Sociedade Nao Personificada - Sociedade Em Conta De Participacao Flashcards

1
Q

Na SCP, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

A

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2
Q

Somente o sócio ostensivo se obriga perante terceiro, e exclusivamente perante o sócio ostensivo o sócio participante, nos termos do contrato social.

A

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3
Q

A SCP independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito

A

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4
Q

Sem prejuízo do direito de fiscalizar a gestao dos negócios sociais, o sócio participante nao pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder solidariamente com este pelas obrigações em que intervier.

A

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5
Q

A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta cujo saldo constituirá credito quirografário.

A

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6
Q

Falindo o sócio participante, o contrato social fica sujeito as normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais.

A

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7
Q

Salvo estipulação em contrario, o sócio ostensivo nao pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

A

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8
Q

Aplica-se a SCP, subsidiariamente e no que com ela for compatível, o disposto para sociedade simples, e a sua liquidação rege-se pelas normas relativas a prestação de contas, na forma da lei processual.

Havendo mais de um sócio ostensivo, as respectivas contas serão prestadas e julgadas no mesmo processo.

A

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