Sexologia Flashcards
Crimes sexuais
● Configuram-se quando atos sexuais transgridem as normas ou ultrapassam os limites legais
Estupro
LEI 12.015/2009
● Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjugação carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
● Constranger: obrigar, coagir
Estupro de vulnerável
Art 217-A: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos:
▪ Pena – reclusão, de 8 a 15 anos
§ 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência
Violação sexual mediante fraude
● Art 215: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou
dificulte a livre manifestação de vontade da vítima:
● Fraude: induzimento ao erro (enganar)
ex: joao de Deus
Exame sexológico
● Constatação de conjunção carnal ou ato libidinoso
● Conjunção carnal
o Sinais de certeza (VAI CAIR NA PROVA)
Exame do hímen: rotura (defloramento)
✔ Rotura recente
▪ Trauma tecidual – reação inflamatória
▪ Primeiros dias: hemorragia, tumefação, coágulos
▪ Após: edema, exsudato fibrinoso
▪ Cicatrização completa: epitélio neoformado
▪ Decorrente: conjunção carnal (mais comum), trauma (queda à cavaleiro), masturbação, exames
médicos (imperícias)
✔ Rotura antiga: rotura completamente cicatrizada
Hímen complacente (tolerante)
✔ Permite a cópula sem se romper (conceito relativo)
✔ Fatores que favorecem a complacência:
- Consistência elástica da orla
- Amplitude do óstio himenal (grande amplitude)
- Conformação do órgão masculino (pênis pequeno)
- Constatação do sêmen
Presença de sêmen (esperma na vagina)
✔ Espermatozoides
✔ Secreções de vesícula seminal
✔ Secreções da próstata: PSA e fosfatase ácida da fração prostática
Gravidez - Diagnóstico clínico, laboratorial ou Dosagem de beta-HCG
✔ Movimentação fetal
✔ Batimentos cardíacos fetais (BCF)
✔ Ultrassom
o Sinais presuntivos
▪ Lesões: equimoses, escoriações
▪ Contaminação: doença venérea (transmissão não exclusivamente sexual)
Constatação de atos libidinosos
o Exame físico ▪ Orientado pelo histórico: mamas, genitais extremos, ânus o Pesquisa de espermatozoides o Perícia – coito anal ▪ Posição ideal: decúbito genopeitoral ▪ Sinais: Hemorragia e equimose Rágades e fissuras Rotura do esfíncter anal Relaxamento de esfíncter Esperma (sêmen) na cavidade anal: comprovação o Perícia – outros atos libidinosos
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
praticar contra alguem e sem a sua anuencia com o objetivo de satisfazer a propria lasciva ou de terceiro
1 a 5 anos
ASSEDIO SEXUAL
toda conduta sexual verbal ou físico
constranger alguem com o intuito de obter vantagem ou favoreciment osexual, prevaelcendo-se o agente da sua condição de superior hierarquico,
possui o intuito de obter favores sexual
caracteriza: 2 sujeitos conduta sexual rejeição a conduta do agente reiteração da conduta
