SBA ESTATUTO Flashcards
Características:
- Civil
- Sem fins lucrativos
- Fundada por tempo indeterminado
- Não remunera, não distribui lucros, bonificações
ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados,
salvo nas exceções.
No(s) caso(s) em que houver a necessidade de remuneração de associados para a execução de algum serviço em benefício da SBA no Centro de Certificação da SBA, salvo no(s) caso(s) de exercício de cargos diretivos, em que a vedação de remuneração é absoluta, a deliberação ficará a cargo da Diretoria. O valor a ser pago não pode superar 2 anuidades para cada dia de atividade e, caso o valor supere esse teto, a deliberação deverá ser submetida ao Conselho Superior. O benefício não pode ser pago em dinheiro.
V ou F
Verdadeiro
Somente será reconhecida uma
Regional em cada Estado e Distrito Federal, regida por
Estatuto compatível com o da SBA.
V ou F
Verdadeiro
Tipos de membros
I – Fundadores;
II – Honorários;
III – Beneméritos;
IV – Estrangeiros;
V – Ativos;
VI – Aspirantes;
VII – Adjuntos;
VIII – Aspirantes-adjuntos;
IX – Remidos;
X – Especiais;
XI – Estudantes de Medicina.
Fundadores
médicos que assinaram a ata da sessão de fundação ou a da primeira Assembleia Geral.
Honorários
médicos ou cientistas que, por sua notoriedade, prestaram relevantes serviços à especialidade ou à SBA.
Beneméritos
pessoas, sem distinção de nacionalidade ou profissão, que prestaram relevantes serviços à SBA.
Estrangeiros
médicos associados residentes no exterior que exerçam a Anestesiologia ou especialidades afins.
Ativos
associados portadores do Título de Especialista em anestesiologia outorgado pela SBA em convênio com a Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina.
Aspirantes
médicos em especialização nos Centros de Ensino e Treinamento em Anestesiologia, reconhecidos pela SBA.
Adjuntos
associados que praticam a Anestesiologia e não são portadores do Título deE specialista em Anestesiologia outorgado pela AMB.
Aspirantes-adjuntos
médicos cursando Residência em Anestesiologia em centro credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, não integrante do quadro oficial de Centros de Ensino e Treinamento credenciados pela SBA.
Estudantes de Medicina
estudantes regularmente matriculados em curso de graduação em medicina no Brasil devidamente reconhecido pelo MEC, e que façam parte de liga
acadêmica regulamentada na sua instituição de ensino e filiada à SBA.
Remidos
Membros Ativos e Adjuntos que completem 70 anos no ano em curso, continuando com os mesmos direitos da categoria a que pertenciam
Especiais
Membros Ativos ou Adjuntos que, após terem sido admitidos como membros da SBA e estando em pleno gozo de seus direitos associativos, tenham sido acometidos de doença ou acidente, que gere deficiência permanente e incapacitante, e que impeça o pleno exercício da
especialidade.
Descontos da anuidade
I - Os membros aspirantes terão desconto de 50% se quitarem a anuidade até 30 de abril do ano em curso;
III - Os membros aspirantes no segundo e terceiro ano de especialização terão como data limite para quitação da anuidade até sete dias antes da data da primeira prova trimestral;
IV - O membro aspirante será desligado do Centro de Ensino e Treinamento e da SBA se não quitar a anuidade até o prazo constante no inciso III;
V - Os membros estudantes de medicina terão anuidade com desconto de 80%.
Critérios para sair da SBA:
I - Por demissão a pedido;
II - Por atraso no pagamento até 30 de abril;
III - Por ter deixado de ser membro da Regional da SBA;
IV - Por exclusão motivada por infração prevista
V - Por motivo grave que será matéria de análise em deliberação fundamentada e aprovada pela maioria absoluta dos presentes à Assembleia de Representantes.
* Prazo máximo de recurso à AG: 30 dias
Direitos dos membros:
I - Apresentar indicações, requerimentos, sugestões e
representações;
II – Ter acesso às publicações da SBA; (Estudantes de medicina só têm direito a isso e ao que for previsto em regulamento próprio)
III - Votar e ser votado para os cargos eletivos conforme
preceituam o Estatuto, os Regimentos e os Regulamentos
da SBA; (somente Ativos,
Remidos, Honorários e Beneméritos)
IV - Requerer o Título de Especialista em Anestesiologia.
V - Prestar concurso para obtenção do Título Superior em Anestesiologia.
VI - Participar da Assembleia de Representantes por indicação da Regional à qual esteja filiado.
VII - Participar da Assembleia Geral. (somente Ativos,
Remidos, Honorários e Beneméritos)
