SUS Flashcards
3 características de como era o sistema de saúde antes do SUS
Acesso restrito a saúde (mediante pagamento)
Ênfase na CURA (e não na prevenção) → Construção de muitos hospitais
Medicina imposta de forma ditatorial. Povo não participava da gestão em saúde.
1986 - Reforma sanitária
- O que o povo queria?
- O que foi definido? e onde foi definido
Povo pede saúde para todos!
* 8ª Conferência Nacional de Saúde → Teve participação popular
* “Saúde: Direito de todos e dever do estado”
* Constituição de 1988 cria o SUS
1988 - Criação do SUS
- qual tipo de modelo foi criado
- brasileiros passam a ter direito a (3)
Fim do modelo de seguro social → Cria-se modelo de SEGURIDADE social (beveridgiano)
Todos os cidadãos brasileiros passam a ter direito a: Saúde, Previdência e Assistência
Princípios ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS (vogais)
Universalidade
Integralidade
Equidade
Princípios ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS (consoantes)
Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Participação social
Resolubilidade
Complementaridade
1990 - Lei 8080 (lei orgânica da saúde)
DESCENTRALIZAÇÃO E COMPLEMENTARIDADE DO PRIVADO
Cabe à direção:
* Nacional → Definir (políticas, normas)
* Estadual → Coordenar
* Municipal → Executar com autonomia
Nacional pode executar? SIM! Ações de soberania nacional (Ex.: ANVISA)
E o setor privado? Atua de forma LIVRE e COMPLEMENTAR ao SUS! Se o SUS contratar setor privado, tem preferência por instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.
1990 - Lei 8142 (complementar à 8080)
GASTOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Gastos: Transferência regular e automática para o município
Participação popular:
- A partir de instâncias colegiadas (conselhos e conferências)
- Conselhos e conferências: 50% usuários do SUS + 50% outros = Paritária!
** Conselhos: reunião mensal (quando chega $)
** Conferências: 4/4 anos (quando muda governo)
2011 - Decreto 7508
REGIONALIZAÇÃO E PORTA DE ENTRADA
Região de saúde:
- Espaço geográfico / agrupamento de municípios
- “Paciente mora na cidade X faz exame na cidade Y”
Pré-requisitos para ter uma região de saúde:
* APS
* Urgência e emergência
* Psicossocial
* Ambulatório especializado e hospitalar
* Vigilância em saúde
Porta de entrada:
* APS
* Urgência e emergência
* Psicossocial
* Serviços especiais de acesso aberto (trabalhadores)
Normas operacionais
NOB 91 - LEI SEM NOÇÃO
NOB 93 PARTITE
NOB 96
NOB 91:
- Serviu como transição para os municípios se prepararem para serem os protagonistas
- Repasse volta a ser por produção
NOB 93: Municípios = Gestores (semipleno)
- Avanço na descentralização
- Criada Comissão intergestores (bipartite e tripartite)
NOB 96 → Poder pleno pelo município
- Avanço na descentralização
- Criado Piso da Atenção Básica (PAB)
—- Fixo → Quanto cada município vai receber de acordo com a vulnerabilidade
—- Variável → Município recebe dinheiro a mais se oferecer ações estratégicas
(PAB deixou de existir em 2019!)
Estratégia de saúde da família
- Equipe mínima
- Equipe AB
- Equipe ampliada
Equipe mínima ESF: 1) Médico 2) Enfermeiro 3) Técnico de enfermagem 4) ACS
Equipe de Atenção Básica: Médico + Enfermeiro
Equipe ampliada: equipe bucal, gerente de atenção básica, ACE
Atributos essenciais da APS X Derivados
Essenciais: PLINCípios
Primeiro contato
Longitudinalidade
INtegralidade
Coordenação
Derivados:
Enfoque familiar
Orientação comunitária
Competência cultural
Método clínico centrado na pessoa: SIFE
Método SOAP
SIFE = ANAMNESE
Sentimentos → O que você sente em relação a essa doença?
Ideias → O que você pensa disso?
Funcionalidade → Como isso afeta sua vida?
Expectativa → O que você espera de mim?
SOAP = PRONTUÁRIO
Subjetivo → Impressão geral do paciente. Tudo relacionado à queixa do paciente.
Objetivo → Dados objetivos (exame físico + exames complementares)
Avaliação → Hipóteses diagnósticas sem ponto de interrogação. Se não tiver hipóteses, repetir o S! ** NÃO COLOCAR CID **
Plano → Conduta
Política nacional de humanização
- Indissociabilidade entre gestão e atençã
- Transversalidade e autonomia
- Protagonismo dos sujeitos
Indissociabilidade entre gestão e atenção: trabalhadores e usuários devem buscar conhecer como funciona a gestão dos serviços da rede de saúde
Transversalidade e autonomia: Reconhecer que as diferentes especialidades podem conversar com a experiência do paciente assistido, produzindo saúde mais responsável → Importante para casos complexos!
- Clínica ampliada e compartilhada para formular plano de tratamento especial (matriciamento em que o paciente pode participar)
- Acolhimento (em até 48h)
- Ambiência
- Defesa dos direitos dos usuários
Protagonismos dos sujeitos: Valorização do trabalhador
Financiamento do SUS
- Quantos % da arrecadação deve ir para o SUS
- Como é dividido o dinheiro
- Municípios: 15% (municinco)
- Estados: 12% (estadoze)
- União: Valor arrecadado no ano anterior + correção pelo IPCA
O dinheiro é dividido em 2 blocos
1) Manutenção das ações e serviços públicos
2) Estruturação da rede de serviços públicos
Programa previne Brasil
- Componentes
- Indicadores (mulheres, doença crôncia e crianças até 1 ano)
Componentes:
Capitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas
Incentivo por critério populacional
Indicadores:
Mulheres
- % mulheres com CP
- 6 Consultas PN (1ª até 12 semanas)
- % de gestantes com exames de sífilis e HIV solicitados
- % gestantes com atendimento odontológica realizado
Doença crônica
- % HAS com pelo menos 1 consulta e 1x PA aferida em 6m
- % DM com pelo menos 1 consulta e 1x Hb1Ac solicitada em 6m
Criança até 1 ano: Penta + VIP
