Procedimentos Especiais

Question 1

Quando o crime contra a honra for de ação penal pública o procedimento será

Answer 1

Comum ordinário

Question 2

Se o crime tem pena máxima máxima a 2 anos qual o juízo

Answer 2

Juizado lei 9099

Question 3

juiz antes de receber a queixa oportunizará as partes quanto a possibilidade de conciliação. Quando?

Answer 3

Quando o crime for de ação penal privada

Question 4

Se na ação privada houver entendimento entre as partes, o que o juiz fará?

Answer 4

queixa será arquivada após a assinatura do termo da desistência pelo querelante

Question 5

O que é exceção da verdade?

Answer 5

A exceção da verdade consiste em uma possibilidade do querelado demonstrar em juízo que as afirmações consideradas ofensivas para o querelante são verdadeiras.

Question 6

Já a ____________ do fato consiste em demonstrar que a afirmação feita pelo querelado não causa estranheza no meio social, pois todos já conhecem o fato afirmado pelo querelado.

Answer 6

exceção da notoriedade

Question 7

Tal exceção cabe apenas no caso de difamação.

Answer 7

Exceção de notoriedade

Question 8

No rito ______ Sendo o caso de absolvição não terá necessidade de suspender o processo criminal nem instruir a exceção da verdade, cabendo ao juiz proceder a absolvição mesmo antes da intimação do autor da ação penal para se defender da exceção.

Answer 8

Ordinário

Question 9

Crimes contra honra 3

Answer 9

Calúnia majorada
Difamação majorada
Injuria real ( nao é ação penal privada)

Question 10

Procedimento preliminar dos crimes contra a honra

Answer 10

Facultativo o juiz pedir explicações em juízo por notificação judicial
NO interrompe prazo decadencial ( mesmo assim apresentar queixa crime)

Question 11

A exceção da verdade deve ser apresentado quando

Answer 11

Junto com a resposta à acusação

Question 12

Exceção de notoriedade deve ser apresentada quando

Answer 12

Autos principais

Question 13

Organograma da lei de drogas - procedimento

Answer 13

1. Oferecimento da denúncia
2. Notificação pra apresentar defesa prévia
3. Defesa prévia
   Se o juiz acolher defesa prévia rejeita a denúncia

4 decisão de recebimento ou rejeição

5. Citação
6. Resposta à acusação

Question 14

Crimes funcionais tem o que semelhante a lei de drogas

Answer 14

Defesa preliminar anterior ao recebimento

Question 15

Se houver _____ não é necessário que o juiz oportunize defesa preliminar _ sum. 330 STJ

Answer 15

Inquérito e investigação

Question 16

Crimes falimentares, qual procedimento

Answer 16

Sumário

Question 17

Confisco alargado se aplica a penas…

Answer 17

Pena máxima superior a 6 anos

Question 18

Confisco alargado o que é

Answer 18

Prova da licitude do dinheiro sem relação com o crime se nao ha perda em favor da união