Slide 2 Flashcards

1
Q

Quantos e quais são os efeitos dos recursos?

A
  1. E. Devolutivo
  2. E. Suspensivo
  3. E. Translativo
  4. E. Substitutivo
  5. E. Expansivo
    e. objetivo
    interno
    externo
    e. subjetivo
  6. E. Integrativo
  7. E. Interruptivo
  8. E. Modificativo (infringente)
  9. E. Prequestionador
  10. E. próprios dos embargos de declaração
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2
Q

Explique cada um dos efeitos dos recursos

A
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3
Q

Quais são as fases do julgamento?

A
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4
Q

O que é o juízo de admissibilidade? De que formas pode ocorrer?

A
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5
Q

O que é o juízo de mérito?

A
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