Politicas Publicas Flashcards
LOWI tipologias
Constitutiva
Regras do jogo, definição de papéis, autoridades/responsabilidades
LOWI tipologias
Regulatoria
Regular comportamento de pessoas e grupos
LOWI tipologias
Distributiva
Ônus da sociedade como um todo
Benefício é concentrado
LOWI tipologias
Redistributiva
Um grupo específico é beneficiado por exemplo os sem-terra e um grupo vai ser prejudicado, desconcentração de recursos,  reforma agrária fies Pro uni cotas nas universidades
LOWI tipologias
Redistributiva conceito dois
Quando o estado injeta dinheiro mas o cidadão também dá uma contrapartida fiéis pra minha casa minha vida
Política de governo
Depende do governo, é volátil, instável
Política de estado
Independe do governo, estável, constante, institucionalizado, foi acrescentada Constituição Federal, exemplo: sus, Pro uni
Política setorial
Saúde, educação, segurança
Inter setorial é quando integra as três acima
Política territorial
Quando é só para o Rio Grande do Sul ou para o nordeste ou para o centro-oeste
Política transversal
Políticas de gênero políticas de direitos humanos é transversal porque pega vários grupos transversalmente
Agenda
Pauta de problemas, lista de problemas
Forma de conceder legitimidade aos problemas identificados
Agenda de governo
Problemas que determinado governo resolveu tratar
Agenda decisória
Problemas de curto e médio prazo
Agenda não governamental
Agenda da sociedade, mais robusta, mais cheia
Problemas que a sociedade a comunidade política entendeu como relevantes
Agenda:
Formulação
Propostas de solução, planos projetos e programas
Processo de decisão
Escolha entre alternativas e possibilidades
Palavra chave em tomada de decisão é
Escolha entre alternativas/possibilidades
Processo de decisão
Racional
Custo benefício
Processo de decisão
Incremental
Busca da solução consensual zelando pela estabilidade,reconhece a legitimidade de políticas vigentes
Processo de decisão Mixed scanning
Combinação do método racional e do método incremental
Meio termo entre esses dois modelos
Implementação da política pública
tudo que foi idealizado pensado será implementado vira ação
EXECUÇÃO
Modelos de implementação da política pública
Top down
Botton up
Top Down
Cima pra baixo rígido e centralizador
Botton up
Debaixo para cima, flexível, desse centralizador, participativo
Avaliação quanto ao aspecto temporal
Ex ante
Preventiva, evitar erros de Formulação e Desenho (a priori)
Avaliação quanto ao aspecto temporal
Formativa
Focado no processo também é chamado de meio termo, concomitante
Avaliação quanto ao aspecto temporal
Ex post
A posteriori
Focada no resultado
Somativa
De impacto
Avaliação
Eficiência
Foca nos meios
Avaliação
Eficácia
Só pensa em resultados objetivos e metas
Independentemente de como
Avaliação
Efetividade
Busca entender o efeito externo, a medida de utilidade, o impacto, o grau de satisfação do publico
Quanto ao sistema de federalismo, as políticas públicas brasileiras adotam esse sistema para que
Sejam atendidas às demandas regionais de acordo com a maior necessidade da população local, ou seja cada ente federativo, estado distrito federal e municípios tem autonomia para desenvolver seus próprios programas e políticas. Nos casos que houver integração entre entes como união estados ou municípios e estados onde a uma dependência financeira
Independência é diferente de autonomia e queremos a integração e não a fragmentação
Autonomia não é de independência porque os municípios só Funcionam de acordo com as verbas federais que recebem
O federalismo dá
Autonomia ausentes federativos
A descentralização favorece
Um melhor atendimento das demandas locais
As políticas públicas visam
Atender de modo flexível as demandas dos entes federativos
O federalismo concede autonomia
Queremos a integração e não a fragmentação
