Sistema Único de Saúde Flashcards
Quantos encontros regionais e nacionais tinham sido realizados até a década de 80 e por quem?
10, pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS)
Nos anos 80, o engajamento de diversos atores, como pesquisadores de USP, Fiocruz, Unicamp, profissinais e tecnicos do Ministerio da Previdencia e da Saúde, deu origem ao:
Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB)
o I Simpósio Nacional de Politica de Saude ocorreu em:
1979.
o II Simpósio Nacional de Politica de Saude ocorreu em:
1982.
A oitava conferencia nacional de saúde ocorreu em:
1986.
Indicadores de saude que refletiram a efetividade do movimento de municipalizacao:
controle da:
- hipertensao;
- poliomielite;
- doenças pre natal;
- infecções respiratorias.
A Comissao Nacional da Reforma Sanitária ocorreu em:
1987.
A Assembleia Nacional Constituinte ocorreu em:
1988
Quais as leis que impulsionaram a saude publica nos anos 1980?
Leis 8080 e 8142/1990.
As comissoes intergestoras nos ambitos nacional, estadual e regional foram reconhecidas na pratica e legalizadas em quais anos, respectivamente?
1993 e 2012.
O SUS nao recebe o minimo do Orcamento da Seguridade Social (OSS) garantido pelo SUS, quanto é esse minimo?
30%.
Quanto representa do PIB o gasto federal com o SUS?
1,7%.
Quanto representa do PIB o gasto federal + estadual + municipal?
3,6-3,9%.
Quanto do PIB os bons sistemas de saúde do mundo usam?
7-8%.
Quais as 3 formas de subsidios publicos federais ao mercado de planos privados de saude nos anos 90?
- renuncia fiscal para empresas de planos privados e mercado de farmacos;
- financiamento de planos privados para servidores do executivo, legislativo e judiciario;
- nao ressarcimento pelas empresas de planos privados ao sus (obrigatorio por lei) pelos servicos publicos prestados aos seus consumidores.
O que é a EC-29 e de que ano ela é?
Ela vincula o financiamento do SUS à receita dos impostos somente para os Estados e Municípios. É de 2000.
O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Limita o quadro publico de pessoal, com fatal penalização dos municipios.
A Agência Nacional de Saúde (ANS), foi criada com o intuito de:
Desenvolver e regular os planos privados de saúde.
o PL01-2003 tinha qual objetivo? pq nao foi pra frente?
Elevar o financiamento federal para o minimo de 10% da Receito Corrente Bruta da Uniao (acrescimo de 0,7% do PIB).
engavetado em 2004.
O PL-121/2007 tinha qual objetivo? Por que não foi pra frente?
Elevar o financiamento federal para o minimo de 10% da Receito Corrente Bruta da Uniao (acrescimo de 0,7% do PIB).
engavetado.
O que foi o PLIP-321/2013?
Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Articulado pelo CNS e mais de 100 entidades, engavetado em 2013.
Resgatava as ideias do PL-01/2003, 121/2007 e 141/2012.
O PL-141/2012 tinha qual objetivo? por que nao foi pra frente?
Mesmas ideias do PL-01/2003 e 121/2007. Foi o terceiro engavetamento.
O que foi a PEC 358/2013 (EC-86/2015)?
Constitucionaliza o subfinanciamento federal do SUS. nao houve debate com o CNS, militantes do sus ou com a sociedade. Aprovada em curtíssimo prazo.
O que foi a MP-619/2013?
Renuncia fiscal das contribuicoes sociais COFINS e PIS às empresas de planos privados de saúde.
O que foi a MP-656/2014?
Estende a entrada de capital estrangeiro no mercado nacional de rede privada ambulatorial, hospitalar e laboratorial.
O que foi a EC-95/2016?
Reduziu a correcao anual do financiamento do sus, zerando o crescimento real ao substituir o piso vinculado à evolução da receita publica pelo teto vinculado a inflacao do ano anterior.
(Congelamento de gastos)
O que foi a lei 8142/1990?
Estabelece algumas determinações sobre o SUS
O que foi o programa Mais Medicos?
- Serviu para abranger áreas geográficas que nao eram 100% atendidas pelo modelo privado nem o setor publico era capaz de alcançar devido sua precarização.
Existiu um evento e um relatorio produzido em 1995 sobre o SUS, dê detalhes:
a CONASS 3 a OPAS participaram, teve como resultado um relatorio que priorizasse estrategicamente a implementação da diretriz contitucional da Regionalização e da Gestao de Recursos Humanos.
O que é a Região de Saúde?
A menir celula sistemica da rede
quanto a renuncia fiscal, em 2003, representava do gasto do MS e do lucro liquido declarado do conjunto de empresas de planos privados?
23 e 158%, respectivamente
Caso não houvessem esses subsidios e renuncias para as empresas privadas, como estaria o orçamento do MS?
3x maior
ANS (reguladora dos planos privados) tem qual perfil de diretores?
5 diretores (de 5) provenientes do mercado na saude
O que foi e quando ocorreu o 8o Simposio de Politica Nacional de Saude?
Aconteceu em 2005.
Aprovaram a “Carta de Brasilia”. Aconteceu apos engavetamento da PL-01/2003.
Qual parcela da população consome planos de saude privados?
25 a 30%.
Quais caracteristicas dos sistemas publicos de saude universalistas avançados tem diferentes do SUS?
- Priorizam retroalimentacao qualidade-equidade;
- Conciliam eficiencias nos niveis micro e macro;
- mantem o gasto publico com saude acima de 70% do gasto total no setor
