Sexologia Forense Flashcards
conceito de aborto intencional
Assim, aborto criminoso é a morte intencional do ovo. Entende-se por ovo, em Medicina Legal, o produto normal da concepção até o momento do parto.
Aborto terapêutico
O aborto realizado pelo médico para salvar a vida da gestante, chamado terapêutico, encontra amparo no estado de necessidade, quando, para se salvar a vida da mãe, cujo valor é mais relevante, sacrifica-se a vida do
filho. É uma forma de proteger um bem maior, consagrado pela fundamental importância sobre outras vidas. A solução jurídica encontrada no conflito desses dois bens é o sacrifício do bem menor.
aborto eugenésicos
evitam o nascimento de crianças com defeitos físicos ou perturbações psíquicas, enquanto aquele apenas promove a interrupção de uma gravidez cujo feto não tem nenhuma condição de vida autônoma
aborto sentimental
Também chamado piedoso ou moral. Tem esta forma de aborto sua indicação nos casos de estupro. Em
tais situações, defende-se o princípio do estado de necessidade contra as consequências oriundas de um grave dano à pessoa.
tipos de abortos
violência sexual
Vendo sob a ótica da saúde pública, a OMS definiu a violência sexual como “o uso intencional da força
ou o poder físico, de fato ou como ameaça, contra uma pessoa ou um grupo ou comunidade, que cause ou tenha possibilidade de causar lesões, morte, danos
psicológicos, transtornos do desenvolvimento ou privações”.
violência sexual
Vendo sob a ótica da saúde pública, a OMS definiu a violência sexual como “o uso intencional da força
ou o poder físico, de fato ou como ameaça, contra uma pessoa ou um grupo ou comunidade, que cause ou tenha possibilidade de causar lesões, morte, danos
psicológicos, transtornos do desenvolvimento ou privações”.
conceito de estupro
“Constranger alguém, mediante violência ou
grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
conceito de estrupo a vulnerável
estupro mediante violência presumida (vítimas menores de 14 anos, portadores de enfermidade ou deficiência
mental, pessoas que não podem oferecer resistência por algum motivo)
conceito de estrupo a vulnerável
estupro mediante violência presumida (vítimas menores de 14 anos, portadores de enfermidade ou deficiência
mental, pessoas que não podem oferecer resistência por algum motivo)
assedio sexual
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Incluído pela Lei no 10.224, de 2001.)
perícia no estupro
