

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26
Q

Divisão de poderes

(princípio organizacional; operativo)

A

DESCENTRALIZAÇÃO

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27
Q

Municipalização

(princípio organizacional; operativo)

A

REGIONALIZAÇÃO

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28
Q

Organizar em níveis de complexidade:

Primária → Secundária → Terciária

(princípio organizacional; operativo)

A

HIERARQUIZAÇÃO

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29
Q

Conselhos e Conferências

(princípio organizacional; operativo)

A

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

30
Q

Resolver os problemas da população

(princípio organizacional; operativo)

A

RESOLUBILIDADE

31
Q

Contratar o privado para complementar um serviço

(princípio organizacional; operativo)

A

COMPLEMENTARIEDADE

32
Q

Qual lei determina os gastos e a participação popular no SUS?

33
Q

Determinantes práticos da lei 8142

A
  • Gastos → transferência regular e automática
  • Participação popular → Conselhos e Conferências
34
Q

Como é a composiçãos dos Conselhos e Conferências?

A
  • 50% USUÁRIOS → participação paritária dos usuários!
  • 50% os demais
    • ​25% profissionais de saúde
    • 12,5% prestadores de serviço
    • 12,5% representantes do governo
35
Q

Quais são as principais funções dos conselhos?

A
  • FISCALIZAR gastos e excecução da saúde
  • Formular e propor estratégias
36
Q

Como é a atuação dos conselhos?

Eleições / reuniões

A
  • Atuação permanente
  • Eleições bianuais (podem se eleger indefinidamente)
  • Reuniões mensais
37
Q

Como é o poder dos Conselhos?

A

PERMANENTE e DELIBERATIVO

38
Q

Quais são as funções das Conferências?

A
  • Avaliar e criar diretrizes da política de saúde
39
Q

Quem convoca as Conferências?

A
  • Executivo
  • CONSELHOS (é quem convoca na prática)
40
Q

Qual a frequência de reunião das Conferências?

A

A cada 4 ANOS!

41
Q

NOB 93 - o que determina?

A
  • Inicia o processo de Descentralização: Municípios gestores → volta a ter transferência regular e automática
  • COMISSÕES INTERGESTORES
    • ​BIPARTITE
    • TRIPARTITE

NOB 93 → trêspartite

42
Q

Quem compõe a Comissão BIPARTITE?

A
  • Estados (SES - Secretaria Estadual de Saúde)
  • Municípios (COSEMS - Conselho Estadual de Secretáros Municipais de Saúde)
43
Q

Quem compõe a Comissão TRIPARTITE?

A
  • Ministério da Saúde (MS)
  • Estado: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
  • Município: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

MS + os NAS

44
Q

O que determina a NOB 96

A
  • Pode pleno ao município
  • Optar entre duas formas de gestão:
    • Gestão Plena da Atenção Básica
    • Gestão Plena do Sistema Municipal
  • Determina o PAB - Piso da Atenção Básica
45
Q

O que é a Gestão Plena da Atenção Básica?

A
  • Implementada na NOB 96
  • Município é responsável pela gestão de toda a sua estrutura de atenção básica
46
Q

O que é a Gestão Plena do Sistema Municipal?

A

Município é responsável pelo sistema de saúde que está inserido nele, seja atenção básica / média / alta complexidade

47
Q

O que determinam (de maneira geral), as NOAS?

A
  • EQUIDADE na distribuição dos recursos e acesso à saúde
  • Regionalização ORGANIZADA
    • ​Acesso à saúde mais próximo à residência
  • Ampliação da Atenção Ambulatorial (AAA) → PAB Ampliado
48
Q

Quais são os 3 principais Pactos pela Saúde de 2006?

A
  • Defesa do SUS
  • Gestão
  • Vida
49
Q

Quais são as Prioridades determinadas no Pacto pela Vida?

A

Promoção de saúde

Risco de violência (populações em risco)

Infantil / Materna (mortalidade)

Oral / hOmem

Ralador (Saúde do Trabalhador)

Idoso

Deficiência

Atenção BÁSICA

DST, Doenças Mentais

Endêmicas

SÓ CA de Mama e Colo uterino

50
Q

Quais são as possíveis portas de entrada no SUS?

A
  • UBS
  • CAPS
  • Urgência e Emergência → UPA
  • Mutirões
51
Q

Quem não é porta de entrada?

52
Q

Quais são os princípios Principais da Atenção Básica?

A

Primeiro contato

Longitudinalidade

Integralidade

Coordenação

53
Q

Atenção Básica - primeiro contato → sinônimo?

A

ACESSIBILIDADE

É a porta de entrada oficial do sistema

54
Q

AB - Longitudinalidade

A

Acompanhamento longitudinal da população

55
Q

AB - Integralidade

A

Atende o paciente de maneira integral, tentando resolver todos os problemas daquela pessoa (resolve 80%)

Aqueles 20% que não resolveu → ENCAMINHA

56
Q

AB - Coordenação

A

Coordenar / Integrar o cuidado;

Encaminhamentos, referências e contra-referências

57
Q

Quais são os princípios SECUNDÁRIOS da Atenção Básica?

A
  • Enfoque familiar
  • Orientação comunitária
  • Competência cultural
58
Q

Quais são as áreas estratégicas determinadas pela Estratégia de Saúde da Família, em 2006?

A
  • BK e Hanseníase
  • HAS, DM
  • Saúde Bucal
  • Criança / Mulher / Idoso
  • Desnutrição
59
Q

Quais são as 8 CARACTERÍSTICAS da ESF em 2017?

A

PLInCípios PLInCipais

Reabilitação também

Integral: TODOS 40h

Multidisciplinar

Acolhimento / autonomia

Reorientação → método na PESSOA

Elevada complexidade; baixa densidade

Adscrição de clientela

60
Q

Como é composta a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família?

A
  • 1 médico
  • 1 enfermeiro
  • 1 técnico de enfermagem
  • 4-6 ACS
61
Q

Qual deve ser a proporção ACS/população?

A

1 ACS para no máximo 750 pessoas

62
Q

Quantas pessoas uma ESF/área de território deve cobrir?

A

2000 a 3500 pessoas

63
Q

O que é Matriciamento?

A

Quando um profissional ou uma equipe auxilia uma ESF

64
Q

O que é uma Região de Saúde?

A

Um espaço geográfico / agrupamento de municípios que oferece assistência completa

  • Atenção Básica, Secundária e Terciária
  • Urgência
  • Psicossocial
  • Vigilância
65
Q

O que é um Mapa de Saúde?

A

É uma descrição geográfica dos recursos humanos e serviços de saúde (incluindo os privados)

66
Q

Contrato Organizativo de Ação Pública - o que é?

A

É um acordo entre os municípios

67
Q

De onde vem o dinheiro para o financiamento do SUS?

A

Da SEGURIDADE SOCIAL

  • COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
  • CSLL: Contribuição sobre Lucro Líquido
68
Q

Qual a porcentagem que cada esfera governamental deve aplicar na saúde?

A
  • Município: 15%
  • Estado: 12%
  • União: $ ano anterior + correção pelo IPCA
69
Q

Quais são os Blocos de Investimento?

A

AGORA APENAS 2

1) Custeio das Ações e Serviços Públicos

2) Investimento na rede

70
Q

Quem criou o PAB?

71
Q

Quem criou a Gestão Plena da AB e do Sistema Municipal?

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