Sistema informatizado e escrivães Flashcards
Os servidores dos ofícios de justiça deverão se adaptar con[…] às evoluções do sistema informatizado oficial, utilizando plenamente as funcionalidades disponibilizadas para a realização dos atos pertinentes ao serviço(emissão de certidões, ofícios, mandados, cargas de autos etc.).
Para efeito de divisão do trabalho entre os escreventes técnicos judiciários, oficiais de justiça e juízes, e outras providências necessárias à ordem do serviço, o sistema informatizado atribuirá a cada processo […] de controle interno da unidade judicial, […] do número do processo (número do protocolo que seguirá série única)
1.continuamente
2. distribuído número
3.sem prejuízo
Sistema informatizado > servidores deverão adaptar continuamente às evoluções do sistema informatizado oficial,
divisão trabalho > distribuído número sem prejuízo número do processo
Funcionário ceder senha > proibido
Escrivães > realizarão auditoria semanal > níveis criticidade > comunicando CGJ sobre irregularidade
Inserção dados no sistema > processo físico > ambiente virtual > memória permanente
É […] ao funcionário credenciado ceder a respectiva senha ou
permitir que outrem, funcionário ou não, use-a para acessar indevidamente o sistema
informatizado.
1.vedado
Os escrivães judiciais do serviço de distribuição e dos ofícios de
justiça realizarão[…]no sistema, de acordo com os níveis de criticidade
definidos, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade
- auditoria semanal
A inserção de dados no sistema informatizado oficial será a mais
completa e abrangente possível, de modo que todas as ocorrências do processo físico constem do ambiente virtual, formando banco de dados que servirá de […]
memória permanente
O cadastro conterá as […] a respeito do processo, de modo a individualizá-lo com exatidão (qualificação das partes e de eventuais representantes, advogados e os respectivos números de inscrição na OAB, valor da causa, objeto da ação etc).
principais informações
As anotações de movimentação processual devem ser […],
[…] e […], de forma a refletir o atual estado do processo e a garantir a
utilidade do sistema.
1.fidedigna
2.claras
3.atualizadas
Anotações movimentação: fidedigna, claras e atualizadas
Vítimas denúncia ou queixa ou testemunhas > coação ou grave ameaça > após deferimento juiz > para pedir dados qualificação e endereço
Vedada elaboração ficha nome autor
As vítimas identificadas na denúncia ou queixa, e também as
testemunhas de processo criminal – sejam estas de acusação, defesa ou comuns –,
terão suas qualificações lançadas no sistema informatizado oficial, exceto quando, ao darem conta de […] ou […]
, após deferimento do juiz, pedirem para […] identificação de seus dados de qualificação e endereço.
1.coação
2.grave ameaça
3.não haver
Nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos realizar-se-ão exclusivamente pelo sistema informatizado oficial,[…]a
elaboração de fichário por nome de autor e a utilização de fichas individuais
materializadas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados.
1.vedadas
As cartas precatórias serão cadastradas no sistema informatizado
seguindo as mesmas regras dos […]
, consignando-se, ainda, a
indicação completa do juízo deprecante, e não apenas da comarca de origem, os
nomes das partes, a natureza da ação e a diligência deprecada
processo comum
Compete aos ofícios de justiça:
I - cadastrar diretamente no sistema informatizado oficial qualquer dos
dados constantes dos arts. 54 e 55, quando forem conhecidas, necessitarem de […] ou sofrerem […] após a distribuição;
1.redificação
2.alteração
Na hipótese constante do inciso II deste artigo, tratando-se de feito
não cadastrado, a providência será […]
de específico cadastramento.
precedida
O segredo de justiça poderá, ainda, ser gerado […]
pelo sistema informatizado, a [..]
da natureza da ação
- automaticamente
2.depender
Segredo justiça > gerado automático, depender natureza ação
Quando a mesma parte estiver vinculada a processos que tramitam em outros ofícios de justiça, as eventuais retificações de seus dados […] aplicadas aos feitos de outro juízo
não serão
II - na hipótese de expedição de certidão de homonímia, a inserção, no
[…], dos eventuais dados de qualificação ainda não lançados no sistema, também certificando a adoção dessa providência no documento;
sistema informatizado oficial
III - cadastrar, no sistema informatizado oficial, a decretação do […], a concessão da […], o deferimento da […] do
processo (idosos, pessoa com deficiência, portadores de doenças graves), ou o
reconhecimento de qualquer benefício processual a alguma das partes;
1.segredo justiça
2. justiça gratuita
3.tramitação prioritária
