Sociedade Nao Personificada - Sociedade Em Conta De Participacao Flashcards
Na SCP, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
Correta
Somente o sócio ostensivo se obriga perante terceiro, e exclusivamente perante o sócio ostensivo o sócio participante, nos termos do contrato social.
Correta
A SCP independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito
Correta
Sem prejuízo do direito de fiscalizar a gestao dos negócios sociais, o sócio participante nao pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder solidariamente com este pelas obrigações em que intervier.
Correta
A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta cujo saldo constituirá credito quirografário.
Correta
Falindo o sócio participante, o contrato social fica sujeito as normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais.
Correta
Salvo estipulação em contrario, o sócio ostensivo nao pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.
Correta
Aplica-se a SCP, subsidiariamente e no que com ela for compatível, o disposto para sociedade simples, e a sua liquidação rege-se pelas normas relativas a prestação de contas, na forma da lei processual.
Havendo mais de um sócio ostensivo, as respectivas contas serão prestadas e julgadas no mesmo processo.
Correta