Servidores Publicos

Question 1

Tempo de serviço do servidor público

Answer 1

estudamos, se o tempo de serviço é prestado a qualquer dos Poderes do DF ele é considerado como exercício efetivo, sendo computado para:
• progressão funcional,
• concessão de licença-prêmio e • aposentadoria.
A questão afirma que não vale para aposentadoria. Portanto, errada a questão.

Question 2

Funções de confiança destinam-se apenas a:

Answer 2

Função de direção, chefia, e assessoramento

Question 3

Para estabilidade

Answer 3

Quando o servidor público do DF passa por estágio probatório, ele estará sujeito a ser subme- tido a uma avaliação especial de desempenho (além da avaliação periódica). Para isso, será constituída uma comissão especial para essa finalidade.

Question 4

Em caso de extinção de cargo público

Answer 4

, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Question 5

Hipóteses do servidor perder o cargo público

Answer 5

Existem 3 (três) possibilidades para que o servidor público estável venha a perder o cargo:
• sentença judicial transitada em julgado;
• mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a
ampla defesa;
• mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei comple-
mentar, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Question 6

A remuneração por subsídio não representa prerrogativa exclusiva de determinados agentes públicos, podendo ser fixada para servidores públicos organizados em carreira.

Answer 6

Excelente questão e que causou polêmica quando de sua aplicação. Atente-se para o que o examinador afirma: receber por subsídio não é exclusivo de alguns agentes públicos. Perfeito! É exatamente isso. Alguns agentes públicos recebem exclusivamente, mas isso não significa que outros também não possam receber, desde que organizados em carreira. Esse é o teor do art. 33, §§ 5o e 6o.

Question 7

servidor estável cuja demissão for invalidada por sentença judicial será

Answer 7

Invalidada

Question 8

Havendo compatibilidade de horários, servidor público do DF que ocupa cargo de professor pode acumular remuneração de cargo de professor ou de cargo téc- nico ou científico.

Answer 8

Servidores públicos do DF não estão lá ia com figurados na LODF

Question 9

etência privativa do DF.
b) A administração fazendária e seus agentes fiscais, aos quais compete exercer privativamen- te a fiscalização de tributos do DF, terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedên- cia sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

Answer 9

10) Os servidores do DF têm direito a participar na elabora- ção e alteração dos respectivos planos de carreira