SUS Flashcards

1
Q

Princípios Doutrinários

A

1)Integralidade

2)Universalidade

3)Equidade

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2
Q

Divisão geográfica da Atenção Primária

A

1)Território distrito
-território político administrativo municipal que é utilizada na organização do sistema de saúde

2)Território área
-território abrangido por uma UBS

3)Território microárea
-local de atuação do ACS

4)Território moradia
-local de residência familiar

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3
Q

Características do período República Velha

A

Apenas controle de surtos

-principalmente da Febre Amarela, peste e varíola
-comandada por Oswaldo Cruz

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4
Q

Lei Eloy Chaves

A

Criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPS)

-fundo de previdência mas restrito apenas para algumas empresas

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5
Q

Características Era Vargas

A

Término das CAPS e início das IAP’s + Criação Ministerio da Saúde e Educação

-nesse caso, cada classe de trabalhador tinha sua previdência e seguro de saúde
-administração ficava com algum agente do governo
-Modelo hospitalocêntrico

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6
Q

Características Regime Militar

A

Término dos IAP’s e início do INPS

-precursor da Previdência Nacional
-Unificação da toda categoria trabalhadora
-Financiamento assistência hospitalar privada por linha de créditos específicas

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7
Q

A VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) 1986

A

Conferência para discussão de Reforma Sanitária

-primeira vez com participação social e civil

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8
Q

Lei nº 8.080

A

Determina os pilares do SUS e estabelece participação social e descentralização do serviço

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9
Q

Diretrizes

A

1)Regionalização

2)Hierarquização

3)Coordenação do cuidado

4)

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10
Q

Lei nº 8.142

A

Estabelece gastos e Participação social (Conselhos)

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11
Q

Art 194

A

Estado garante seguridade social

Saúde
AssistENCIA SOCIAL
Previdencia social

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12
Q

Rede de Atenção à Saúde (RAS)

A

Arranjos de serviços e ações de saúde integradas entre si em uma determinada área

-Ex: UPA, UBS, CAPS….
-Garante a integralidade do cuidado

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13
Q

Função e formação Conselhos

A

1)Formulação de estratégias e execução das políticas de saúde na instância correspondente

2)Formado por
-50% de usuários
-25% gestores
-25% agentes da saúde

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14
Q

Conferências

A

1)Reuniões a cada 4 anos

2) Avalia diretrizes nacionais

3)Convocada pelo poder executivo ou pelo Conselho de saúde

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15
Q

Assistência farmacêutica (art 28 Decreto 7508)

A

Usuario recebera medicamentos pelo SUS :

1) Todos que sao atendidos pelo SUS

2) Qualquer profissional da saúde
- Enfermeiros também podem prescrever

3Obedecem ao RENAME e a ANIVISA
- RENAME => ABNT das prescrições

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16
Q

PNAB

A

Documento que estabelece princípios organizacionais do SUS, modelo assistencial e Equipes/Serviços prestados pela Atenção Básica

-ESF = modelo assistencial centrado no paciente e nas múltiplos fatores
-a 1° foi em 2006 e a 2° em 2011
2017 => nova PNAB

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17
Q

NOA’s

A

Traz o conceito de regionalização

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18
Q

Lei Orgânica 8080

A

Criação do SUS

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19
Q

NOB’s

A

Institui a descentralização

20
Q

PNAB 2017

A

1)ESF é o modelo assistencial adotada pelo SUS

2)Programas
-Saúde na Hora
-Programa Previne Brasil

3)Equipe de atenção primária

4)Tipos de equipe

21
Q

Tipo de equipes

A

1)ESF => equipe prioritário
-Médico
-Enfermeiro
-Auxiliar e/ou técnica de enfermagem
-ACS
*não necessariamente devem ser especialista em MF
*pode ser acrescentados dentista e auxiliar

2)EAP
-Médico
-Enfermeiro

3)ESB

4)NASF
-a composição da equipe varia conforme a decisão do gestor

*ainda temos para populações especiais (ribeirinhas, fluviais, moradores de rua….)

22
Q

Características ESF

A

1)Equipe principal

2)Carga horária de 40h semanais

3)Atende cerca de 2000 a 4000 pessoas

4)Até 4 na UBS

23
Q

Atribuições da ESF

A

1)MEMBROS => todos
-conhecer o território
-cadastramento
-busca ativa

2)MÉDICO => atender, encaminhar e fazer plano terapêutico

3)ACS =>
-adscrição as pessoas
-agendamento das pessoas

4)Gerente de Atenção Básica
-garantir planejamento em saúde

24
Q

Programa Previne Brasil (2019)

A

Nova forma de financiamento da Atenção Primária

-substitui o PAB (piso de atenção básico)
-financiado pelo município

25
Critérios Previne Brasil
1)Captação ponderada -leva em consideração fatores populacionais, vulnerabilidades e outras situações 2)Desempenho -pré natal -doenças crônicas -saúde da criança e da mulher 3)Incentivo para ações estratégicas -formação de equipes relacionadas a PNAB 2017 *NASF não é considerada
26
Atributos APS
1)ntegralidade 2)Longitudinalidade 3)Primeiro contato 4)Coordenação do cuidado 5)Orientação familiar 6)Integralidade
27
Diferença APS x ABS
1)APS => pautado em atenção a populações mais vulneráveis 2)ABS => atributos necessários para um cuidado efetivo
28
NOB 91
1)Centralização do sistema 2)Municípios apenas prestavam serviço *época de preparação para a transição
29
NOB 93
INÍCIO PROCESSO DESCENTRALIZAÇÃO 1)Município é gestor 2)Transferência de recurso -fundo a fundo 3)Criação das Comissões Intergestoras -Bipartite => entre gestores municipais e representantes estaduais -Tripartite => MS + CONASS (Estado) + CONASEMS (Município)
30
NOB 96
Consolidação da municipalização 1)Tipos de gestão 2)Criação do PAB
31
NOAS 01
1)Definição da respnsabilidade de cada município 2)Plano Diretor de Regionalização -ordenar cada a distribuição da rede de assistência à saúde
32
NOAS 02
1)Gestão Plena da AB ampliada 2)PAB ampliado
33
Lei 8142/1990
1)Fundo de saúde 2) Conselho de Saúde 3)Relatórios de gestão 4) PCCS -plano de carreira 5)Contrapartida de recursos -justificar o orçamento 6)Plano de Saúde
34
Modelo de financiamento federal
Determinado em 2019 1)Capitação ponderada 2)Pagamento por desempenho 3)Incentivo para ações estratégicas
35
Tipos de Seguros Social
1)PRIVADO 2)SEGURO SOCIAL => apenas os contribuintes possuem direitos na saúde -Modelo Bismarck 3)SEGURIDADE SOCIAL => universal -Modelo Beveridge
36
Princípios Organizativos
1)REGIONALIZAÇÃO 2)PARTICIPAÇÃO SOCIAL 3)HIERARQUIZAÇÃO
37
Conselhos e Conferências
1)CONSELHOS => esfera regional -Reuniões mensais -Municipal e Estadual -Função : Fiscalizar (executivo e financeiro) + Execução de políticas -Consultivo e Deliberativo 2)CONFERÊNCIAS => esfera federal -a cada 4 anos -Função: avalia + Diretrizes -Não possui caráter deliberativo, apenas consultivo *Concretização da Participação da Comunidade
38
Normas de cada princípio organizativo
1)PARTICIPAÇÃO SOCIAL => Conferência e Conselhos -Lei 8.142 2)DESCENTRALIZAÇÃO => NOB's (93 e 96) -estabelecer Comissão Bipartite e Tripartite 3)HIERARQUIZAÇÃO -Pacto pela Saúde => -Decreto 7508/11=> 4)REGIONALIZAÇÃO => NOA's
39
Pacto pela Saúde (2006)
1)PACTO PELA VIDA -prioridades sanitárias: promoção da saúde, saúde mental, prevenção, APS, violência, infecções e saúde do idoso e da criança e deficiências 2)PACTO EM DEFESA DO SUS => resgatar os princípios do SUS 3)PACTO EM GESTÃO => avançar na descentralização
40
Decreto 7508/2011
Estabelece os seguintes pontos: 1)ORGANIZAÇÃO DO SUS -Região de saúde -Rede de atenção -Portas de entradas e serviços especiais 2)PLANEJAMENTO DA SAÚDE => mapa de saúde -Mapa de saúde => descrição do espaço geográfico 3)ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA => Comissões intergestoras -COAP => contrato de comprometimento com os objetivos 4)ASSISTÊNCIA À SAÚDE -Redes de atenção à saúde -serviços presentes em uma região -RENASES - relação nacional de serviços -RENAME - relação de medicação -PCDT => protocolos e diretrizes
41
Planejamento
3 instrumentos 1)PLANO DE SAÚDE -estabelecido e aprovado por cada esfera (nacional, estadual e municipal) -Validade: 4 anos 2)PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE -Operacionalização do Plano de Saúde -Validade: anual 3)RELATÓRIO DE GESTÃO -relatório ao final do ano após programação anual de saúde -Verificar: programação + Orçamento *tem anual e a cada quadrimestre
42
Financiamento SUS
1)DIVISÃO DE ÁREAS -Município => APS -Estado e União => Atenção especializada *todos contribuem em todas as áreas, porém um com mais enfoque que o outro *maior gasto é com sistema privado 2)PORCENTAGEM MÍNIMA => EC 29/2000 e 2012 -Município - 15 % -Estados - 12 % - União - ano anterior + % variação do PIB
43
PEC Teto de Gastos
PEC de 2016 => congelamento dos gastos federais em 20 anos -Estados e Municípios não mudam -União => 15% da receita líquida de 2017 + % da inflação IPCA
44
Politica de Saúde Indígena
SasiSUS => Lei Arouca
45
Organização da ações das populações indígenas
34 DSEIS => Distrito Especial de Saúde Indígena DSEI => SESAI => Ministério da Saúde -SESAI => secretaria de saúde dos povos indígenas -cada DSEI tem: Polo Base I => UBS na aldeia Polo Base II => UBS no município (presença do NASF e encaminha para atenção especializado)