SUS Flashcards
NOB 01/91 e 01/92;
Centraliza a gestão do SUS ao nível federal, orientada pelos princípios
do ainda existente INAMPS;
Financiamento da NOB 01/91 e 01/92;
Pagamento por produção de serviços – ou seja, o repasse direto ao prestador.
As NoB 91/92 ainda estavam muito conectadas ao INAMPS.
NOB 01/93; qual lema?
“SUS: a municipalização
é o caminho”
Grande marco da NOB 01/93
Criou Comissões Intergestores (CIT, CIB);
CIT – comissão tripartite
- Ministério da Saúde;
- CONASS;
- CONASEMS.
CIB – comissão bipartite
- SES;
- COSEMS
Define 3 modalidades de gestão
NOB 01/93
- Incipiente;
- Parcial;
- Semiplena
NOB 01/96;
Ampliou o processo de descentralização para
os municípios;
Financiamento NOB 01/96;
Transferência regular e automática de fundo a fundo;
GRANDE CONTRIBUIÇÃO DA NOB 01/96
Criação do PAB (Piso Assistencial Básico/ Piso da Atenção Básica)
Quais PAB’s existem?
- PAB fixo - o cálculo é com base per capita.
- PAB variável - o cálculo depende da adesão à ESF, PACS…
Quem estimulou mais o PSF/ESF???
NOB 96
SEIS
NOB 96 - o que idealizou quanto a gestão?
Programação Pactuada e Integrada (PPI)
A PPI aprovada por quem?
Cada PPI é aprovada pelo respectivo Conselho de Saúde.