SUS Flashcards
HISTÓRIA DO SUS
1) Evolução do sistema de saúde pública no Brasil:
i) CAPS => IAPS => INPS => INAMPS: Só tinha direito a saúde a população trabalhadora
ii) Reforma Sanitária: Final dos anos 70; Movimento CIVIL; Amplo apoio político => Universalidade e Integralidade // VIII (8° Conferência Nacional de Saúde em 1986) // “Saúde: Direito de todos, dever do Estado”
iii) Criação do SUS: Constituição de 1988 (Artigo 196) => Modelo de Seguridade Social
2) MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
i) Seguridade Social: Modelo Beveridgiano / Cobertura Universal / SUS / Financiamento por impostos / Estado oferta saúde /// Inglaterra e Canadá
ii) Seguro Social: Modelo Bismarckiano / Financiamento por Empregados e Empregadores / ERA VARGAS pelos IAPs /// Alemanha
iii) Assistência social (ou proteção residual) - EUA: Estado não assume saúde / Medicaid: Pobres / Medicare: Idosos
3) LEIS ORGÂNICAS DE SAÚDE
i) LEI 8.080 de 19/09/1990 - Princípios do SUS
- Éticos/Doutrinários: Universalidade / Integralidade / Equidade
- Organizacionais/Operativos: Descentralização com ênfase no Município / Complementaridade do Setor Privado / Regionalização e Hierarquização / Participação Social - Como? LEI 8.142
ii) LEI 8.142 de 28/12/1990 (Complementar a 8.080): Participação da Comunidade e Transferência Intergovernamental de recursos financeiros
- Conselho de Saúde: Caráter permanente e deliberativo / Paritário (50% usuário e 50% resto [25% Profissionais de Saúde; 12.5% representantes governo; 12,5% prestadores]) / Formulação de estratégias e no controle de execução de política de saúde /// Mensal /// CONASS e CONASEMS terão representação no Conselho Nacional de Saúde
- Conferência de Saúde: Caráter consultivo / Paritário (50% usuário e 50% resto) / Avaliam a situação de saúde e propõe diretrizes /// Quadrienal (4a) /// Convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde
4) NORMAS OPERACIONAIS DO SUS
i) NOB 91: Ainda centraliza a gestão do SUS no nível federal / Iniciou Municipalização / Criou a AIH e a SIA-SUS
ii) NOB 93: Criação de tranasferência automática e regular / Fortelece Municipalização / Criou as Comissões Integrativas Bipartite e Tripartite
iii) ***NOB 96: Avança Municipalização / Cria a PAB fixa e variável e a PPI / ESF e AB ganharam força
5) PACTO PELA SAÚDE 2006
i) Pacto em defesa do SUS: Reforça o SUS como política de Estado
ii) Pacto pela gestão do SUS: Estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado => Região de Saúde
iii) PACTO PELA VIDA: Estabelece Prioridades (Saúde do Idoso / CA de colo uterino e mama / Mortalidade materno-infantil / Doenças Emergentes e Endêmicas / Promoção de Saúde / Atenção Básica à Saúde)
6) DECRETO N°7.508, de 28/06/2011: Regulamento LEI 8.080
i) Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) =>
ii) Criação de Regiões de Saúde - Grupo de munícipios limítrofes - Estabelecer:
- ***Atenção Primária / Urgência e Emergência / Atenção Psicossocial / Atenção Ambulatorial especializada / Vigilância em Saúde
iii) Portas de Entrada do SUS
7) FINANCIAMENTO - LEI n°141:
i) Municípios: 15% das Receitas
ii) Estados: 12% das Receitas
iii) União: Ano Anterior + PIB => EC n°86: 15% das receitas => EC °95: Ano Anterior ajustado pela Inflação
ATENÇÃO BÁSICA
1) ATRIBUTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
i) Essenciais ou Nucleares: Primeiro Contato (Porta de entrada) / Longitudinalidade / Integralidade (Inclui todas as necessidades) / Coordenação (Referência e Contrarreferência)
ii) Derivados: Centralidade na Família / Orientação Comunitária / Competência cultural
2) 4 PRINCÍPIOS DA MFC
i) O MFC é um clínico qualificado
ii) A atuação do MFC é influenciada pela comunidade
iii) O MFC é um recurso de uma população definida (Território)
iv) A relação médico-pessoa é fundamental para o desempenho do MFC
3) POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PORTARIA n° 2436)
i) A PNAB tem foco estratégico na ESF
ii) 8 Pontos Importantes: Atributos Essenciais / Composição mínima (Médico, Enfermeiro, Téc. Enfermagem e ACS) / NASF / Adscrição/Territorialização / Funcionamento (40h / 5d/sem / 12 meses) / Atribuições (Comuns e Específicas) / Alta Complexidade e Baixa Densidade / Princípios (Mesmos do SUS) e Diretrizes (Aquele blablabla todo)
iii) PÓS 2019/20: Fim do PAB // Agora tem: Capitação Ponderada / Pagamento por Desempenho / Incentivo para ações estratégicas
4) GENOGRAMA
i) Caso-índice: Indivíduo doente
ii) Pelo menos 3 gerações
5) ECOMAPA
i) Foco na UNIDADE Familiar
ii) Pode ter qualquer número de pessoas
iii) Avaliação no ambiente
iv) Relações - Troca de Energia?
