Segundo Reinado Flashcards
Lei Bil Aberdeen
Quem criou foi o parlamento Britânico
Foi repudiado pelos brasileiros por acharem que passa por cima da soberania nacional, atiçou o nacionalismo brasileiro e causou choque diplomático
Determinação da Lei
Inglaterra poderia abordar os navios brasileiros suspeitos de tráfico, Inglaterra prendiam e julgavam na Inglaterra
Lei Eusébio de Queiroz, setembro de 1850
Lei que deu certo
Proposta pra acabar com a escravidão
Emancipacionista
Gradualismo (escravidão deveria acabar lenta e gradual), legalismo (devia acabar pelo parlamento), indenização (direito de propriedade, tinha que pagar por escravo liberto)
Abolicionista
Imediatismo (fim imediato), radicalismo (fugas rebeliões e debates nas ruas), sem indenização (desrespeito da propriedade privada)
Lei do ventre livre, 1871
Aprovado pelo parlamento (emancipacionista)
Visconde do Rio Branco
Princesa Isabel assinou
Filhos de escravos nascidos a partir de agora serão livres
O nascituro ficará sob autoridade do senhor, que deve criar até os 8 anos, depois disso pode ser indenizado pelo escravo ou manter seus trabalhos até 21 anos
Lei Sexagenários (Saraiva Cotegipe)
Aprovado pelo parlamento (liberais)
Assinada por Dom Pedro
Libertava escravos maiores de 60 anos, porém devia trabalhar por mais 3 anos como indenização, multava quem protegia escravos fugitivos
Lei Áurea - 13 Mai 1888
Princesa Isabel