SUS Flashcards
O sus tem ênfase em qual ação?
Em ações preventivas e de promoção de saúde
Verdadeiro ou falso: não é permitido a participação do setor privado nas ações promovidas pelo SUS
Falso. Isso porque o setor privado pode fazer parcerias e fornecer um serviço que complemente alguma função exercida pelo SUS
Quais são os princípios éticos-doutrinatórios do SUS? Explique, de maneira sucinta, o que significa cada um deles.
Universalidade, que, basicamente, é o acesso à saúde para todos os cidadão brasileiros e, até mesmo, pessoas estrangeiras presentes no país.
Equidade, que assegura prioridades das ações para as pessoas com maior necessidade.
Integralidade, que garante a saúde integral do paciente (cura, prevenção e recuperação )
Quais são os princípios organizativos-operatorios do SUS? Explique, de maneira sucinta, o que significa cada um deles.
Descentralização, que dá uma certa autonomia para cada município tomar ações de saúde que mais se fizerem necessárias com o contexto em que ele está inserido.
Hierarquização, que hierarquiza as unidades de atendimento de acordo com o nível tecnológico.
Regionalização, que é a delimitação de uma área para organização de ações de saúde.
Participação social, que garante a população o direito de participar, por meio de entidades representativas, da formulação de políticas de saúde e da sua execução.
Resolubilidade, que é, basicamente, a capacidade de resolução dos problemas relacionados a saúde, de acordo com o nível de competência do serviço.
Complementariedade do setor privado, que diz que o SUS deve contratar os serviços privados quando os serviços públicos forem insuficientes.
Comente a respeito da gestão do SUS
A gestão do SUS ocorre nos níveis municipais, estaduais e federal.
A gestão municipal será responsável por analizar, planejar, executar e avaliar a execução de ações de saúde, de acordo as necessidades presentes no contexto daquele município. Essas ações são promovidas pela secretaria de saúde municipal. Na gestão estadual, cuja responsabilidade é de coordenar e executar ações de saúde que os municípios não conseguem fazer, a responsabilidade fica na mão da secretaria estadual de saúde.
Já a gestão federal, promovida pelo ministério da saúde, é responsável po criar, formular e difinir normas e por promover ações de fiscalização de portos e aeroportos
De onde vêm o financiamento do SUS?
O SUS é financiado pelos impostos arrecadados, ao qual a população paga por quase todos os produtos e serviços que elas compram.
Como funciona o financiamento do SUS?
O financiamento do SUS ocorre da seguinte forma: Por meio da emenda constituicional 29 de 2000, ficou decretado que os municípios e o Distrito federal devem destinar, no mínimo, 15% do produto da arrecadação de impostos. Já os estados eo distrito federal, devem detinar, no mínimo, 12%. No caso da federação, segundo a emenda constitucional 95 de 2016, deve-se destinar o valor empenhado para a saúde no ano anterior mais a correção monetária com base na variação do IPCA.
O financiamento é depositafo no Fundo de Saúde das 3 esferas (federal, estadual e municipal), de modo regular e automática, sendo feito fundo a fundo.
Quais as ações que o SUS faz?
Prevenção - Sanitária e epidemiológica
Promoção - Educação médica e Estímulos de hábitos saudáveis
Cura - Assistência (profissional da saúde), Diagnóstico e Tratamento e Reabilitação
O que diz os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 da constituição Federal de 1988?
196 - Insere um novo conceito de saúde (saúde não só como bem estar físico ou psicológico, mas também por questões de trabalho, moradia, alimentação, entre outras). Também diz sobre a universalidade do SUS e a sua integralidade.
197 - o artigo diz que o SUS é de relevância pública, cabendo ao serviço público fiscalizar, regulamentar e controlar ações de saúde
198- Afirma os princípios organizativos - operatórios (hierarquização, descentralização, regionalização, complementariedade do setor privado, participação social, resolubilidade).
199- Afirma que o setor privado pode complementar os serviços oferecidos pelo SUS, dando preferência a entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
200 - diz que compete ao SUS o controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse a saúde (como água, por exemplo).
