Servidores Publicos Flashcards
Onde quem é considerado empregado publico trabalha?
O empregado publico trabalha em sociedade de economia mista, empresa publica ou consorcio
Qual o regime do empregado publico? (Estatutário ou celetista) Como se da o ingresso do mesmo?
Celetista
Se da por meio de concurso
Qual a diferença de um cargo em comissão para uma função de confiança?
A função de confiança so é possível por servidor
Qual a validade do concurso? É possível antes do prazo realizar outro concurso sem ter chamado todos que passaram?
A validade do concurso é de 2 anos + 2
Pode fazer outro concurso mas os mais antigos terão prioridade dentro do prazo
Quais os requisitos para atingir estabilidade? Dica: 3
Concurso para cargo efetivo
3 anos de efetivo exercício (estagio probatório)
Avaliação especial de desempenho
É possivel o corte de gastos abranger um cargo efetivo? Se sim como é feito o corte?
Sim
1- corte pelo menos 20% dos de comissão
2 - efetivos não estáveis
3 - estáveis
Em quantos anos atinge-se a vitaliciedade?
Após 2 anos em exercicio
Quais servidores tem direito a vitaliciedade?
Juiz, MP, Tribunal de contas
Qual a diferença de estabilidade e vitaliciedade?
Estáveis podem perder o cargo por:
Sentença transitada em julgado
Decisão em processo administrativo
Avaliação periódica
Vitalício:
Apenas sentença transitada em julgado
O que é a reintegração?
Retorno do servidor ao mesmo cargo
O que é a recondução?
Retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão da reintegração do antigo ocupante
Qual o salário de um servido em disponibilidade?
O salário de um servidor em disponibilidade é proporcional ao tempo de serviço
Qual os tetos máximos dos servidores da Uniao, do Município e do Estado
União- ministro
Município- Governador
Estado (ou so desembargador)
Judiciário - desembargador
Executivo - governador
Legislativo - deputado estadual
Os servidores de sociedade de economia mista e empresas públicas estão sujeitos ao teto?
Apenas se o ente receber verba orçamentária para despesas em folha pessoal
Qual os dois requisitos para a acumulação de cargo?
Compatibilidade horário
Respeitado o teto