SUS (1) Flashcards
Em qual modelo se baseava o acesso à saúde antes da criação do SUS?
Modelo bismarckiano
Quais as características do modelo bismarckiano?
Acesso RESTRITO à saúde
Centrada na CURA
Medicina DITATORIAL
Regulado pela PREVIDÊNCIA SOCIAL
Em qual modelo se baseia o SUS?
Beveridgiano (seguridade social)
Quais os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade
Integralidade
Equidade
Quais os princípios organizativos / operacionais do SUS?
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementariedade
Quais os papéis de cada esfera de governo?
União: definir normas
Estado: coordenar
Município: executar
Qual lei estabeleceu a participação social?
Lei 8142
Como se divide a participação nos conselhos e conferências?
50%: usuários
50%: profissionais de saúde (50%), prestadores de serviço e representantes do governo
Qual a função dos conselhos?
Fiscalizar os gastos e ações em saúde
De quanto em quanto tempo se reúnem os conselhos?
Mensalmente
Quais as características do cargo de conselheiro?
Permanente e deliberativo
Qual a função das conferências?
Criar diretrizes / normas
De quanto em quanto tempo se reúnem as conferências?
4 em 4 anos
Quem convoca a conferência?
Executivo ou conselhos
Qual a função da NOB 91?
Concentrou a gestão na esfera FEDERAL para que os municípios se organizassem
Qual a função da NOB 93?
Iniciou o processo de MUNICIPALIZAÇÃO + criação das comissões BIPARTITE e TRIPARTITE
Qual a função da NOB 96?
Deu poder pleno ao município + criação do PAB
Qual o nome da comissão Bipartite?
COSEMS
Qual o nome das comissões Tripartite?
MS, CONASS e CONASEMS
Qual a função da NOAS 2001/2002?
Regionalização organizada + ampliação da assistência ambulatorial
Qual a função do Pacto pela Saúde 2006?
Criação de pactos pela VIDA, GESTÃO e DEFESA do SUS
O que são as redes de saúde?
Conjunto de ações e serviços de saúde oferecidos em determinada região de saúde
De onde vem o financiamento do SUS?
COFINS e CSLL (pessoa jurídica)
Como se divide o financiamento do SUS pelas 3 esferas do governo?
Município: 15%
Estado: 12%
União: valor do ano anterior + correção pelo IPCA
Como se dividem os blocos dos gastos do SUS?
Bloco I: custeio
Bloco II: investimento
Quem organizou o movimento da reforma sanitária?
Sociedade civil
Quem define as regiões de saúde?
Comissões intergestoras
Qual o nome da portaria da Vaga Zero?
Portaria 2048
Qual a diferença do sistema complementar para o sistema suplementar?
O sistema complementar está sujeito à legislação do SUS
O que abrange o pacto pela defesa do SUS?
Repasse de verbas
O que abrange o pacto pela gestão do SUS?
O papel de cada esfera de governo
Qual lei estabeleceu a transferência regular e automática aos municípios?
Lei 8142
Qual a função do decreto 7508 de 2011?
Definiu pontos que não ficaram claros na lei 8080, como regiões de saúde, mapa de saúde…
O que é o Contrato Organizativo de Ação Publica da Saúde?
Contrato firmado entre os municípios das regiões de saúde que definem metas, gastos e obrigações de cada um
O que abrangeu o pacto pela Vida de 2006?
Saúde do idoso Ca de mama/colo Mortalidade materno-infantil Doenças emergentes Promoção à saúde Proteção à atenção primária
O que abrangeu o pacto pela Vida de 2008?
Saúde do homem Saúde mental Saúde do trabalhador Pessoas com deficiência Vulneráveis ou vítimas de violência
