Sentença

Question 1

são aqueles destinados ao impulso do processo, desprovidos de qualquer carga decisória

Answer 1

Despacho de mero expediente

Question 2

__________é aquela dotada de carga decisória, podendo acarretar (ou não) a extinção do processo, porém sem enfrentamento do mérito principal

Answer 2

Decisão interlocutória

Question 3

são aquelas que extinguem o processo, sem julgamento de mérito, as que determinam o fim de uma etapa do procedimento

Answer 3

Decisões interlocutória mistas

Question 4

O instrumento adequado para a impugnação de decisões interlocutórias mistas é o recurso em sentido estrito possuindo rol…

Answer 4

Taxativo

Question 5

São aquelas que julgam o mérito, acarretando a extinção do processo ou do procedimento.

Answer 5

Decisões definitivas

Question 6

Sentença definitiva X sentença transitada em julgado

Answer 6

sentença definitiva
aquela que põe fim ao processo com julgamento de mérito.

sentença transitada em julgado
aquela contra a qual não cabe mais recurso

Question 7

Princípios intrínsecos da sentença

Answer 7

Relatório
Fundamentação
Dispositivo

Question 8

um resumo da demanda

Answer 8

Relatório

Question 9

sentença conterá a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão e a indicação dos artigos de lei aplicados
ausência de _________ acarreta a nulidade absoluta da sentença

Answer 9

fundamentação

Question 10

É a parte da sentença responsável pela geração dos efeitos da decisão, transformando o mundo dos fatos.

Answer 10

Dispositivo

Question 11

Aquela que julga improcedente o pedido condenatório formulado pela acusação, importando em reconhecimento pleno da inocência do acusado, da qual não decorre a imposição de medida de segurança

Answer 11

Sentença absolutória próprio

Question 12

aquela que, reconhecendo a prática de conduta típica e ilícita pelo inimputável do art. 26, caput, do CP ele impõe o cumprimento de medida de segurança

Answer 12

Sentença absolutória impróprio

Question 13

fato de se tratar de um julgamento antecipado da demanda não lhe retira a natureza jurídica de sentença, sobretudo se considerarmos que há efetivo julgamento do mérito. Se trata de

Answer 13

Absolvição sumária

Question 14

decisão que concede o perdão judicial ao acusado

Answer 14

Anômala possui natureza declaratória

Question 15

I – estar provada a inexistência do fato se trata de

Answer 15

Absolvição

Question 16

II – não haver prova da existência do fato. Se trata de

Answer 16

Absolvição

Question 17

III – não constituir o fato infração penal. Se trata de:

Answer 17

Absolvição

Question 18

IV – estar provado que o acusado não concorreu para a infração penal. Se trata de

Answer 18

absolvição. Autoria

Question 19

V – não existir prova de ter o acusado concorrido para a infração penal. Se trata de:

Answer 19

Absolvição

Question 20

– existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o acusado de pena (arts. 20, 21, 22, 23, 26 e § 1o do art. 28, todos do Código Penal), ou mesmo se houver fundada dúvida sobre sua existência. Se trata de:

Answer 20

Absolvição

Question 21

VII – não existir prova suficiente para a condenação. Se trata de:

Answer 21

Absolvição

Question 22

colocação do acusado em liberdade. É efeito da

Answer 22

Sentença absolutória

Question 23

restituição integral da fiança:

impossibilidade de novo processo em face da mesma imputação

Levantamento de cautelares patrimoniais

retirada da identificação fotográfica dos autos do processo:

Answer 23

Sentença absolutória

Question 24

Efeitos penais sentença penal condenatória

Answer 24

cumprimento da pena

inclusão do nome do acusado no rol dos culpados

induzir a reincidência

Regressão de regime

Revogação do SURSIS penal

Revogação do livramento condicional

Question 25

Efeitos extrapenais da sentença penal condenatória genéricos

Answer 25

Genéricos

Reparação de dano

Perda em favor da união
1. Instrumentos
2. Produtos
3. Proventos

Question 26

Produto obtido através de lavagem de dinheiro é instrumento, produto ou provento?

Answer 26

Provento

Question 27

Efeitos extrapenais da sentença penal condenatória especifico

Answer 27

Perda de função, cargo ou mandato eletivo
Incapacidade para exercício de poder familiar, tutela e curatela
Inabilitação para direção de veículo automotor