SUS Flashcards
Princípios Doutrinários
1)Integralidade
2)Universalidade
3)Equidade
Divisão geográfica da Atenção Primária
1)Território distrito
-território político administrativo municipal que é utilizada na organização do sistema de saúde
2)Território área
-território abrangido por uma UBS
3)Território microárea
-local de atuação do ACS
4)Território moradia
-local de residência familiar
Características do período República Velha
Apenas controle de surtos
-principalmente da Febre Amarela, peste e varíola
-comandada por Oswaldo Cruz
Lei Eloy Chaves
Criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPS)
-fundo de previdência mas restrito apenas para algumas empresas
Características Era Vargas
Término das CAPS e início das IAP’s + Criação Ministerio da Saúde e Educação
-nesse caso, cada classe de trabalhador tinha sua previdência e seguro de saúde
-administração ficava com algum agente do governo
-Modelo hospitalocêntrico
Características Regime Militar
Término dos IAP’s e início do INPS
-precursor da Previdência Nacional
-Unificação da toda categoria trabalhadora
-Financiamento assistência hospitalar privada por linha de créditos específicas
A VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) 1986
Conferência para discussão de Reforma Sanitária
-primeira vez com participação social e civil
Lei nº 8.080
Determina os pilares do SUS e estabelece participação social e descentralização do serviço
Diretrizes
1)Regionalização
2)Hierarquização
3)Coordenação do cuidado
4)
Lei nº 8.142
Estabelece gastos e Participação social (Conselhos)
Art 194
Estado garante seguridade social
Saúde
AssistENCIA SOCIAL
Previdencia social
Rede de Atenção à Saúde (RAS)
Arranjos de serviços e ações de saúde integradas entre si em uma determinada área
-Ex: UPA, UBS, CAPS….
-Garante a integralidade do cuidado
Função e formação Conselhos
1)Formulação de estratégias e execução das políticas de saúde na instância correspondente
2)Formado por
-50% de usuários
-25% gestores
-25% agentes da saúde
Conferências
1)Reuniões a cada 4 anos
2) Avalia diretrizes nacionais
3)Convocada pelo poder executivo ou pelo Conselho de saúde
Assistência farmacêutica (art 28 Decreto 7508)
Usuario recebera medicamentos pelo SUS :
1) Todos que sao atendidos pelo SUS
2) Qualquer profissional da saúde
- Enfermeiros também podem prescrever
3Obedecem ao RENAME e a ANIVISA
- RENAME => ABNT das prescrições
PNAB
Documento que estabelece princípios organizacionais do SUS, modelo assistencial e Equipes/Serviços prestados pela Atenção Básica
-ESF = modelo assistencial centrado no paciente e nas múltiplos fatores
-a 1° foi em 2006 e a 2° em 2011
2017 => nova PNAB
NOA’s
Traz o conceito de regionalização
Lei Orgânica 8080
Criação do SUS
NOB’s
Institui a descentralização
PNAB 2017
1)ESF é o modelo assistencial adotada pelo SUS
2)Programas
-Saúde na Hora
-Programa Previne Brasil
3)Equipe de atenção primária
4)Tipos de equipe
Tipo de equipes
1)ESF => equipe prioritário
-Médico
-Enfermeiro
-Auxiliar e/ou técnica de enfermagem
-ACS
*não necessariamente devem ser especialista em MF
*pode ser acrescentados dentista e auxiliar
2)EAP
-Médico
-Enfermeiro
3)ESB
4)NASF
-a composição da equipe varia conforme a decisão do gestor
*ainda temos para populações especiais (ribeirinhas, fluviais, moradores de rua….)
Características ESF
1)Equipe principal
2)Carga horária de 40h semanais
3)Atende cerca de 2000 a 4000 pessoas
4)Até 4 na UBS
Atribuições da ESF
1)MEMBROS => todos
-conhecer o território
-cadastramento
-busca ativa
2)MÉDICO => atender, encaminhar e fazer plano terapêutico
3)ACS =>
-adscrição as pessoas
-agendamento das pessoas
4)Gerente de Atenção Básica
-garantir planejamento em saúde
Programa Previne Brasil (2019)
Nova forma de financiamento da Atenção Primária
-substitui o PAB (piso de atenção básico)
-financiado pelo município