SUS Flashcards
Como são divididos os principios e diretrizes do SUS?
Princípios doutrinários (o SUS ideal que queremos)
E
Princípios/diretrizes estratégicos, organizacionais e operacionais (o que guia o SUS com objetivo de atender aos princípios doutrinários)
Quais são os princípios doutrinários do SUS?
(3) “vogais” UIE;
- Universalidade (acesso a todos, modelo Beveridgiano);
- Integralidade;
- Equidade;
Quais são os princípios estratégicos, organizacionais e operacionais do SUS?
(4) “consoantes” PcDHR
- Participação da comunidade;
- Descentralização;
- Hierarquização (organiza as redes de atenção em níveis crescentes de densidade tecnológica - atenção primária, secundária, terciária);
- Regionalização;
Qual princípio organizativo do SUS é o principal tema das NOBs 93 e 96?
Descentralização.
Qual a diferença de função entre conferências de saúde e conselhos de saúde?
Conferência: Avaliam a situação de saúde local (fóruns de debate) e propõem diretrizes para a formulação de novas políticas (função das comissões intergestoras:
Conselhos: Definem estratégias para executar essas novas políticas e avaliam sua execução.
Segundo a Lei orgânica da Saúde, 8.080/90, quais são as atribuições de cada esfera do governo?
- União: DEFINIR, coordenar, formular políticas e normatizar;
- Estados: COORDENAR (em associação com a união), executar, formular, normatizar (em caráter suplementar/complementar à união) e participar;
- Municípios: EXECUTAR ;
Segundo a lei 8080/90 quais são os objetivos do SUS (3)?
- identificar e divulgar os fatores determinantes e condicionantes de saúde;
- Formular políticas publicas de saúde que vise, nos campos econômicos e sociais, reduzir os riscos de doenças e agravos;
- Assistência integral às pessoas.
Quais os campos de atuação para se atingir o objetivos do SUS de acordo com a lei 8080/90 (5)?
Ações de vigilância;
Políticas e ações de saneamento básico;
Formação de Recursos humanos na área da saúde;
Desenvolvimento científico e tecnológico;
Proteção do meio ambiente.
O que é a Lei 8142/90?
Lei Orgânica da Saúde. Complementa a Lei 8080/90.
Institui a participação da comunidade e criação das conferencias de saúde e conselhos de saúde.
Composição (50% comunidade, 25% profissionais saúde, 25% estado e prestadores de serviços)
CF -> 4/4 anos, avalia a situação e propõe ao executivo;
CS -> permanente. Avalia, fiscaliza, executa e delibera.
O que são NOBs?
Norma Operacional Básica.
91/91 -> Centralizadas à União. ligadas aos INAMPS;
93 -> Descentralização -> Cria as Comissões Intergestoras (CIT - MS + Secretarios estaduais + Sec Municipais /// CIB Estado e municipio); Transferência fundo a fundo de recursos para serviços ambulatoriais e hospitalares.
96 -> PAB -> Piso Assistencial Básico. Estabelece dois níveis de gestão para os municipios -> Plena da Atenção básica e Plena Municipal
O que são NOAS?
Norma Operacional de Assistência à Saúde.
Foco na Regionalização e Hierarquização.
O que é o pacto pela saúde e quais os seus componentes (3)?
Pacto firmado entre os 3 entes federativos em 2006 em que foram firmados compromissos em 3 frentes: Pacto pela vida, Defesa do SUS e Gestão do SUS.
Qual a intenção do Pacto pela Saúde?
Reafirmar o compromisso com a descentralização e regionalização do SUS com base em três componentes (vida, defesa SUS e gestão SUS.
Reafirma o SUS como componente do ESTADO e não de um governo específico.
Quais as prioridades do Pacto pela Vida do Pacto pela saúde (6+5)?
2006 (6):
I Saúde do idoso;
II Saúde da mulher (ca colo e mama);
III Promoção de saúde;
IV Mortalidade infantil e materna;
V Atenção Básica de saúde;
VI Doenças emergentes e endêmicas
2008 (5):
I Saúde do homem;
II Saúde mental;
III Saúde do trabalhador;
IV Atenção a pessoas com deficiência;
V Atenção às pessoas em risco de violÊncia
Qual o objetivo do componente da gestão SUS do pacto pela saúde de 2006? Que orgão foi criado?
Estabeleceu diretrizes para gestão do SUS tendo como base os avanços para descentralização e regionalização do SUS.
Criado o Colégio de Gestão Regional (CGR).
