Sexologia Forense Flashcards
O que estuda a sexologia forense?
Crime sexual ligada a atividade sexual
O que caracteriza um crime sexual?
Posse sexual + violencia ou grave ameaça
= atv sexual não consentida
Como são chamadas as posses sexuais?
Estupro
Quais são as premissas do estupro?
Conjunção carnal
ato libidinoso diverso de conjunção carnal
outro: vunerável (alienado, menor 14 anos)
Cite outra categoria que não há posse sexual efetiva?
Importunação sexual - mastubar em onibus, tocar em partes intimas
Oq é importunação sexual?
Praticar sem autorizaação ato libidinoso com objetivo de satisfazer a si ou 3º
Duas características sobre a pena
Aplicam-se independente do consentimento da vítima (vítima não precisa apresentar queixa)
Independente de relações sexuais anteriores (não atenua)
O que é conjunção carnal? ´
É uma posse sexual, definida como intercurso vaginal (penis x vagina)
Conjunção carnal é estupro se violência, grave ameaça
2 tipos de violência
Efetiva: efetiva, embriagues, anestesia, psicotrópico
Pressumida: 14 anos, alienada ou debilidade mental - não tem juízo para autorizar ato sexual
Sobre a materialização da conjunção carnal: O q é irrefutável?
Esperma na vagina (citologia, fosfatase ácida e glicoproteína p30) e gravidez
As materializações da conjunção são incontestaveis?
As refutáveis não, há outras morfologias himens e há outras formas de ter DST
Sobre a materialização da conjunção carnal: O q é refutável?
Ruptura himinal e contaminação DST
O que é o hímem. 3 tipos mais comuns
Membrana que fica no óstio vaginal e o oclui parcialmente
anular, ovoide e codiforme
Como funciona o mapa antômico da região vulvar?
Topografia de acordo ao sistema cronométrico
Característica de ruptura himenal recente? tempo
Infiltrado hemorrágico e placas de fibrina - 1 -3 semanas, inferiores 20 dias
Ruptura himinal cicatrizada pode definir tempo?
Não, só q teve ruptura anterior (temporariedade)
Na citologia vaginal - swab, qual estrutura estará presente espermatozoide? tempo que pode ser achado? informa autoria?
acrônio é última a sofrer autólise. 72 h
Só com DNA
O que é um ato libidinoso? Oq ocorre se tiver posse sexual sobre grave ameaça ou violencia ?
Incluir outras formas além da conjunção carnal
por exemplo - sexual
Posse sexual sob grave ameaça ou violência (efetiva ou presumida) = estupro
3 formas de detectar presença de espermatozoide na vagina
Citologia
Fosfatase ácida (hialuronidase)
glicoproteína P30
O ato libidinoso é punível igual conjunção carnal
Sim
Oq envolve um ato libidinoso
Posso sexual + violência ou grave ameaça
violencia efetiva ou presumida
Se tiver escoriações na fúrcula é PROVA de conjunção carnal? Cite outro exemplo
Não, mas podem ser associadas a um ato libidinoso (provas são as refutáveis ou irrefutáveis)
Equimose em monte de venus, hematomas e escoriações - indicídios de ato libidinoso
O que é atentado ao pudor?
Quando ocorre o estupro por ato libidinoso independente da conjunção carnal
É inserido no estupro e tem pena equivalente
Exemplo de atentado ao pudor
Escoriação areola, mamilar, mordidas em mamas
Como é o aspecto lesional após intercurso anal - atentado ao pudor?
Edema e halo equimótico em periferia - indício de ato libidinoso
anus dilatado
primeiro quesito
Houve conjunção recente? só mulher
Houve ato libidinoso diferente de conjunção
especificar
2 quisito -
há sinais de conjunção carnal antiga Só para mulher
3 quesito
houve violencia? qual meio?
4 quesito
Se sinal de violencia ela resultou em:
violencia resultou em sequelas (30 ou pçermanentes, aceleração partou ou aborto)
todos os quesitos da lesão corporal
5 quesito
vítima defiencia mental ou enfermidade capaz de afetar o dissernimento
6 quesito
houve impossibilide de oferecer resistencia, não menor de 14 anos ou doença metal
7 quesito
evidencia de DST - abusos de longa data
pq não fala de menor de 14 anos
Já é violencia presumida, não precisa mencionar, já tá configurado
