Sistema Financeiro Nacional: Estrutura Flashcards
Quais são os 3 níveis do SFN?
1- Normatizadores ou Reguladores;
2- Supervisores;
3- Operadores.
Quais são os órgãos que compõem os 3 níveis do SFN?
Normativos: CMN, CNSP, CNPC
Supervisores: BC (Bacen), CVM, Susep e Previc.
Operadores: Instituições que ofertam serviços financeiros, no papel de intermediários.
Relacione:
I - Estabelecem as regras gerais a serem seguidas;
II - Detalham as regras e asseguram seu cumprimento;
III - Atuam no mercado financeiro de forma direta.
A- Supervisores
B- Operadores
C- Normatizadores
Resp:
I-C
II-A
III-B
Qual órgão do SFN trata de normas referentes a MOEDA, CRÉDITO, CAPITAIS E CÂMBIO?
O Conselho Monetário Nacional, lida diretamente com os 4 tipos de mercado, composto pelo conjunto de Instituições e instrumentos que possibilitam a transferência de recursos entre os agentes econômicos superávitarios e os deficitários.
Qual órgão do SFN trata de normas quanto a SEGUROS PRIVADOS?
O CNSP - Conselho de Seguros Privados é o regulador dos setores de seguros, resseguros, previdência complementar ABERTA, capitalização e consórcios e disciplinar a profissão de corretor.
Qual órgão do SFN regula a previdência fechada?
O CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar trata dos planos de aposentadoria, poupança ou pensão para funcionários de empresas, servidores públicos e integrantes de associações ou entidades de classe.
OBS: PREVIDÊNCIA FECHADA
Quais são os membros do CMN?
Ministro da Fazenda, como presidente do CMN;
Presidente do Banco Central do Brasil;
Ministro do Planejamento e Orçamento.
Qual instituição age como Secretaria-Executiva do CMN?
É exercida pelo Banco Central, as resoluções do CMN são publicadas pelo BC, portanto compete ao BC organizar e assesorar as sessões deliberativas e manter o arquivo histórico, entre outras funções de secretariado.
Autarquia federal, não tendo vinculação com Ministério algum, cuja missão é garantir a estabilidade do poder de compra da moeda (controle da inflação), zelar pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
Estamos falando do?
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB
Qual instituição tem o poder de autorizar o funcionamento ou encerrar o funcionamento de uma instituição financeira?
O BANCO CENTRAL DO BRASIL
Qual autarquia é responsável por EXECUTAR a estratégia do CMN para controle da inflação?
O BCB, atuando também como secretaria executiva desse órgão.
Comissao criada com intuito de fiscalizar, normatizar e disciplinar o mercado de valores mobiliários, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda.
CVM - Comissão de Valores Mobiliários, com papel de desenvolvimento do mercado de capitais e de proteger os investidores, fiscalizar e punir.
Autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Previdência Social, atuando na fiscalização e supervisão das entidades fechadas de previdência complementar e da execução de suas políticas pelos fundos de pensão.
Estamos falando da…
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Órgão colegiado, de segundo grau, com papel de julgar em última instância ADMINISTRATIVA os recursos contra sanções do BCB e CVM, nos processos de lavagem de dinheiro, sanções da COAF e da SUSEP.
Estamos falando do…
CRSFN - CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Julgue certo ou errado:
As entidades supervisoras além de exercerem a fiscalização, também são chamadas de executoras, pois EXECUTAM as políticas e regras emanadas pelos Normatizadores.
Certo.
O BCB por exemplo, que elabora suas próprias resoluções detalhando as Resoluções da CMN ou atuando de acordo com os poderes por estas concedidos.
