Lesões Corporais

Question 1

Qual a definição de crime de lesões corporais

Answer 1

Ofender integridade corporal ou saúde de alguém

Question 2

Qual a diferença entre lesão e vias de fato

Answer 2

Lesão: é possível medir, registrar

Vias de fato: manifestação de violência sem lesão (ex: jogar água na cara)

Question 3

Quais as classificações possíveis de crime de lesão corporal? (4)

Answer 3

1. Leve
2. Grave
3. Gravíssima
4. Lesão corporal seguida de morte

Question 4

Quais as características da lesão corporal grave?

Answer 4

1. Perigo de vida
2. Incapacidade ocupação habitual>30 dias
3. Debilidade permanente do membro, sentido ou função
4. Aceleração do parto

PIDA

Question 5

Como saber se uma lesão provoca perigo de vida?

Answer 5

Médico não sabe se o paciente vai sobreviver. Ex: sepse, TCE, insuficiência respiratória, choque hipovolêmico

Question 6

Quais as características da lesão corporal gravíssima? (5)

Answer 6

1. Deformidade permanente
2. Incapacidade permanente para trabalho
3. Perda/inutilização de membro, sentido e função
4. Enfermidade incurável
5. Aborto

DIPE

Question 7

Diferencie simulação, dissimulação e metassimulação

Answer 7

• Simulação: finge o fato
• metassimulação: sente dor mas exagera
• dissimulação: existe dor mas finge que não tem

Question 8

O que é concausa?

Answer 8

Algo que muda o curso da lesão

Question 9

Diferencie concausa pré-existente e superveniente

Answer 9

Preexistente: lesão exacerba condição que já existia (pisar no pé diabético do idoso e complica)
Superveniente: lesão possibilita uma complicação. (Cortou o cara e ele pegou tétano?

Question 10

Defina lesão corporal seguida de morte

Answer 10

O agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo
Ação dolosa mas a morte é culposa

Question 11

O que caracteriza um homicídio qualificado.

Answer 11

• motivo torpe
• emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel
• traição, emboscada, recurso que dificulta a defesa da vítima

Question 12

Quais os quesitos médico-legais que devem ser respondidos?

Answer 12

1. Resultou ofensa à integridade corporal ou à saúde do examinado?
2. Qual o instrumento ou meio empregado na produção da lesão?
3. Trata-se de lesão que determine incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
4. Resultou perigo de vida?
5. Resultou debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração de parto?
6. Resultou incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente ou aborto?