Servidores Publicos Flashcards

1
Q

Onde quem é considerado empregado publico trabalha?

A

O empregado publico trabalha em sociedade de economia mista, empresa publica ou consorcio

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Qual o regime do empregado publico? (Estatutário ou celetista) Como se da o ingresso do mesmo?

A

Celetista
Se da por meio de concurso

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Qual a diferença de um cargo em comissão para uma função de confiança?

A

A função de confiança so é possível por servidor

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Qual a validade do concurso? É possível antes do prazo realizar outro concurso sem ter chamado todos que passaram?

A

A validade do concurso é de 2 anos + 2
Pode fazer outro concurso mas os mais antigos terão prioridade dentro do prazo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Quais os requisitos para atingir estabilidade? Dica: 3

A

Concurso para cargo efetivo
3 anos de efetivo exercício (estagio probatório)
Avaliação especial de desempenho

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

É possivel o corte de gastos abranger um cargo efetivo? Se sim como é feito o corte?

A

Sim

1- corte pelo menos 20% dos de comissão
2 - efetivos não estáveis
3 - estáveis

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Em quantos anos atinge-se a vitaliciedade?

A

Após 2 anos em exercicio

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quais servidores tem direito a vitaliciedade?

A

Juiz, MP, Tribunal de contas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Qual a diferença de estabilidade e vitaliciedade?

A

Estáveis podem perder o cargo por:
Sentença transitada em julgado
Decisão em processo administrativo
Avaliação periódica

Vitalício:
Apenas sentença transitada em julgado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

O que é a reintegração?

A

Retorno do servidor ao mesmo cargo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

O que é a recondução?

A

Retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão da reintegração do antigo ocupante

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Qual o salário de um servido em disponibilidade?

A

O salário de um servidor em disponibilidade é proporcional ao tempo de serviço

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Qual os tetos máximos dos servidores da Uniao, do Município e do Estado

A

União- ministro
Município- Governador

Estado (ou so desembargador)
Judiciário - desembargador
Executivo - governador
Legislativo - deputado estadual

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Os servidores de sociedade de economia mista e empresas públicas estão sujeitos ao teto?

A

Apenas se o ente receber verba orçamentária para despesas em folha pessoal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Qual os dois requisitos para a acumulação de cargo?

A

Compatibilidade horário
Respeitado o teto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Considerando a acumulação de cargos, o teto é considerando cada cargo ou a soma dos cargos?

A

O teto é individual para cada cargo

17
Q

Qual as 3 hipóteses de acumulação de cargo?

A

2 cargos de professor
1 professor + 1 técnico/ científico
2 da area da saude - regulamentada

18
Q

Como funciona quando servidor vira prefeito ou vereador? Pode acumular cargo? E o salário?

A

Prefeito: afasta do cargo e escolhe o salário

Vereador : pode acumular
Ou igual prefeito

19
Q

A maioria dos servidores publicos recebem por vencimento ou subsídios? Qual a diferença?

A

A maioria recebe por vencimento (com adicionais)

Subsídios (nao tem adicionais)

20
Q

Qual servidor publico não pode fazer greve?

A

Aqueles que cuidam da segurança publica

21
Q

Qual a idade para aposentadoria compulsória?

A

75 anos

22
Q

Quem controla as aposentadorias?

A

Tribunal de Contas

23
Q

O Tribunal de Contas controla a nomeação de cargos?

A

Não

24
Q

As responsabilidades dos servidores nos âmbitos criminal, civil e administrativo podem ser cumulativas? Se tiver alguma excessão cite

A

Podem ser cumulativas
Casa tenha tido a absolvição penal por negativa de fato ou autoria reflete nas outras