Sistema Único de Saúde

Question 1

Quantos encontros regionais e nacionais tinham sido realizados até a década de 80 e por quem?

Answer 1

10, pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS)

Question 2

Nos anos 80, o engajamento de diversos atores, como pesquisadores de USP, Fiocruz, Unicamp, profissinais e tecnicos do Ministerio da Previdencia e da Saúde, deu origem ao:

Answer 2

Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB)

Question 3

o I Simpósio Nacional de Politica de Saude ocorreu em:

Answer 3

1979.

Question 4

o II Simpósio Nacional de Politica de Saude ocorreu em:

Answer 4

1982.

Question 5

A oitava conferencia nacional de saúde ocorreu em:

Answer 5

1986.

Question 6

Indicadores de saude que refletiram a efetividade do movimento de municipalizacao:

Answer 6

controle da:
- hipertensao;
- poliomielite;
- doenças pre natal;
- infecções respiratorias.

Question 7

A Comissao Nacional da Reforma Sanitária ocorreu em:

Answer 7

1987.

Question 8

A Assembleia Nacional Constituinte ocorreu em:

Answer 8

1988

Question 9

Quais as leis que impulsionaram a saude publica nos anos 1980?

Answer 9

Leis 8080 e 8142/1990.

Question 10

As comissoes intergestoras nos ambitos nacional, estadual e regional foram reconhecidas na pratica e legalizadas em quais anos, respectivamente?

Answer 10

1993 e 2012.

Question 11

O SUS nao recebe o minimo do Orcamento da Seguridade Social (OSS) garantido pelo SUS, quanto é esse minimo?

Answer 11

30%.

Question 12

Quanto representa do PIB o gasto federal com o SUS?

Answer 12

1,7%.

Question 13

Quanto representa do PIB o gasto federal + estadual + municipal?

Answer 13

3,6-3,9%.

Question 14

Quanto do PIB os bons sistemas de saúde do mundo usam?

Answer 14

7-8%.

Question 15

Quais as 3 formas de subsidios publicos federais ao mercado de planos privados de saude nos anos 90?

Answer 15

• renuncia fiscal para empresas de planos privados e mercado de farmacos;
• financiamento de planos privados para servidores do executivo, legislativo e judiciario;
• nao ressarcimento pelas empresas de planos privados ao sus (obrigatorio por lei) pelos servicos publicos prestados aos seus consumidores.

Question 16

O que é a EC-29 e de que ano ela é?

Answer 16

Ela vincula o financiamento do SUS à receita dos impostos somente para os Estados e Municípios. É de 2000.

Question 17

O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal?

Answer 17

Limita o quadro publico de pessoal, com fatal penalização dos municipios.

Question 18

A Agência Nacional de Saúde (ANS), foi criada com o intuito de:

Answer 18

Desenvolver e regular os planos privados de saúde.

Question 19

o PL01-2003 tinha qual objetivo? pq nao foi pra frente?

Answer 19

Elevar o financiamento federal para o minimo de 10% da Receito Corrente Bruta da Uniao (acrescimo de 0,7% do PIB).
engavetado em 2004.

Question 20

O PL-121/2007 tinha qual objetivo? Por que não foi pra frente?

Answer 20

Elevar o financiamento federal para o minimo de 10% da Receito Corrente Bruta da Uniao (acrescimo de 0,7% do PIB).
engavetado.

Question 21

O que foi o PLIP-321/2013?

Answer 21

Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Articulado pelo CNS e mais de 100 entidades, engavetado em 2013.
Resgatava as ideias do PL-01/2003, 121/2007 e 141/2012.

Question 22

O PL-141/2012 tinha qual objetivo? por que nao foi pra frente?

Answer 22

Mesmas ideias do PL-01/2003 e 121/2007. Foi o terceiro engavetamento.

Question 23

O que foi a PEC 358/2013 (EC-86/2015)?

Answer 23

Constitucionaliza o subfinanciamento federal do SUS. nao houve debate com o CNS, militantes do sus ou com a sociedade. Aprovada em curtíssimo prazo.

Question 24

O que foi a MP-619/2013?

Answer 24

Renuncia fiscal das contribuicoes sociais COFINS e PIS às empresas de planos privados de saúde.

Question 25

O que foi a MP-656/2014?

Answer 25

Estende a entrada de capital estrangeiro no mercado nacional de rede privada ambulatorial, hospitalar e laboratorial.

Question 26

O que foi a EC-95/2016?

Answer 26

Reduziu a correcao anual do financiamento do sus, zerando o crescimento real ao substituir o piso vinculado à evolução da receita publica pelo teto vinculado a inflacao do ano anterior.
(Congelamento de gastos)

Question 27

O que foi a lei 8142/1990?

Answer 27

Estabelece algumas determinações sobre o SUS

Question 28

O que foi o programa Mais Medicos?

Answer 28

2013. Serviu para abranger áreas geográficas que nao eram 100% atendidas pelo modelo privado nem o setor publico era capaz de alcançar devido sua precarização.

Question 29

Existiu um evento e um relatorio produzido em 1995 sobre o SUS, dê detalhes:

Answer 29

a CONASS 3 a OPAS participaram, teve como resultado um relatorio que priorizasse estrategicamente a implementação da diretriz contitucional da Regionalização e da Gestao de Recursos Humanos.

Question 30

O que é a Região de Saúde?

Answer 30

A menir celula sistemica da rede

Question 31

quanto a renuncia fiscal, em 2003, representava do gasto do MS e do lucro liquido declarado do conjunto de empresas de planos privados?

Answer 31

23 e 158%, respectivamente

Question 32

Caso não houvessem esses subsidios e renuncias para as empresas privadas, como estaria o orçamento do MS?

Answer 32

3x maior

Question 33

ANS (reguladora dos planos privados) tem qual perfil de diretores?

Answer 33

5 diretores (de 5) provenientes do mercado na saude

Question 34

O que foi e quando ocorreu o 8o Simposio de Politica Nacional de Saude?

Answer 34

Aconteceu em 2005.
Aprovaram a “Carta de Brasilia”. Aconteceu apos engavetamento da PL-01/2003.

Question 35

Qual parcela da população consome planos de saude privados?

Answer 35

25 a 30%.

Question 36

Quais caracteristicas dos sistemas publicos de saude universalistas avançados tem diferentes do SUS?

Answer 36

• Priorizam retroalimentacao qualidade-equidade;
• Conciliam eficiencias nos niveis micro e macro;
• mantem o gasto publico com saude acima de 70% do gasto total no setor