SUS Flashcards
No que consiste o SUS?
Conjunto de ações e serviços de saúde prestado por orgãos e instituições públicas de administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
Quais são os objetivos do SUS?
I - Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinante de saúde.
II - Formular políticas de saúde.
III - assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção
Quais são os princípios do SUS?
Integralodade, universalização, equidade, regionalização, hieraquização, participação popular, descentralização e resolubilidade.
Como é a relação do SUS com a iniciativa privada?
Quando os serviços do SUS são considerados insuficientes , a iniciativa privada poder integrar em caráter complementar.
Segundo o art. 13 da lei 8.8080/90, quais são as atividades abrangidas pela articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais?
Alimentação e nutrição
Saneamento e meio ambiente
Vigilancia sanitária e farmacoepidemiologia
Recursos humanos
Ciência e tecnologia
Saúde do trabalhador
Como é o acesso à saúde de acordo com o art. 2 da lei 8.080/90?
O acesso é universal e igualitário
O que é vigilância sanitária segundo o art. 6 da lei 8.080/90?
Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou previnir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários
Como deve ser a organização das ações executadas pelo SUS com partipação complementar pela iniciativa privada segundo o art 8 da lei 8.080/90?
Organizadas de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Segundo o art 12 da lei 8.080/90, a que estão subordinadas as comissões intersetoriais?
Ao Conselho Nacional de Saúde
Quais são as atividades abrangidas a cargo das comissões intersetoriais?
Ciência e tecnologia;
Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
Saúde do trabalhador;
Alimentação e nutrição;
Recursos humanos;
Saneamento e meio ambiente.
De acordo com o art 14 da lei 8.080/90, quais são os objetivos das comissões bipartite e tripartite?
I - decidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos
II - definir diretrizes de âmbito nacional, regional e intermunicipal
III - fixar diretrizes
De acordo com o art 14 da lei 8.080/90, como o Conass e o Conasems recebem seus recursos?
Por meio do Fundo Nacional de Saúde
De acordo com o art 19 da lei 8.080/90, quais características o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deve possuir?
Ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Segundo o art 26 da lei 8.080/90, qual é o poder responsável pela regulamentação da telessaúde?
Poder Executivo federal
Segundo o art 32 da lei 8.080/90, de onde é feito o financiamento das ações de saneamento executadas pelo SUS?
Pelo Sistema de Financeiro de Habitações (SFH)
Segundo o art 33 da lei 8.080, qual é o tipo de conta em que os recursos do SUS serão depositados?
Em contas especiais
Segundo o art 1 da lei 8.142/90, onde o Conass e o Conasems terão representação?
No Conselho Nacional de Saúde
De acordo com o art 194 da Constituição, quais são os direitos assegurados pela seguridade social?
Os direitos relativos à saúde, à assistência e à previdência social
De acordo com o art 195 da Constituição, como será o financiamento da seguridade social?
Por toda a sociedade, de forma direta e de forma indireta
De acordo com o art 196 da Constituição, como se dá o dever do Estado em relação à saúde?
Redução de risco de doenças, acesso universal e igualitário
De acordo com o art 198 da Constituição, quais são as diretrizes do SUS?
Descentralização, acesso integral e participação da comunidade
De acordo com o art 198 da Constituição, como é feita a admissão de agentes comunitários pelos gestores do SUS?
Por processo seletivo público
De acordo com o art 198 da Constituição, quem é responsável pelos vencimentos dos agentes comunitários de saúde?
A União
O que compete ao SUS?
Controlar e fiscalizar procedimentos, participar da produção de insumos
Executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador
Ordenar a formação de recursos humanos
Participar da formulação política
Incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico
Fiscalizar e inspecionar alimentos
Participar do controle e fiscalização da produção de produtos tóxicos/radioativos
Colaborar na proteção do meio ambiente
