SUS (1) Flashcards

1
Q

Em qual modelo se baseava o acesso à saúde antes da criação do SUS?

A

Modelo bismarckiano

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2
Q

Quais as características do modelo bismarckiano?

A

Acesso RESTRITO à saúde
Centrada na CURA
Medicina DITATORIAL
Regulado pela PREVIDÊNCIA SOCIAL

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3
Q

Em qual modelo se baseia o SUS?

A

Beveridgiano (seguridade social)

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4
Q

Quais os princípios doutrinários do SUS?

A

Universalidade
Integralidade
Equidade

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5
Q

Quais os princípios organizativos / operacionais do SUS?

A
Descentralização
Regionalização
Hierarquização
Participação social
Resolubilidade
Complementariedade
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6
Q

Quais os papéis de cada esfera de governo?

A

União: definir normas
Estado: coordenar
Município: executar

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7
Q

Qual lei estabeleceu a participação social?

A

Lei 8142

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8
Q

Como se divide a participação nos conselhos e conferências?

A

50%: usuários

50%: profissionais de saúde (50%), prestadores de serviço e representantes do governo

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9
Q

Qual a função dos conselhos?

A

Fiscalizar os gastos e ações em saúde

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10
Q

De quanto em quanto tempo se reúnem os conselhos?

A

Mensalmente

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11
Q

Quais as características do cargo de conselheiro?

A

Permanente e deliberativo

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12
Q

Qual a função das conferências?

A

Criar diretrizes / normas

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13
Q

De quanto em quanto tempo se reúnem as conferências?

A

4 em 4 anos

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14
Q

Quem convoca a conferência?

A

Executivo ou conselhos

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15
Q

Qual a função da NOB 91?

A

Concentrou a gestão na esfera FEDERAL para que os municípios se organizassem

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16
Q

Qual a função da NOB 93?

A

Iniciou o processo de MUNICIPALIZAÇÃO + criação das comissões BIPARTITE e TRIPARTITE

17
Q

Qual a função da NOB 96?

A

Deu poder pleno ao município + criação do PAB

18
Q

Qual o nome da comissão Bipartite?

A

COSEMS

19
Q

Qual o nome das comissões Tripartite?

A

MS, CONASS e CONASEMS

20
Q

Qual a função da NOAS 2001/2002?

A

Regionalização organizada + ampliação da assistência ambulatorial

21
Q

Qual a função do Pacto pela Saúde 2006?

A

Criação de pactos pela VIDA, GESTÃO e DEFESA do SUS

22
Q

O que são as redes de saúde?

A

Conjunto de ações e serviços de saúde oferecidos em determinada região de saúde

23
Q

De onde vem o financiamento do SUS?

A

COFINS e CSLL (pessoa jurídica)

24
Q

Como se divide o financiamento do SUS pelas 3 esferas do governo?

A

Município: 15%
Estado: 12%
União: valor do ano anterior + correção pelo IPCA

25
Q

Como se dividem os blocos dos gastos do SUS?

A

Bloco I: custeio

Bloco II: investimento

26
Q

Quem organizou o movimento da reforma sanitária?

A

Sociedade civil

27
Q

Quem define as regiões de saúde?

A

Comissões intergestoras

28
Q

Qual o nome da portaria da Vaga Zero?

A

Portaria 2048

29
Q

Qual a diferença do sistema complementar para o sistema suplementar?

A

O sistema complementar está sujeito à legislação do SUS

30
Q

O que abrange o pacto pela defesa do SUS?

A

Repasse de verbas

31
Q

O que abrange o pacto pela gestão do SUS?

A

O papel de cada esfera de governo

32
Q

Qual lei estabeleceu a transferência regular e automática aos municípios?

A

Lei 8142

33
Q

Qual a função do decreto 7508 de 2011?

A

Definiu pontos que não ficaram claros na lei 8080, como regiões de saúde, mapa de saúde…

34
Q

O que é o Contrato Organizativo de Ação Publica da Saúde?

A

Contrato firmado entre os municípios das regiões de saúde que definem metas, gastos e obrigações de cada um

35
Q

O que abrangeu o pacto pela Vida de 2006?

A
Saúde do idoso
Ca de mama/colo
Mortalidade materno-infantil
Doenças emergentes
Promoção à saúde
Proteção à atenção primária
36
Q

O que abrangeu o pacto pela Vida de 2008?

A
Saúde do homem
Saúde mental
Saúde do trabalhador
Pessoas com deficiência
Vulneráveis ou vítimas de violência