SUS Flashcards
Qual as características dos Conselhos e das Conferências?
CONSELHOS:
- Mensal
- Caráter deliberativo
CONFERÊNCIAS:
- 4 em 4 anos
- Caráter consultivo
AMBOS SAO ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SUS
Comoé a participação popular nos Conselhos e Conferências?
Paritária!!
50% usuários SUS
25% profissionais da saúde
12,5% governo
12,5% prestadores de serviço
Quais as atribuições da União, Estado e Município?
União: define
Estado; coordena
Município: executa
Programa Aqui tem Farmacia Popular
Quais medicamentos fornece e em quais farmácias
Fornece medicamentos gratuitos para DM, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais
NAO possui farmácia própria do SUS —> o fornecimento dos medicamentos s da em farmácias particulares porem conveniadas e participantes do programa
Quanto cada ESF poderá ter de paciente? E quanto cada ACS terá de paciente?
ESF: 3500 a 4000 pacientes
ACS: 750 pacientes
Qual a composição minima da ESF?
Um medico
Um enfermeiro
Um auxiliar ou técnico de enfermagem
Um ACS
Qual lei criou os Conselhos e Conferências de Saúde?
Lei 8142
O que oPacto pela Vida estabelece?
Algumas prioridades (incluídas em 2006):
- Saúde do idoso
- Câncer de colo de útero e de mama
- Mortalidade infantil e materna
- Doenças emergentes (ênfase: dengue, TBC, malária e influenza)
- Promoção de saude
- Atenção básica a saude
OBS:
- Saúde do trabalhador, saude mental, saude as pessoas com deficiência ou as pessoas em situação ouriço de violencia, saude do homem (incluída em 2008)
- Saúde bucal (incluída em 2010)
Quando foi criado o termo ESF?
Com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
O que as Normas Operacionais de Assitencia a Saúde (NOAS) visagem?
A municipalização, a descentralização e regionalização do SUS
Dar autonomia dos estados e municípios
Para que um exame ou um medicamento seja coberto pelo pano de saude, o que deve haveR?
Deve haver recomendações/interação da ANVISA e da CONITEC
O que é equidade vertical? E equidade horizontal?
Equidade vertical: tratar os desiguais de forma desigual
Equidade horizontal? Tratar os iguais de forma igual
Escala de Coelho e Savassi, o que é?
Avalia o risco das famílias, classificando-as quanto a sua vulnerabilidades
Quais são os indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil?
1- Proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal realizadas ,sendo a 1 ate a 12 semana de gestação
2- Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
3- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
4- Proporção de mulheres com coleta de citopatologico na APS
5- Proporção de crianças de 1 ano vacinaras na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite b, Influenza e Poliomielite
6- Proporção de pessoas com hipertensão, com custa e pressão arterial aferida no semestre
7- Proporção de pessoas com DM com consulta e Hba1c solicitado no semestre
Imunizações NAO FAZEM PARTE DA PROMOÇÃO EM SAÚDE!!!!! É CONSIDERADA MEDIDA DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA, que somam-se a promoção em saude para compor o espectro da PREVENÇÃO PRIMÁRIA
Qual o passo para aprovação de um novo medicamento pelo SUS?
Primeiro: ser aprovado pela ANVISA
Segundo: após aprovação da ANVISA, deve-se ter aprovação da CONITEC
A quem cabe o financiamento das acoes da vigilância em saude?
Aos tres poderes: Unia, Estado e Município —> TRIPARTITE
A quem cabe a implementação, na Rede de Atenção à Saúde do SUS, e na rede privada, o registro de doenças e agravos de notificação compulsória?
Ao Estado e Municípios —> BIPARTITE
A quem cabe a execução de vigilância sanitaria de fronteiras, portos e aeroportos?
A UNIÃO!!!!
Violência domestica deve ser notificado? Se sim, até quando?
Sim
Mediante a simples suspeita já pode notificar. Não é preciso a confirmação
Deve ser notificado em ate 7 dias
Quais são os atributos principais?
P: (acesso de) primeiro contato ou acessibilidade
L: longitunalidade
I: integralidade
C: coordenação do cuidado —> a APS deve assumir o papel central na integração dos cuidados; mecanismos de referencia e contrarreferência
Quais são os atributos derivados?
E: enfoque familiar
C: competência cultural
O: orientação comunitária
O que assegura o artigo 198 da Constituição?
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
Atendimento integra, com prioridade para as atividades PREVENTIVAS
Quais atribuições comuns a todos os membros das equipes de saude?
- Participar do processo de territorialização e mapeamento da area de atuação da equipe
- Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saude das famílias e dos individuos no sistema de informação da Atenção Básica
- Realizar o cuidado integral a saude da população adscrita, prioritariamente no âmbito da UBS
- Realizar acoes de atencao a saude conforme a necessidade de saude da população local
Membros da equipe de saude bucal é obrigatório na ESF?
NAO!!!!
Diferença entre Longitunalidade e Coordenação do cuidado
LONGITUNALIDADE:
- Vinculação do usuário a equipe, permitindo o acompanhamento deste ao longo do tempo, mesmo na ausência de condições de saude que demandem cuidados, através de medidas de promoção e prevenções primaria e secundaria
COORDENAÇÃO DO CUIDADO:
-Refere-se a capacidade de integração da APS com os demais níveis de atenção, através de mecanismos de troca de informações, de modo que o usuário possa receber um cuidado continuado por parte da APS, mesmo quando referenciado a outros pontos da rende de atenção a saude
Quais são os princípios doutrinários?
Integralidade (citado no artigo 198 da Constituição)
Universalidade (citado na Lei 8080)
Equidade (citado na Lei 8080)
Quais são os princípios organizativos?
- Regionalização
- Hierarquização
- Descentralização
- Participação popular
- Resolubilidade
- Complementariedade (contratar o privado se necessário, dando preferência a instituições filantrópicas ou privadas nao lucrativas, sendo proibido o capital estrangeiro)
Quando foram criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões?
Com a Lei Eloy Chaves
Qual o nível secundário?
Ambulatório de Especialidades
UPA
SAMU
Hospitais de Pequeno e Médio porte
Quais os serviços do nível terciário?
Hospitais de grande porte com UTI, procedimentos cirúrgicos complexos invasivos e nao invasivos e clinicas de Hemodiálise
Qual o modelo de assistencial em saude no Brasil?
Modelo de seguridade social
Quando foi criado o PAB? E o que foi o PAB?
Na NOB 96
Era um valor destinado ao custeio de procedimentos e acoes da atenção básica, excetuados sob responsabilidade do município
Tem-se o PAB fixo e o PAB variável
PAB fixo: montante de recursos a ser transferido do fundo nacional de saude para cada fundo municipal, de forma regular e automática, independente das acoes em saude ou procedimentos realizados pelos municípios
PAB variável: valor extra a ser transferido caso o município implementasse o PSF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Quando foi criado o PREVINE BRASIL?
Em 2019
Quanto cada esfera financia na area da saude?
Municípios (municinco): 15%
Estados (estados): 12%
União: valor do ano anterior + correção do IPCA
Como deve ser a direção em cada esfera do governo de acordo com a Constituição?
Descentralização deve ser ÚNICA em cada esfera governamental —> ou seja, deve existir uma única autoridade responsável pela gestão e coordenação das atividades de saude
A DIREÇÃO NAO PODE SER VARIÁVEL!!!
Quais os tipos de prevenções?
Prevenção primaria: realizada antes do individuo desenvolver a doenca
Prevenção secundaria: realizada quando o indivíduo já tem a doenca mas deseja frear ou retardar a evolução natural dela
Prevenção terciária: realizada quando o individuo já aparenta alguma complicação em virtude da enfermidade/ recupera uma função que foi prejudicada —> exemplo: pcte diabético que esta fora das metas glicêmicas, pois nesse sentido diversas medidas como mudanças na alimentação e ajustes medicamentoso são empregadas para RESGATAR ou RECUPERAR essas metas
Prevenção quaternária: prevencao de iatrogenias —> DEMORA PERMITIDA (adoção de condutas expectante e nao invasivas)
Quais são as Redes Temáticas de Atenção à Saúde?
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
Rede de Atenção Psicossocial
Rede de Atencao as Doenças e Condições Crônicas
Rede Cegonha
Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência
Quais são os critérios utilizados no Previne Brasil?
1) CAPITAÇÃO PONDERADA
2) PAGAMENTO POR DESEMPENHO
3) INCENTIVO FINANCEIRO COM BASE EM CRITÉRIO POPULACIONAL
4) INCENTIVO PARA ACOES ESTRATÉGICAS
Se um usuário do plano de saude privado for atendido em um hospital publico, o SUS deve ser ressarcido financeiramente por esse atendimento. V ou F?
Verdadeiro, desde que esteja nos limites das coberturas previstas no contrato do plano
Qual a ordem das etapas do Projeto Terapêutico Singular ?
4Ds:
- Diagnostico
- Definição de metas
- Divisão de responsabilidade entre a equipe
- De novo: reavaliar
Quem é responsável por homologar as decisões nos conselhos de saude?
O chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo
Defina o PACTO PELA SAÚDE
Composto por 3 vertentes:
- Pacto de gestão (maior autonomia aos estados e municípios)
- Pacto em defesa do SUS
- pacto pela vida
Ele contempla promover reformas institucionais com pacto entre as 3 esferas: União, Estados e Municpios para inovar processos e instrumentos de gestão da atenção básica a saude e alcançar maior eficiência até qualidade no SUS
Quais são as Leis Orgânicas do SUS?
Lei 8080/90: regulamento o SUS, isto é, institui quais seriam suas regras de funcionamento
Lei 8142/90: estabelece os Conselhos e inferências de Saude e regulamenta como seriam feitas as transferências intergovernamentais, isto é, do Ministério da Saúde para os estados e municípios
De acordo com a Constituição, tem alguma preferência entre as atividades preventivas ou de assistência ?
Sim
Deve-se dar prioridade par as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
De acordo com o PNAB, qual a estratégia prioritária para reorganização e consolidação da atenção básica?
A Estratégia de Saúde da Família (ESF)
Como atuam as instituições privadas no SUS?
EXCLUSIVAMENTE De forma COMPLEMENTAR: mediante contrato ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos —> tem-se a prestação de serviços ao SUS por entidades privadas quando os recursos do SUS nao forem suficientes
Atencao:
A forma SUPLEMENTAR exercidas pelas operadoras e planos de saude —> é o plano de saúde privado
Quando o SUS foi de fato instituído?
Na Constituição Federal de 1988
PEC do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/2016) o que ela impõe?
Congela os gastos da união em 20 anos
INTEGRALIDADE
Olhar o paciente de forma integral, como um todo!!!!!
O que é o matriciamento (apoio matricial)?
Consiste em um trabalho em conjunto entre equipes: uma ESF com outra equipe de apoio (especializada, como o NASF, CAPS ou mesmo um especialista em determinada area), com o objetivo d aumentar a resolutividade
O matriciamento otimiza o cuidado a um indivíduo, familia ou comunidade, uma vez que reúne competências de diferentes equipes, contribuindo para a resolutividade
Quando ocorreu a Reforma Sanitária?
Na década de 970, a partir da luta popular contra o regime militar
Qual gasto em saude é maior: o publico ou o privado?
O privado, apesar de haver um sistema publico e universal no Brasil
Como diferenciar coordenação do cuidado de longitunalidade?
Coordenação do cuidado esta relacionado a integração da APS com os demais níveis de atenção a saude —> ou seja, um paciente que estava num nível terciário de atenção, ao sair desse serviço e retornar ao acompanhamento na UBS, estará cumprindo com o atributo da coordenação do cuidado
Qual a diferença entre a ESF e a EAB (Equipe de Atencao primaria)?
ESF: um medico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um ACS
EAB: um medico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. NAO TEM ACS
Qual a unidade territorial do ACS?
Microárea
Quais são os princípios e diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica?
Princípios: Universalidade, integralidade e equidade
Diretriz:
- Regionalização
- Hierarquização
- Territorialização
- População adscrita
- Cuidado centrado na pessoa
- Resolutividade
- Longitunalidade
- Coordenação do cuidado
- Ordenação da rede
- Participação da comunidade
A quem cabe o processo de territorialização?
A toda a equipe e nao apenas aos ACS
O que foi estabelecido na NOB 93?
Criação das comissões interventores BIPARTITE e Tripartite
Fortalecimento da ideia de descentralização com municipalização
Diferença entre Conselho LOCAL de Saude e Conselho de Saude
SAO ÓRGÃOS DIFERENTES E COM FUNÇÕES DISTINTAS
Conselho LOCAL de saude: caráter consultivo e permanente —> resolve os problemas específicos da UBS, tendo como participação aqueles que trabalham nela e que a utilizam
Conselho de Saude: caráter deliberativo e permanente
Qual a diferença de Atributos e Princípios?
Atributos: apenas da atenção primária
Princípios: do SUS (de todos os níveis)
O que são tecnologias duras e leves?
Duras: TC, RNM –> estao em altos níveis de complexidade
Leves: projeto terapeutico, territorialização…
Como são chamados os territórios indígenas?
Distrito Sanitário Especiais Indígenas (DSEI)
NÃO é chamado de município
