SST Flashcards
De quem é competência para analisar/decidir em última instância dos recursos voluntários ou de ofício dos autos de infração aplicados pelos auditores fiscais?
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vinculada ao Ministério do Trabalho em Brasília
Cabe ao empregador implementar medidas de proteção, na seguinte ordem
1 - eliminação do fator de risco (fontes/Perigo)
2- minimização e controle dos fatores de risco com a adoção de medidas de proteção coletiva
3- minimização e controle dos fatores de risco com adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho
4- adoção de medidas de proteção individual
Risco (perigo) é quando
Trabalhador se aproxima do FATOR DE RISCO
A organização deve implementar, por … o … de riscos ocupacionais em suas atividades
Estabelecimento
Gerenciamento
A organização deve implementar, por … o … de riscos ocupacionais em suas atividades
Estabelecimento
Gerenciamento
O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um
Programa de gerenciamento de riscos - PGR
A critério da organização, o PGR pode ser implementado por
Unidade operacional, setor ou atividade
O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado
Antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;
para as atividades existentes;
Nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho
O que acontece quando na fase de levantamento preliminar de perigos, o risco não puder ser evitado?
A organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais
A etapa de identificação de perigos devem incluir:
A descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
A identificação das fontes ou circunstâncias;
A indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos.
Para cada risco deve ser indicado
O nível do risco ocupacional, determinado pela combinação da
severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com
a probabilidade ou a chance de sua ocorrência
Gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta
A magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados
A magnitude deve levar em conta
As consequências de ocorrência de acidentes ampliados
A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta
Os requisitos estabelecidos em normas regulamentado, as medidas de prevenção implementadas, as exigências da atividade de trabalho, e a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR 09
Após avaliação os riscos ocupacionais devem ser
Classificados Para o fins de identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração do plano de ação