Sexologia forense Flashcards
Defina conjunção carnal
Penetração completa ou incompleta de pênis em vagina, com ou sem ejaculação
Como confirmar a conjunção carnal?
- Ruptura himenal(equimose recente - até 10-12 dias)
- Gravidez
- Presença de espermatozoides ou fosfatase ácida na vagina
Defina estupro
Ter conjunção carnal ou praticar/permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso por meio de constrangimento mediante violência ou grave ameaça
Quais os tipos de violência no estupro?
- Física: lesão corporal
- Psíquica: intoxicação
- Presumida
O que caracteriza a violência presumida?
- Estupro de vulnerável: <14 anos, alienada ou débil mental e pessoa conhecia esta circunstância
- Pessoa não pode oferecer resistência (ad eternum): Pessoa tetraplégica
Diferencie pessoa alienada de débil mental
- Alienada: pessoa com idade mental/inteligência adequadas mas que tem interação com o meio prejudicada (esquizofrenia, autismo(?))
- Débil mental: desenvolvimento mental não corresponde a idade cronológica
Defina infanticídio
Matar o róprio filho sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após. Expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria
Quem comete infanticídio?
A mãe
Qual seria o crime se outra pessoa (que não seja a mãe) matasse uma criança?
Homicídio qualificado
Quais os achados do exame da puérpera?
- Edema de grandes e pequenos lábios
- Loquiação serossanguinolenta
- anatomia patológica
- B-hCG quantitativo
- alguma coisa que não anotei
Defina abortamento
Extração/expulsão de concepto vivo ou morto pesando menos de 500g.
Quais os agravantes do abortamento?
- Gestante<14 anos, débil mental, alienada,
- mediante fraude ou violência