SUS Flashcards
3 características de como era o sistema de saúde antes do SUS
Acesso restrito a saúde (mediante pagamento)
Ênfase na CURA (e não na prevenção) → Construção de muitos hospitais
Medicina imposta de forma ditatorial. Povo não participava da gestão em saúde.
1986 - Reforma sanitária
- O que o povo queria?
- O que foi definido? e onde foi definido
Povo pede saúde para todos!
* 8ª Conferência Nacional de Saúde → Teve participação popular
* “Saúde: Direito de todos e dever do estado”
* Constituição de 1988 cria o SUS
1988 - Criação do SUS
- qual tipo de modelo foi criado
- brasileiros passam a ter direito a (3)
Fim do modelo de seguro social → Cria-se modelo de SEGURIDADE social (beveridgiano)
Todos os cidadãos brasileiros passam a ter direito a: Saúde, Previdência e Assistência
Princípios ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS (vogais)
Universalidade
Integralidade
Equidade
Princípios ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS (consoantes)
Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Participação social
Resolubilidade
Complementaridade
1990 - Lei 8080 (lei orgânica da saúde)
DESCENTRALIZAÇÃO E COMPLEMENTARIDADE DO PRIVADO
Cabe à direção:
* Nacional → Definir (políticas, normas)
* Estadual → Coordenar
* Municipal → Executar com autonomia
Nacional pode executar? SIM! Ações de soberania nacional (Ex.: ANVISA)
E o setor privado? Atua de forma LIVRE e COMPLEMENTAR ao SUS! Se o SUS contratar setor privado, tem preferência por instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.
1990 - Lei 8142 (complementar à 8080)
GASTOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Gastos: Transferência regular e automática para o município
Participação popular:
- A partir de instâncias colegiadas (conselhos e conferências)
- Conselhos e conferências: 50% usuários do SUS + 50% outros = Paritária!
** Conselhos: reunião mensal (quando chega $)
** Conferências: 4/4 anos (quando muda governo)
2011 - Decreto 7508
REGIONALIZAÇÃO E PORTA DE ENTRADA
Região de saúde:
- Espaço geográfico / agrupamento de municípios
- “Paciente mora na cidade X faz exame na cidade Y”
Pré-requisitos para ter uma região de saúde:
* APS
* Urgência e emergência
* Psicossocial
* Ambulatório especializado e hospitalar
* Vigilância em saúde
Porta de entrada:
* APS
* Urgência e emergência
* Psicossocial
* Serviços especiais de acesso aberto (trabalhadores)
Normas operacionais
NOB 91 - LEI SEM NOÇÃO
NOB 93 PARTITE
NOB 96
NOB 91:
- Serviu como transição para os municípios se prepararem para serem os protagonistas
- Repasse volta a ser por produção
NOB 93: Municípios = Gestores (semipleno)
- Avanço na descentralização
- Criada Comissão intergestores (bipartite e tripartite)
NOB 96 → Poder pleno pelo município
- Avanço na descentralização
- Criado Piso da Atenção Básica (PAB)
—- Fixo → Quanto cada município vai receber de acordo com a vulnerabilidade
—- Variável → Município recebe dinheiro a mais se oferecer ações estratégicas
(PAB deixou de existir em 2019!)
Estratégia de saúde da família
- Equipe mínima
- Equipe AB
- Equipe ampliada
Equipe mínima ESF: 1) Médico 2) Enfermeiro 3) Técnico de enfermagem 4) ACS
Equipe de Atenção Básica: Médico + Enfermeiro
Equipe ampliada: equipe bucal, gerente de atenção básica, ACE
Atributos essenciais da APS X Derivados
Essenciais: PLINCípios
Primeiro contato
Longitudinalidade
INtegralidade
Coordenação
Derivados:
Enfoque familiar
Orientação comunitária
Competência cultural
Método clínico centrado na pessoa: SIFE
Método SOAP
SIFE = ANAMNESE
Sentimentos → O que você sente em relação a essa doença?
Ideias → O que você pensa disso?
Funcionalidade → Como isso afeta sua vida?
Expectativa → O que você espera de mim?
SOAP = PRONTUÁRIO
Subjetivo → Impressão geral do paciente. Tudo relacionado à queixa do paciente.
Objetivo → Dados objetivos (exame físico + exames complementares)
Avaliação → Hipóteses diagnósticas sem ponto de interrogação. Se não tiver hipóteses, repetir o S! ** NÃO COLOCAR CID **
Plano → Conduta
Política nacional de humanização
- Indissociabilidade entre gestão e atençã
- Transversalidade e autonomia
- Protagonismo dos sujeitos
Indissociabilidade entre gestão e atenção: trabalhadores e usuários devem buscar conhecer como funciona a gestão dos serviços da rede de saúde
Transversalidade e autonomia: Reconhecer que as diferentes especialidades podem conversar com a experiência do paciente assistido, produzindo saúde mais responsável → Importante para casos complexos!
- Clínica ampliada e compartilhada para formular plano de tratamento especial (matriciamento em que o paciente pode participar)
- Acolhimento (em até 48h)
- Ambiência
- Defesa dos direitos dos usuários
Protagonismos dos sujeitos: Valorização do trabalhador
Financiamento do SUS
- Quantos % da arrecadação deve ir para o SUS
- Como é dividido o dinheiro
- Municípios: 15% (municinco)
- Estados: 12% (estadoze)
- União: Valor arrecadado no ano anterior + correção pelo IPCA
O dinheiro é dividido em 2 blocos
1) Manutenção das ações e serviços públicos
2) Estruturação da rede de serviços públicos
Programa previne Brasil
- Componentes
- Indicadores (mulheres, doença crôncia e crianças até 1 ano)
Componentes:
Capitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas
Incentivo por critério populacional
Indicadores:
Mulheres
- % mulheres com CP
- 6 Consultas PN (1ª até 12 semanas)
- % de gestantes com exames de sífilis e HIV solicitados
- % gestantes com atendimento odontológica realizado
Doença crônica
- % HAS com pelo menos 1 consulta e 1x PA aferida em 6m
- % DM com pelo menos 1 consulta e 1x Hb1Ac solicitada em 6m
Criança até 1 ano: Penta + VIP
Genograma X Ecomapa
GENOGRAMA
Representação gráfica das interrelações familiares
Foco na pessoa doente dentro do seu contexto familiar
Mínimo de 3 gerações
Precisa ter: Idade, comorbidades, relações através de símbolos
ECOMAPA
Foco na família dentro do meio em que vive (sistemas sociais ao redor)
Avalia rede de apoio do paciente
Instrumentos da atenção básica
- Apgar familiar
- PRACTICE
- FIRO
Apgar familiar: Avalia a SATISFAÇÃO de cada membro da família a partir de questionário
Classificação: Funcionais / Moderadamente disfuncionais / Gravemente disfuncionais
P.R.A.C.T.I.C.E: Avalia funcionamento das famílias, focando no PROBLEMA
FIRO: Avalia relações interpessoais entre as pessoas (interação, poder, intimidade)
Escala de Coelho de Savassi
Estratificação de risco familiar para saber nível de vulnerabilidade social.
Isso é feito através da identificação de sentinelas de risco.
Redes e programas principais do SUS
Farmácia popular
VIGITEL
Saúde na hora
Saúde na escola
ConecteSUS
Farmácia popular
- Objetivos: disponibilizar mais medicamentos na APS
- Farmácias privadas credenciadas, farmácias da UBS e farmácias municipais
- Gratuitas para: DM, asma, HAS, osteoporose, ACO
- Subsidiadas (tem que pagar 10%) para: dislipidemia, Parkinson, rinite, glaucoma, fraldas
** Bolsa família não paga nem as subsidiadas
VIGITEL: Vigilância de fatores de risco e de proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico
- Realizada anualmente
- DM, câncer, CV (HAS)
- FR: Tabagismo, alimentação não saudável, sedentarismo, álcool
Saúde na hora:
Objetivo: Ampliar horário de funcionamento das UBS
Saúde na escola
Objetivo: Formação integral dos estudantes na rede pública de ensino
Ações intersetoriais, articulação entre escola e APS
ConecteSUS História do usuário no SUS
Para cidadão, profissional de saúde e gestores
Pacto pela saúde 2006
- Pacto pela defesa do SUS
- Pacto em gestão do SUS
- Pacto pela vida
Pacto em defesa do SUS → Reforça o SUS como política de estado
Pacto em gestão do SUS → Organiza e estabelece responsabilidades claras para cada ente federado
Pacto pela vida → Estabelece prioridades para tratar população, são elas:
- Saúde do idoso: Implementada política nacional de saúde da pessoa idosa
- Ca de colo uterino e mama: Redução de mortalidade
- Mortalidade infantil e materna: Redução de mortalidade por pneumonia/diarreia/neonatal
- Doenças emergentes de endêmicas: Dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza
- Promoção da saúde
- Atenção básica à saúde
Receitas médicas brancas
Branca simples: Mais comum
V: 30 dias (BR)
Medicamentos isentos de prescrição → Máximo 3 por receita!
Branca de controle especial
V: 30 dias (BR)
Medicamentos:
* Ansiolíticos, antidepressivos
* Antirretrovirais
* Anabolizantes
* Antimicrobianos
Particularidades:
* Máximo 3 medicamentos (5 antirretrovirais)
* 2 vias: 1 fica retina na farmácia
Branca para retinóides
V: 30 dias (no estado onde foi prescrita) Medicamentos: C2
* Acitretina, adapaleno, roacutan
* 1 medicamento por receita
Branca para talidomida
V: 20 dias (no estado onde foi prescrita) Medicamentos imunossupressores: C3
* Talidomida
* Lenalidomida
* Pomalidomida
Receita amarela
V: 30 dias (BR)
Medicamentos: A1, A2 e A3
* Entorpecentes (morfina)
* Psicotrópicos metanfenamínicos
* 1 fármaco por receita
* Máx 30 dias de tratamento
Receita azul
V: 30 dias (BR)
Medicamentos: B1 e B2
* Psicotrópicos: Prazolan
* Psicotrópicos anorexígenos
Características
* 1 fármaco por receita
* 2 vias (1 fica retina na farmácia)
* Máx 60 dias de tratamento
Quantas pessoas por ESF e ACS
Cada ESF deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas (ideal é 3.000)
Cada ACS deve ser responsável por, no máximo, 750 pessoas
Ações preconizadas pelo MS para promoção à segurança do paciente: 6 metas
- Identificar paciente corretamente
- Melhorar a comunicação entre profissionais da saúde
- Melhorar a segurança na prescrição e no uso de medicamentos
- Assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e pacientes corretos
- Higienizar as mãos para evitar contaminação
- Reduzir o risco de queda e úlcera por pressão
NASF (núcleo de apoio à saúde da família)
- O que é e quem compõe
Equipe multiprofissional e interdisciplinar, que atua complementar às equipes de APS, composta por
* Médico acupunturista, GO, pediatra e homeopata
* Assistente social
* Educador físico, fisioterapeuta e fonoaudiólogo
* Farmacêutico
* Nutricionista
* Psicólogo
Importante: o NASF não é obrigatório e muito menos porta de entrada do SUS.
Projeto terapêutico singular (PTS)
- O que é
- Etapas (4)
Conjunto de ações propostas para dialogar com as necessidades de saúde de um sujeito individual ou coletivo, geralmente em situações mais complexas, construídas a partir da discussão de uma equipe multidisciplinar.
Etapas:
1. Diagnóstico: avaliação orgânica, psicológica e social (riscos, vulnerabilidade, etc.)
2. Definição de metas: propostas de curto, médio e longo prazo
3. Divisão de responsabilidades
4. Reavaliação: discussão da evolução, correções
