SUS Flashcards

1
Q

Princípios Doutrinários

A

1)Integralidade

2)Universalidade

3)Equidade

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2
Q

Divisão geográfica da Atenção Primária

A

1)Território distrito
-território político administrativo municipal que é utilizada na organização do sistema de saúde

2)Território área
-território abrangido por uma UBS

3)Território microárea
-local de atuação do ACS

4)Território moradia
-local de residência familiar

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3
Q

Características do período República Velha

A

Apenas controle de surtos

-principalmente da Febre Amarela, peste e varíola
-comandada por Oswaldo Cruz

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4
Q

Lei Eloy Chaves

A

Criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPS)

-fundo de previdência mas restrito apenas para algumas empresas

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5
Q

Características Era Vargas

A

Término das CAPS e início das IAP’s + Criação Ministerio da Saúde e Educação

-nesse caso, cada classe de trabalhador tinha sua previdência e seguro de saúde
-administração ficava com algum agente do governo
-Modelo hospitalocêntrico

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6
Q

Características Regime Militar

A

Término dos IAP’s e início do INPS

-precursor da Previdência Nacional
-Unificação da toda categoria trabalhadora
-Financiamento assistência hospitalar privada por linha de créditos específicas

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7
Q

A VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) 1986

A

Conferência para discussão de Reforma Sanitária

-primeira vez com participação social e civil

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8
Q

Lei nº 8.080

A

Determina os pilares do SUS e estabelece participação social e descentralização do serviço

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9
Q

Diretrizes

A

1)Regionalização

2)Hierarquização

3)Coordenação do cuidado

4)

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10
Q

Lei nº 8.142

A

Estabelece gastos e Participação social (Conselhos)

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11
Q

Art 194

A

Estado garante seguridade social

Saúde
AssistENCIA SOCIAL
Previdencia social

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12
Q

Rede de Atenção à Saúde (RAS)

A

Arranjos de serviços e ações de saúde integradas entre si em uma determinada área

-Ex: UPA, UBS, CAPS….
-Garante a integralidade do cuidado

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13
Q

Função e formação Conselhos

A

1)Formulação de estratégias e execução das políticas de saúde na instância correspondente

2)Formado por
-50% de usuários
-25% gestores
-25% agentes da saúde

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14
Q

Conferências

A

1)Reuniões a cada 4 anos

2) Avalia diretrizes nacionais

3)Convocada pelo poder executivo ou pelo Conselho de saúde

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15
Q

Assistência farmacêutica (art 28 Decreto 7508)

A

Usuario recebera medicamentos pelo SUS :

1) Todos que sao atendidos pelo SUS

2) Qualquer profissional da saúde
- Enfermeiros também podem prescrever

3Obedecem ao RENAME e a ANIVISA
- RENAME => ABNT das prescrições

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16
Q

PNAB

A

Documento que estabelece princípios organizacionais do SUS, modelo assistencial e Equipes/Serviços prestados pela Atenção Básica

-ESF = modelo assistencial centrado no paciente e nas múltiplos fatores
-a 1° foi em 2006 e a 2° em 2011
2017 => nova PNAB

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17
Q

NOA’s

A

Traz o conceito de regionalização

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18
Q

Lei Orgânica 8080

A

Criação do SUS

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19
Q

NOB’s

A

Institui a descentralização

20
Q

PNAB 2017

A

1)ESF é o modelo assistencial adotada pelo SUS

2)Programas
-Saúde na Hora
-Programa Previne Brasil

3)Equipe de atenção primária

4)Tipos de equipe

21
Q

Tipo de equipes

A

1)ESF => equipe prioritário
-Médico
-Enfermeiro
-Auxiliar e/ou técnica de enfermagem
-ACS
*não necessariamente devem ser especialista em MF
*pode ser acrescentados dentista e auxiliar

2)EAP
-Médico
-Enfermeiro

3)ESB

4)NASF
-a composição da equipe varia conforme a decisão do gestor

*ainda temos para populações especiais (ribeirinhas, fluviais, moradores de rua….)

22
Q

Características ESF

A

1)Equipe principal

2)Carga horária de 40h semanais

3)Atende cerca de 2000 a 4000 pessoas

4)Até 4 na UBS

23
Q

Atribuições da ESF

A

1)MEMBROS => todos
-conhecer o território
-cadastramento
-busca ativa

2)MÉDICO => atender, encaminhar e fazer plano terapêutico

3)ACS =>
-adscrição as pessoas
-agendamento das pessoas

4)Gerente de Atenção Básica
-garantir planejamento em saúde

24
Q

Programa Previne Brasil (2019)

A

Nova forma de financiamento da Atenção Primária

-substitui o PAB (piso de atenção básico)
-financiado pelo município

25
Q

Critérios Previne Brasil

A

1)Captação ponderada
-leva em consideração fatores populacionais, vulnerabilidades e outras situações

2)Desempenho
-pré natal
-doenças crônicas
-saúde da criança e da mulher

3)Incentivo para ações estratégicas
-formação de equipes relacionadas a PNAB 2017

*NASF não é considerada

26
Q

Atributos APS

A

1)ntegralidade

2)Longitudinalidade

3)Primeiro contato

4)Coordenação do cuidado

5)Orientação familiar

6)Integralidade

27
Q

Diferença APS x ABS

A

1)APS => pautado em atenção a populações mais vulneráveis

2)ABS => atributos necessários para um cuidado efetivo

28
Q

NOB 91

A

1)Centralização do sistema

2)Municípios apenas prestavam serviço

*época de preparação para a transição

29
Q

NOB 93

A

INÍCIO PROCESSO DESCENTRALIZAÇÃO

1)Município é gestor

2)Transferência de recurso
-fundo a fundo

3)Criação das Comissões Intergestoras
-Bipartite => entre gestores municipais e representantes estaduais
-Tripartite => MS + CONASS (Estado) + CONASEMS (Município)

30
Q

NOB 96

A

Consolidação da municipalização

1)Tipos de gestão

2)Criação do PAB

31
Q

NOAS 01

A

1)Definição da respnsabilidade de cada município

2)Plano Diretor de Regionalização
-ordenar cada a distribuição da rede de assistência à saúde

32
Q

NOAS 02

A

1)Gestão Plena da AB ampliada

2)PAB ampliado

33
Q

Lei 8142/1990

A

1)Fundo de saúde

2) Conselho de Saúde

3)Relatórios de gestão

4) PCCS
-plano de carreira

5)Contrapartida de recursos
-justificar o orçamento

6)Plano de Saúde

34
Q

Modelo de financiamento federal

A

Determinado em 2019

1)Capitação ponderada

2)Pagamento por desempenho

3)Incentivo para ações estratégicas

35
Q

Tipos de Seguros Social

A

1)PRIVADO

2)SEGURO SOCIAL => apenas os contribuintes possuem direitos na saúde
-Modelo Bismarck

3)SEGURIDADE SOCIAL => universal
-Modelo Beveridge

36
Q

Princípios Organizativos

A

1)REGIONALIZAÇÃO

2)PARTICIPAÇÃO SOCIAL

3)HIERARQUIZAÇÃO

37
Q

Conselhos e Conferências

A

1)CONSELHOS => esfera regional
-Reuniões mensais
-Municipal e Estadual
-Função : Fiscalizar (executivo e financeiro) + Execução de políticas
-Consultivo e Deliberativo

2)CONFERÊNCIAS => esfera federal
-a cada 4 anos
-Função: avalia + Diretrizes
-Não possui caráter deliberativo, apenas consultivo

*Concretização da Participação da Comunidade

38
Q

Normas de cada princípio organizativo

A

1)PARTICIPAÇÃO SOCIAL => Conferência e Conselhos
-Lei 8.142

2)DESCENTRALIZAÇÃO => NOB’s (93 e 96)
-estabelecer Comissão Bipartite e Tripartite

3)HIERARQUIZAÇÃO
-Pacto pela Saúde =>
-Decreto 7508/11=>

4)REGIONALIZAÇÃO => NOA’s

39
Q

Pacto pela Saúde (2006)

A

1)PACTO PELA VIDA
-prioridades sanitárias: promoção da saúde, saúde mental, prevenção, APS, violência, infecções e saúde do idoso e da criança e deficiências

2)PACTO EM DEFESA DO SUS => resgatar os princípios do SUS

3)PACTO EM GESTÃO => avançar na descentralização

40
Q

Decreto 7508/2011

A

Estabelece os seguintes pontos:

1)ORGANIZAÇÃO DO SUS
-Região de saúde
-Rede de atenção
-Portas de entradas e serviços especiais

2)PLANEJAMENTO DA SAÚDE => mapa de saúde
-Mapa de saúde => descrição do espaço geográfico

3)ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA => Comissões intergestoras
-COAP => contrato de comprometimento com os objetivos

4)ASSISTÊNCIA À SAÚDE
-Redes de atenção à saúde -serviços presentes em uma região
-RENASES - relação nacional de serviços
-RENAME - relação de medicação
-PCDT => protocolos e diretrizes

41
Q

Planejamento

A

3 instrumentos

1)PLANO DE SAÚDE
-estabelecido e aprovado por cada esfera (nacional, estadual e municipal)
-Validade: 4 anos

2)PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
-Operacionalização do Plano de Saúde
-Validade: anual

3)RELATÓRIO DE GESTÃO
-relatório ao final do ano após programação anual de saúde
-Verificar: programação + Orçamento

*tem anual e a cada quadrimestre

42
Q

Financiamento SUS

A

1)DIVISÃO DE ÁREAS

-Município => APS
-Estado e União => Atenção especializada

*todos contribuem em todas as áreas, porém um com mais enfoque que o outro

*maior gasto é com sistema privado

2)PORCENTAGEM MÍNIMA => EC 29/2000 e 2012
-Município - 15 %
-Estados - 12 %
- União - ano anterior + % variação do PIB

43
Q

PEC Teto de Gastos

A

PEC de 2016 => congelamento dos gastos federais em 20 anos

-Estados e Municípios não mudam
-União => 15% da receita líquida de 2017 + % da inflação IPCA

44
Q

Politica de Saúde Indígena

A

SasiSUS => Lei Arouca

45
Q

Organização da ações das populações indígenas

A

34 DSEIS => Distrito Especial de Saúde Indígena

DSEI => SESAI => Ministério da Saúde
-SESAI => secretaria de saúde dos povos indígenas
-cada DSEI tem:

Polo Base I => UBS na aldeia
Polo Base II => UBS no município
(presença do NASF e encaminha para atenção especializado)