Apurações preliminares Flashcards
As apurações preliminares, as sindicâncias e os processos
administrativos relativos ao pessoal das serventias judiciais tramitarão no formato
[…] e serão instaurados e processados pelos juízes[…].
serão
instaurados por […], dispensado o […], com a descrição dos fatos e a
identificação do servidor (nome completo, matrícula, cargo e posto de trabalho), exceto
nas apurações preliminares em que não houver autoria definida.
1.digital
2. corregedor permanente
3.portaria
4.registro em livro
Apuração preliminar: quando a infração não estiver[…]
não estiver suficientemente
caracterizada ou definida a autoria.
penas de repreensão, suspensão ou multa
Sindicância
- penas de demissão ou dispensa,
- demissão ou dispensa a bem do
serviço público - cassação de aposentadoria
Processo administrativo
o Distribuidor providenciará o cadas[…]
informatizado com distribuição por direcionamento, cabendo à Unidade Judicial inserir
no pro[…] a Portaria devidamente instruída. Em razão da natureza da ação, a
anotação de segredo de justiça será gerada au[…] pelo sistema
informatizado na distribuição dos procedimentos disciplinares.
- cadastro sistema
- processo digital
- automaticamente
O Corregedor Geral da Justiça poderá avocar procedimento disciplinar
em q[…], ou instaurá-lo originariamente, a p[…]ou de o[…] e d[…] Juiz
Corregedor Processante para todos os atos pertinentes e atribuir serviços auxiliares a
unidade diversa daquela a que estiver vinculado o servidor.
1.qualquer fase
2.pedido
3.ofício
4.designar
Os prazos relativos a procedimentos disciplinares serão contados em
dias […] e ficarão […] no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
1.corridos
2.suspensos
Os Juízes Corregedores Permanentes comunicarão à
Corregedoria Geral da Justiça a instauração, a decisão final e as medidas cautelares
impostas ou revogadas em qualquer procedimento administrativo de natureza
disciplinar, por meio de mensagem eletrônica, com informação do número do processo
para processamento pela […] do
expediente de acompanhamento das apurações preliminares, sindicâncias e
processos administrativos
1.diretoria da corregedoria- DICOGE
Qualquer decisão em apuração preliminar, sindicância ou
processo administrativo que afete a folha funcional do servidor, como afastamentos e
punições aplicadas ou cumpridas, será informada à […]da área de
recursos humanos
secretaria competente
