SUS Flashcards
Problemas antes da criação do SUS
Acesso restrito -> universalização
Ênfase na cura -> integralidade, equidade
Ministérios -> descentralização, regionalização e hierarquização
Medicina Ditatorial -> Participação social
Princípios do SUS
- Doutrinários/éticos: Universalização (acesso a todos os cidadãos, seja ele legal, ilegal, brasileiro ou estrangeiro); Integralidade (cuidar de todos os aspectos da saúde-> prevenção, cura, reabilitação); Equidade (equilíbrio -> cada um é diferente do outro, dar mais a quem precisa mais)
- Organizacionais/operativos: Descentralização (divisão dos poderes), Regionalização (Municipalização); Participação social (conselhos e conferências); Resolubilidade (resolver os problemas); Complementaridade (Contratar o privado para resolver os problemas não resolvidos)
O que ocorreu após a criação do sus na constituição de 88?
Não foi implantado imediatamente, faltavam definições das atribuições, financiamento… Então foram criadas mais leis
Lei 8080
Lei orgânica do SUS. Aborda o funcionamento do sus: princípios, objetivos, atribuições do sus, inclusive vigilância epidemiologica, sanitária, saúde do trabalhador…
- Cabe a direção: nacional -> definir (programas, normas), estadual -> coordenar, municipal -> executar
- o nacional pode executar vigilância de portos, aeroportos, fronteiras e em situações inusitadas
- Setor privado pode atuar de forma livre e complementar
Lei 8142
Lei complementar a 8080, define gastos e participação popular.
- Transferências automáticas e regulares
- Conselhos e conferências: 50% de usuários e os outros 50% divididos entre profissionais de saúde, prestadores de serviço e representantes do governo.
- Conselhos: FISCALIZAM os gastos e execução da saúde. Tem poder deliberativo e permanente (apesar de mudar 2/2a). Reuniões mensais.
- Conferências: ocorrem de 4 em 4 anos, convocadas por conselhos ou executivo, avaliam e criam diretrizes de política de saúde. IDEALIZAM
NOB 91
Lei sem nocao!! Define repasse de verba de acordo com a produção, centraliza o poder a nível federal (retrocesso)
Feito somente para facilitar a transição para o sus
NOB 93
“NOB 93partite”
Tem como principal característica a municipalização.
Municípios = gestores! (Incipientes/parciais/semiplenos) -> transferência regular e automática.
Criação das Comissões Intergestores: negociação, pactuarão, articulação e interação entre gestores
- Bipartites: entre munícipio e estado
- Tripartites (nacional): MS, estados (coNAss) e municipais (coNAsems)
NOB 96 (9G)
NOB 9G. Poder pleno do município.
- Gestão plena da atenção básica
- Gestão plena do sistema municipal: atenção básica, media e alta complexidade.
- Piso da Atenção Básica (PAB)
- Fixo: valor repassado por habitante ano
- Variável: adicional por cada programa que o município adere. Ex: saúde escola, bucal, adolescent, família, NASF, pmaq, academia da saúde, consultório de rua, atenção domiciliar, equipe multidisciplinar de apoio - Remuneração por procedimentos de alto custo são feitos com base de APAC, que precisa de autorização prévia = produtividade
NOAS 2001-2002 (RO-As)
Equidade nos recursos e no acesso à saúde.
- Regionalização Organizada: acesso à saúde o mais próximo de sua residência
Obs.: Município referencia = receber os pacientes de média complexidade de outro município que não tenha -> repasse de verba referente à média complexidade.
- Ampliação da Atenção Ambulatorial: PAB ampliado = observação na urgência, atendimento domiciliar, cirurgia ambulatorial. O município recebe mais verba.
Pacto em saúde 2006
Objetivos melhorar a saúde para a população.
- Pacto em defesa = social e $$
- Pacto de Gestão = definir responsabilidades entre as esferas de governo
- Pacto pela vida = definir prioridades
P romoção R isco violência I nfantil materna O ral/ homem R alador I dosos D eficientes A tencao básica D isturbio mental E ndemicas S ó mama e colo
Como é feito o financiamento do sus
A partir dos fundos da seguridade social -> financia o sus e a previdência. Tem como receita impostos com COFINS, CSLL (desmontados na folha salarial de empregados, mas que não entram no orçamento da saúde) e repasses de receitas estaduais 12% municipais e federais 15%
Blocos financeiros do sus
- Atenção básica -> PAB fixo, variável
- Média e alta complexidade -> Samu, UPA, transplante, diálise
- Vigilância em saúde: ambiental, epidemiologica e sanitária
- Ação farmacêutica
- Gestão do sus
- Investimentos em saúde
Plincipios plincipais da atenção primária
P rimeiro contato: porta de entrada (acessibilidade)
L ongitudinalidade: acompanhamento, vinculo
IN tegralidade: integral/completo
C oordenação: integração do cuidado
Enfoque familiar (ver a família, genograma), orientacao comunitaria (contato com a comunidade), competência cultural (facilitar a relação, método centrado na pessoa).
Áreas estratégicas de atuação da saúde primária
Tb, hanseniase, HAS, DM, saúde bucal, criança, mulher, idoso, desnutrição
As 8 características de prova da atenção PRIMAREA
P lincipios plincipais
R eabilitacao também
I ntegral: 40h semanais. Médico pode 20h.
M ultidisciplinar: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, ACS (. 4-6 ACS, cada um com 750 pessoas)
A colhimento (escuta qualificada)/ Autonomia (decisão compartilhada)
R eorientacao: centrado na pessoa
E levada complexidade (vários problemas)/ Baixa densidade (equipamentos simples com máxima resolubilidade)
A dscriçao da clientela (população cadastrada)/Territorialização (área determinada, avaliar as características, primeira coisa a ser feita)
