Sistema Unico De Saude Flashcards
O MS existia antes do sus?
Sim. Mas tinha ações mais preventivas como vacinação, controle de epidemias..
A parte curativa (hospitais) quem cuidava era ministério da previdência social (modelo privatista)
Como começou a colocar as propostas em ação da reforma sanitária?
Plano CONASP e as ações integradas de saúde.
VIII conferência nacional de saúde ano… Criou inicialmente
1986
Suds 1987
Lei 8142
Participação popular: conselhos e conferências
Gastos do sus: transferência regular e automática de acordo com o numero de habitantes
O que é necessário para os municípios, estados enfustaríeis federais receberem os recursos:
Deverão contar com Fundos de saúde Conselho de saúde Plano de saúde Relatórios de gestão Contrapartida de recursos Comissão de elaboração de plano de carreira, cargos e salários
Conselhos de saúde
PERMANENTE DE DELIBERATIVO
50 % usuários
50% outros (25% trabalhadores 25% gestores)
Quando não houver conselho de saúde
Conselhos estadual assumir a convocação e realização da conferência municipal de saúde
Membros do conselhos de saúde são remunerados?
Não!
NOB 93
Descentralização!!
comissões intergestores bipartide (SES, COSEMS - conselho estadual de secretários municipais de saúde) e tripartide ( MS, CONASS - conselho nacional de secretários estaduais de saúde- e CONASEMS - conselho nacional de secretários municipais de saúde)
NOB 96
Consolidar o município como gestor!
Dois planos de gestão:
Gestão plena da atenção básica
Gestão plena do sistema municipal (AB+média e alta complexidade)
Se não aceitar nenhum dos planos:
Será feito pelo estado.
Também criado o PAB
Também definido o papel dia gestores municipais, estaduais e federais
Pacto pela vida 2006
Idoso
Materna e infantil
Ca colo
Cá mama
Doenças emergentes
Doenças endêmicas
Promoção a saúde
Atenção básica à saúde
Pacto pela gestão do sus prioridades
Definir as responsabilidades sanitárias de cada instância gestora do sus
Estabelecer diretrizes para a gestão do sus
Pacto pela vida 2008
Homem
Trabalhador
Saúde bucal
Mental
Deficiência
Violência
Hepatite
Aids
O que uma região de saúde deve conter no mínimo?
Atenção primária Urgência e emergência Atenção psicossocial Atenção ambulatorial especializada e hospitalar Vigilância em saúde
Quais são as portas de entrada do sistema de saúde
Atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psicossocial
Serviços especiais de acesso aberto
Quais as fontes de recursos para o sus
Contribuição sobre faturamento (COFINS)
Recursos da seguridade social
Contribuição sobre lucro líquido (CSLL)
Emenda constitucional n29
Recursos mínimos a serem aplicados
Município: 15%
Estados: 12%
União:valor do ano anterior corrigido pelo PIB do ano em que se elabora o orçamento
Não são mais consideradas despesas com serviços de saúde
Pagamento de aposentaria e pensões Merenda escolar Saneamento básico Limpeza urbana e remoção de resíduos Preservação e correção do meio ambiente Ações de assistência social Obras de infraestrutura mesmo que venham a beneficiar a saúde
Quais os cinco blocos de financiamento do sus
Atenção básica Media e alta complexidade Vigilância em saúde Assistência farmacêutica Gestão do sus Investimentos em saúde
Modelos de saúde
Assistencial-sanitarista: campanhas reprogramas especial.
Assistencial-privatista: demanda espontânea. Setor privado e público desorganizados.
Assistências alternativos: sus. Promoção de saúde. Vigilância em saúde.
Quais as categorias de saúde suplementar?
Autogestão: 10,9% Cooperativas de trabalho médicos: 36,6% Seguradora: 13,1% Medicina grupo: 36,3% Filantropia: 3,1%
Sequência de mudança da saúde no Brasil e épocas
CAPS (república velha) IAPS (Getúlio Vargas) INPS (militar) INAMPS Reforma sanitária
