SISTEMA DE SAUDE E APS Flashcards
SISTEMA DE SAUDE
- Quais são as funções de um sistema de saúde?
a) Como é classificado o Sistema de saúde brasileiro?
I - Saude da população: promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde
II - Financiamento
III - Serviços: o que será oferecido
IV - Acesso: garantir acesso
V - Coberturas: definir população alcançada e serviços ofertados
VI - Igualdade: na distribuição dos recursos
VII - Satisfação da população
a) Híbrido: público + privado
SISTEMA DE SAUDE
- Quando
a) foi criado o M.S.?
b) foi fundado o SUS? - Qual modelo anterior ao SUS?
- Diga qual foi a sequência de “instituições” que existiram ao longo desse tempo desse período pré-SUS e quando cada uma criada.
- Qual a lei que criou os CAPs?
- a) 1953
b) 1988 - Previdenciário: só tinha acesso a saude quem contribuía com a previdência.
- CAPs (caixas de aposentadoria e pensões): Por volta de 1930 - organizado por empresas
IAPS: Era Vargas (1930-45) - participação do estado, organizado por categoria
INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): Por volta de 1960. - unificação das IAPS
INAMPS (Instituto Nacional de Assistência médica e Previdência social): Por volta de 1970.
- Lei Eloy Chaves => sistema de previdência.
SISTEMA DE SAUDE
- Explique o que determinaram:
a) CAPS. onde eram atendidas as pessoas que não tinham direito a isso?
b) IAPS. Havia
medicina pública?
c) INPS
d) INAMPS
- a) Contribuição compulsório de indústrias e fábricas + trabalhadores para:
-arrecadar fundos para aposentadoria dos funcionários, o que também incluía assistência médica=> Benefícios para registrados em carteira assinada.
#sem direito: santas casas, filantropias.
b) Substituiu o CAPS => Estado passa a controlar a arrecadação de dinheiro para aposentadoria e saúde daqueles que tem carteira assinada.
#Não tinha medicina pública => Estado pagava serviços particulares.
#Cada IAP para cada classe (ferroviários, industriais etc).
c) INPS => fusão de todos os IAPS.
-incluídos:
#trabalhadores rurais #dependentes dos trabalhadores com carteira assinada.
d) Órgão dentro do INPS responsável pela assistência médica a população que contribuía com a previdência.
#foi substituido pelo modelo do SUS em 1988.
SISTEMA DE SAUDE
- e) Na epoca de INPS/INAMPS o que ocorreu com o complexo medico-hospitalar?
f) Na época da Ditadura (INPS/INAMPS), qual era o foco da medicina? Qual problema?
- Reforma sanitária:
a) o que foi?
b) As bases do SUS originaram-se a partir de qual conferência? Qual o ano de sua realização?
c) Por quem foi organizada essa conferência?
- Em que ano foi criado o SUS e por qual documento?
a) quais suas principais determinações?
5.
e) cresceu bastante
f) Curativa, não buscava-se prevenção
=> Problema: custo muito alto da saúde.
- a) movimento de reformulação das concepções de saúde no Brasil:
-Saúde não é ausência de doença.
-Saúde como direito e dever do Estado (SUS)
b) VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
c) por movimentos suprapartidários, populares, estudantes da area da saude.
- 1988 (Constituição Federal).
a)
-Princípios doutrinários
-Principios organizacionais do SUS
SUS
- Quais os princípios ÉTICOS DOUTRINÁRIOS do SUS? Explique-os.
a) um estrangeiro, refugiado tem direito ao uso do SUS?
b) Se um estrangeiro não for atendido, qual princípio é ferido?
(1) Universalidade: atenção a saúde para todos os cidadãos em todos os níveis de assistência.
(2) Integralidade: promoção, prevenção e cura/recuperação.
#Exemplo: atenção psicossocial - CAPs, IPQ, ambulatorial etc.
(3) Equidade: tratar desiguais de forma diferente, tratar conforme necessidades.
a) Sim.
b) Universalidade.
SUS
- Quais os princípios ORGANIZACIONAIS OPERATIVOS do SUS?
(1) Descentralização: distribuir responsabilidades (municípios, estados e união têm autonomia).
(2) Regionalização: assistir população/área definida.
#Exs:
-Regiões em saúde: articulação entre conjunto de municípios limítrofes: integra, organiza
-Redes de atenção: serviços articulados em níveis de complexidade, com referenciamento
(3) Hierarquização: organização dos serviços de acordo com densidade técnológica-1ário, 2ário, 3ário
(4) Participação social: população participa de formulação de leis e do controle de sua execução.
50% dos conselhos tem que ser usuários
(5) Resolubilidade: cada nível de atenção capaz de resolver problemas de sua competência hierárquica/tecnológica.
(6) Complementaridade: setor privado => prioridade de serviços filantrópicos, convênios e contratos com sistema privado.
-Segue a lógica do SUS
SUS
- Considerando o princípio de Descentralização do SUS, como podemos aplicar a Orientação do governo federal de dar Hidroxicloroquina aos pacientes?
- Explique melhor o princípio de participação social.
- Em relação ao setor privado, quais os 2 tipos em que pode ser classificado?
- Na Hierarquização, quem é responsável pela organização do acesso ao sistema?
- Os estados e municípios não precisam seguir exatamente as diretrizes do governo federal.
No caso da cloroquina, por ex, os Estados e municípios podem dizer que não é orientado dar a medicação. - Foram criados Conselhos de saúde com 50% de membros da população => há reuniões periódicas.
3.
-Complementar: contratado pelo SUS
-Suplementar: Planos e seguros de saúde
- Atenção primária.
SUS
- Quais as principais Leis do SUS? Como são chamadas?
- O que cada Lei estabelece?
1/2: Leis Orgânicas da Saúde:
8080/90 (Orgânica da Saúde):
-Saúde como direito fundamental
-Princípios doutrinários e organizacionais do SUS e os campos de atuação do SUS.
-Condições de promoção, proteção e prevenção do SUS
-Regulamenta o SUS
8142/90:
-Atuação da população no SUS: Conselhos e conferências de saúde
-Discorre sobre a organização Financeira - Fundo Nacional de Saúde
SUS
- A partir da Lei 8080/90:
a) quais ações que o SUS deve realizar?
b) é permitido a participação de empresas estrangeiras na saúde? qual exceção?
c) a pessoa que é dona/dirigente de um ente privado que presta serviço ao SUS pode ter cargo no SUS?
d) O que é Mapa da Saúde? para que serve?
serve para identificar locais e necessidades que precisam ser priorizados
- a) Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Saúde do trabalhador e assistência integral.
b) Não, exceto se:
-doação vinculada a ONU
-entidade de cooperação técnica
-financiamento e empréstimos
c) Não!
d) descrição geográfica da distribuição dos recursos humanos e ações/serviços de saúde ofertados pelo SUS e privado, considerando investimento e desempenho por indicadores de saúde.
SUS
A partir da Lei 8142/90:
a) Quais estruturas foram criadas para avaliação da Saúde? qual a periodicidade de cada uma?
b) como é a participação popular nessas estruturas?
a)
-Conselhos de Saúde: mensais
-Conferências de Saúde: provisório, 4/4 anos.
b) 50% população + 25% profissionais de saúde + 25% prestadores de serviços e representantes do governo.
SUS
I) Quais as funções dos:
a) Conselhos de Saúde?
#Quais os diferentes tipos?
b) Conferências de saúde?
II) Quem pode convocar conferências de Saúde?
III) A participação nos conselhos e conferências é permanente ou provisória?
IV) o que significa serem PARITARIOS?
Tipos: Municipal, estadual, nacional etc.
a) Fiscalizar gastos e execução da saúde => Deliberativo.
b) Idealizar diretrizes e políticas => Consultivas.
II) Poder executivo e Conselhos de saúde.
III)
-Conselhos: permanentes -> eleitos por algum tempo.
-Conferências: provisórios - eleito para cada evento.
IV) 50% composto pela população.
SUS
- Quais são as Normas Operacionais Básicas do SUS? (3)
- O que cada uma determina?
-Explique o que são as Comissões Intergestoras e qual objetivo.
1/2:
NOB 91: ajustes para transição do poder aos municípios
NOB 93: estabelece a Municipalização e a Comissão Intergestores:
-Bipartite (Secretaria Estadual de Saúde + Conselho Secretarias Municipais de Saúde)
-Triparte - União, Estado e Município (M.S. + Cons Nacional de Secretarias estaduais + CONASEMS).
NOB 96: Consolida a municipalização e cria Piso de Atenção Básica (gasto mínimo que deve ser destinada a esse esfera da saúde - R$23-38/hab).
SUS
- Qual documento estabelece a equidade nos recursos e no acesso à saúde?
- Quais as diretrizes estabelecidas por esse documento?
- NOAS 2001/2002.
(1) Regionalização organizada.
(2) Ampliação da Atenção Ambulatorial.
SUS
- De acordo com a constituição, cite atribuições do SUS.
- O que é o Pacto Pela saúde (2006)?
a) o que ele criou?
b) Como são as transferências feitas da União para os Estados/Municípios?
- -Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substância de interesse para saúde e participar em: medicamentos, equipamento, hemoderivados etc.
-vigilância sanitária e epidemio
-formulação e ação no saneamento básico
-fiscalizar e inspecionar alimentos
-proteção do meio ambiente inclusive o meio de trabalho - Documento que preza por 3 aspectos:
-Vida:várias prioridades
-Defesa do SUS
-Gestão do SUS: responsabilidades de cada ente federado.
a) Estabeleceu a Atenção Básica (que já existia) e ESF com sua estrategia.
b) Regulares e Automáticas.
SUS - Financiamento:
1) Qual a origem do financiamento do SUS?
a) isso significa que é um modelo Bismarckiano?
b) na constituição do SUS, qual era o valor destinado? Isso durou muito tempo?
2) Quais os principais impostos que contribuem para o fundo de Seguridade Social?
a) onde esse dinheiro da União fica “armazenado”?
b) Todo dinheiro que chega no município passa pelo Estado?
- Seguridade social = impostos.
-Vem das 3 esferas do governo. (tripartite)
a) Não, pois esse dinheiro é arrecada e o acesso a saúde é UNIVERSAL.
b) 30% do valor arrecadado com seguridade social. Não durou muito.
- INSS, PIS, COFINS, CSLL e CPMF (abolida).
a) Fundo Nacional de Saúde.
b) Não -> uma parte vai direto e outra passa pelo Estado.
SUS - Financiamento
- Quais as Leis que regem o financiamento do SUS?
- a) Antes das determinações mais recentes, quais os percentis do orçamento de cada esfera destinados ao SUS?
b) Qual alteração a partir de 2018 - EC 95/2016?
c) Cite uma consequência dessa lei.
- -29/2000: Obriga níveis de governo a destinar % mínima de recursos a saúde.
-8142/90: requisitos para que municípios recebam auxílio financeiro da União.
-Lei 141/12: critérios de rateio dos recursos para a saúde e normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo
-EC 86 (2015)
- a) Emenda de 2000:
União: valor do ano anterior + Variação do PIB
Estados: 12% da arrecadação com impostos.
Municípios: 15%
b) União: gasto do ano anterior + IPCA -> Teto de gastos
c) Aumento das OSSs na gestão
SUS - Financiamento
Mudanças no financiamento:
- Qual mudança mais recente? Cite vantagens e desvantagens.
- O que determina a lei de responsabilidade fiscal (2000)?
a) cite uma consequência gerada por essa lei em relação a contratação de profissionais. Cite exemplo.
- PEC 241 (Emenda 95 - 2016
Congela valor valor gasto com saúde a de 2018-2036 ao valor gasto em 2017 corrigido pela inflação.
#vantagem: Evita aumento da relação dívida pública/PIB.
#desvantagem: diminui proporcionalmente o investimento público em serviços de saúde. - -Controle sobre os gastos públicos nas 3 esferas de governo.
-Determina prestação de contas do governo para sociedade.
a) Ampliação de entes privados na gestão de serviços públicos para não ultrapassar o teto constitucional de gasto direto com profissionais.
-Ex: FFM => profissionais não são contratados pelo HC, mas sim FFM.
SUS - Financiamento:
- Explique em quais blocos podem ser destinados o dinheiro recebido para a saúde (2020).
a) quais ações em cada bloco? (PROVA!!!!) - Até Janeiro de 2020, como era o financiamento de Atenção básica?
a) Como é agora? Explique.
8.2 Blocos:
-Manutenção
-Estruturação
a) Atenção primária, atenção especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS.
- PAB fixo + PAB variável de acordo com as atividades feitas pela local.
a) Programa Previne Brasil
-Captação ponderada: número de pessoas cadastradas e ajuste por vulnerabilidade socioeconômica, perfil de idade, classificação geográfica (se for uma pessoa vulnerável ela pesa mais na conta).
-Pgto por desempenho: de acordo com o desempenho nos meses anteriores
-Incentivo de ações estratégicas: custeio de ações, programas e estratégias: Saúde bocal, consultório na rua.
SUS
Atenção Primária a Saúde:
- Qual o conceito?
a) O que foi a conferência de Alma -Ata?
- Quando foi estabelecida no Brasil?
a) explique as mudanças que passou.
- Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvidas por cuidado integrado, com qeuipe multiprofissional e dirigida à população em território definido.
APS = Atenção Básica.
a) 1978 - Proposta de melhor saude para todos nos anos 2000
2.
-1988: APS como modelo na constituição
- 1991: PACS
- 1994: PSF
- 2001: ESF
- 2006: PACTO PELA SAUDE - ESF oficialmente o modelo de APS.
Atenção Primária a Saúde:
Quais são os atributos essenciais da APS? Explique-os
a) se há dificuldade para conseguir referenciamento especializada, qual princípio da APS é mais atingido?
b) nessa situação, quando afeta a coordenação do cuidado?
- Primeiro contato (acesso): UBS é o 1o local que o paciente irá procurar => tem porta aberta (acesso) e acessibilidade (profissionais e recursos).
- Longitudinalidade: acompanhar paciente ao longo de sua Vida.
-Manutenção de vínculo ao longo do tempo independente do problema de saúde. Relacionado com profissional, equipe ou serviço. Problema no brasil é a alta rotatividade de profissionais - Integralidade: promoção, recuperação e proteção da saúde => Paciente não é uma doença.
-Médico de família tem que ter uma carteira de serviços ampla (não precisar mandar para especialista por qualquer coisa) - Coordenação de cuidado:
-Registro adequado: prontuário eletrônico, gestão de lista de espera, protocolos
-Continuidade da atenção pelas equipes de saúde (articulação de diversos serviços)
-Referência e contrarreferência
a) Integralidade
b) Quando não consegue ter uma comunicação continuada para fazer uma conduta matricial (em conjunto).
Atenção Primária a Saúde:
Quais são os atributos derivados?
-Orientação familiar e comunitária: entender necessidades da comunidade e cohecimento da compisição familiar e como isso pode impactar na saúde
-Competência cultural: entender cultura da comunidade e adequar atividades para não ter divergências
SUS
Quais são os principais desafios enfrentados pelos sistemas de saúde, especialmente do Brasil?
-envelhecimento populacional
-atenção a condições crônicas
-crise de recursos humanos: médicos que faltam ou que estão mal distribuídos
-Incorporação tecnológica
-Escassez de recursos
Atenção Primária a saúde
O que a PNAB 2017 determinou?
a) quais são as equipes que podem trabalhar?
b) pela PNAB, APS e Atenção básica são a mesma coisa?
c) Qual politica que visa “promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos a saude”?
-UBS 40hs semanais, 5 dias por semana -> vínculo com 1 equipe
-Podem funcionar em horários alternativos
-Podem ter até 4 Equipes de atenção básica
-Responsabilidade de 2000-3500 pessoas
a) 5 equipes
-ESF
-NASF-AB
-Equipe atenção primária/básica (s/ ACS)
-equipe saúde bucal
-equipe de agentes comunitários de saúde
b) sim
c) Politica Nacional de Promoção a Saúde
Atenção Primária a Saúde:
Leia as diretrizes da atenção básica no Brasil.
a) O que é Adscrição da Clientela?
-Regionalização e hierarquização (RAS - redes de atenção a saude)
-Territorialização e adscrição
-Cuidado centrado na pessoa
-Resolutividade
-Longitudinalidade do cuidado
-Coordenação do cuidado
-Ordenação das redes
-Participação da comunidade
a) Adiscrição: significa que cada território é definido para cada ESF, ou seja, cada população tem uma UBS de referência.