SBA ESTATUTO Flashcards
Características:
- Civil
- Sem fins lucrativos
- Fundada por tempo indeterminado
- Não remunera, não distribui lucros, bonificações
ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados,
salvo nas exceções.
No(s) caso(s) em que houver a necessidade de remuneração de associados para a execução de algum serviço em benefício da SBA no Centro de Certificação da SBA, salvo no(s) caso(s) de exercício de cargos diretivos, em que a vedação de remuneração é absoluta, a deliberação ficará a cargo da Diretoria. O valor a ser pago não pode superar 2 anuidades para cada dia de atividade e, caso o valor supere esse teto, a deliberação deverá ser submetida ao Conselho Superior. O benefício não pode ser pago em dinheiro.
V ou F
Verdadeiro
Somente será reconhecida uma
Regional em cada Estado e Distrito Federal, regida por
Estatuto compatível com o da SBA.
V ou F
Verdadeiro
Tipos de membros
I – Fundadores;
II – Honorários;
III – Beneméritos;
IV – Estrangeiros;
V – Ativos;
VI – Aspirantes;
VII – Adjuntos;
VIII – Aspirantes-adjuntos;
IX – Remidos;
X – Especiais;
XI – Estudantes de Medicina.
Fundadores
médicos que assinaram a ata da sessão de fundação ou a da primeira Assembleia Geral.
Honorários
médicos ou cientistas que, por sua notoriedade, prestaram relevantes serviços à especialidade ou à SBA.
Beneméritos
pessoas, sem distinção de nacionalidade ou profissão, que prestaram relevantes serviços à SBA.
Estrangeiros
médicos associados residentes no exterior que exerçam a Anestesiologia ou especialidades afins.
Ativos
associados portadores do Título de Especialista em anestesiologia outorgado pela SBA em convênio com a Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina.
Aspirantes
médicos em especialização nos Centros de Ensino e Treinamento em Anestesiologia, reconhecidos pela SBA.
Adjuntos
associados que praticam a Anestesiologia e não são portadores do Título deE specialista em Anestesiologia outorgado pela AMB.
Aspirantes-adjuntos
médicos cursando Residência em Anestesiologia em centro credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, não integrante do quadro oficial de Centros de Ensino e Treinamento credenciados pela SBA.
Estudantes de Medicina
estudantes regularmente matriculados em curso de graduação em medicina no Brasil devidamente reconhecido pelo MEC, e que façam parte de liga
acadêmica regulamentada na sua instituição de ensino e filiada à SBA.
Remidos
Membros Ativos e Adjuntos que completem 70 anos no ano em curso, continuando com os mesmos direitos da categoria a que pertenciam
Especiais
Membros Ativos ou Adjuntos que, após terem sido admitidos como membros da SBA e estando em pleno gozo de seus direitos associativos, tenham sido acometidos de doença ou acidente, que gere deficiência permanente e incapacitante, e que impeça o pleno exercício da
especialidade.
Descontos da anuidade
I - Os membros aspirantes terão desconto de 50% se quitarem a anuidade até 30 de abril do ano em curso;
III - Os membros aspirantes no segundo e terceiro ano de especialização terão como data limite para quitação da anuidade até sete dias antes da data da primeira prova trimestral;
IV - O membro aspirante será desligado do Centro de Ensino e Treinamento e da SBA se não quitar a anuidade até o prazo constante no inciso III;
V - Os membros estudantes de medicina terão anuidade com desconto de 80%.
Critérios para sair da SBA:
I - Por demissão a pedido;
II - Por atraso no pagamento até 30 de abril;
III - Por ter deixado de ser membro da Regional da SBA;
IV - Por exclusão motivada por infração prevista
V - Por motivo grave que será matéria de análise em deliberação fundamentada e aprovada pela maioria absoluta dos presentes à Assembleia de Representantes.
* Prazo máximo de recurso à AG: 30 dias
Direitos dos membros:
I - Apresentar indicações, requerimentos, sugestões e
representações;
II – Ter acesso às publicações da SBA; (Estudantes de medicina só têm direito a isso e ao que for previsto em regulamento próprio)
III - Votar e ser votado para os cargos eletivos conforme
preceituam o Estatuto, os Regimentos e os Regulamentos
da SBA; (somente Ativos,
Remidos, Honorários e Beneméritos)
IV - Requerer o Título de Especialista em Anestesiologia.
V - Prestar concurso para obtenção do Título Superior em Anestesiologia.
VI - Participar da Assembleia de Representantes por indicação da Regional à qual esteja filiado.
VII - Participar da Assembleia Geral. (somente Ativos,
Remidos, Honorários e Beneméritos)
Deveres dos membros
I - Concorrer para o cabal cumprimento dos fins da SBA;
II - Pagar a anuidade, exceto os membros Honorários, Beneméritos, Remidos e Especiais.
Órgãos
I - Assembleia Geral (AG);
II - Assembleia de Representantes (AR);
III - Conselho Superior;
IV - Conselho Fiscal;
V – Diretoria;
VI - Conselho de Defesa Profissional;
VII - Departamentos.
Funções da AG:
I - Liquidação da SBA; (voto concorde de dois terços dos associados presentes à Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim)
II - Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;
III - Destituir a Diretoria e/ou o Conselho Fiscal; (voto concorde de dois terços dos associados presentes à Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim)
IV - Aprovar as contas;
V - Alterar o Estatuto;
VI - Deliberar sobre assuntos de especial importância
para a SBA.
Quem preside a AG ?
o Diretor Presidente da SBA e secretariada pelo Diretor Secretário Geral e de Eventos da SBA.
Consituição da AR ? Função ?
Representantes das Regionais, Presidente do Conselho Superior e Diretoria da SBA. Deliberar sobre assuntos de interesse da SBA e realizar a eleição para os cargos não administrativos da SBA.
O que é o CS?
órgão consultivo, independente da Diretoria, constituído pelos três últimos Diretores-Presidentes da SBA e pelos Presidentes das Regionais.
Composição do CF ? Função ? Tempo de Mandato ?
03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes eleitos pela AG. conferir, verificar, comprovar e opinar, trimestralmente, sobre a administração financeira da SBA, enviando relatório ao Conselho Superior para apreciação. 3 anos, elegendo-se 1/3 anualmente.
Diretoria: O que é ? Composição ?
Órgão executivo da SBA. Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente, um Diretor Secretário-Geral e de Eventos, um Diretor Financeiro, um Diretor de Relações Internacionais (precisa saber inglês), um Diretor do Departamento Administrativo, um Diretor do Departamento Científico, um Vice-Diretor do Departamento Científico e um Diretor do Departamento de Defesa Profissional. Todos os componentes precisam ter TSA.
Qual o tempo de duração do mandato da diretoria ?
Anual, coincidindo com o calendário civil.
Funções da diretoria
I - Executar as resoluções
II - Fazer cumprir o Estatuto;
III - Designar comissões temporárias, com mandato
máximo de três meses;
IV - Apresentar à Assembleia de Representantes um relatório completo de suas atividades;
V - Contratar o pessoal necessário para o funcionamento da SBA;
VI - Reunir-se pelo menos uma vez por ano, com os Presidentes das Comissões Permanentes e o Editor Chefe do Brazilian Journal of Anesthesiology;
VII - Deliberar sobre o
credenciamento dos Centros de Ensino e Treinamento (CET)
X – Escolher o Editor-chefe e o Coeditor do Brazilian
Journal of Anesthesiology a partir de lista composta por
05 (cinco) nomes indicados pelo Conselho Editorial;
XI – Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto.
Os Diretores de departamentos deverão encaminhar, com dois meses de antecedência, os relatórios de suas Comissões à Secretaria para serem submetidas à Assembleia de Representantes
V ou F
Verdadeiro
A Comissão Executiva do CBA será composta pela Diretoria da SBA do ano vigente
Verdadeiro
Em caso de vacância do cargo de um diretor da SBA, por motivo de falecimento, desistência, ausência em três reuniões ordinárias ou quatro reuniões extraordinárias (sem justificativa), fica o Diretor-Presidente responsável por comunicar ao Conselho Superior (CS) para que este indique, entre os nomes indicados pela Diretoria em uma lista dupla, um substituto para mandato tampão.
Verdadeiro
Periodicidade das reuniões da diretoria
No mínimo, a cada três meses, podendo reunir-se extraordinariamente cada vez
que o Diretor Presidente considerar necessário, ou a pedido de, pelo menos, 04 (quatro) de seus membros.
O quórum para as reuniões da Diretoria será de 2/3 (dois terços) dos seus membros, sendo indispensável a presença do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente.
Verdadeiro
CDP: Constituição ? Função ?
Diretor de Defesa Profissional, pelos Presidentes das
Regionais, pelo último
Diretor-Presidente da SBA e pelo Diretor-Presidente da
SBA. Tratar das relações e condições de trabalho de seus associados
Os conselhos, assembleias, diretorias, comissões, etc, vinculados à SBA possuem regimentos próprios
Verdadeiro
Quais os departamentos da SBA?
- Administrativo
- Científico
- Defesa profissional
Todos os membros da diretoria atual podem se reeleger
Falso. O diretor-presidente não pode concorrer a nenhum cargo na eleição subsequente.
*Será permitida a reeleição de Diretor-Presidente, exclusivamente quando o diretor Vice-Presidente ocupar a presidência em mandato tampão
Condições para reforma do Estatuto ?
I - Proposta da Diretoria;
II - Proposta da Assembleia de Representantes;
III - Proposta de 1/5 (um quinto) dos associados
* Deve haver voto concorde de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos associados participantes da Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim.
Condições para reforma de regulamento ou regimento ?
I - Proposta da Diretoria;
II - Proposta de, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos
Representantes da Assembleia de Representantes;
III - Proposta das Comissões Permanentes, Comitês e Conselhos, aos Regulamentos, Regimentos e Normas que lhes dizem respeito, enviadas à Diretoria para deliberação.
*A aprovação da reforma ou emenda dos Regulamentos e Regimentos dar-se-á por maioria simples dos participantes da AR.
Condições para dissolução da SBA
- Determinação legal
das autoridades constituídas - Decisão da AG, respeitados os interesses de terceiros. (Deve haver uma AG exclusiva para isso)
É permitido o voto por procuração na SBA
Falso
Comissões da SBA
- Comissão de Certificação em Anestesiologia (CCA)
- Comissão de Educação Permanente (CEP)
- Comissão de Ensino e Treinamento (CET)
- Comissão de Estatuto, Regulamentos e Regimentos (CERR)
- Comissão de Normas Técnicas (CNT)
- Comissão de Qualidade e Segurança em Anestesia (CQSA)
- Comissão de Saúde Ocupacional (CSO)
- Comissão de Sindicância de Processo Administrativo (CSPA)
- Comissão de Treinamento em Medicina Paliativa (CTMP)
- Comissão de Treinamento, Terapêutica e Intervenção em Dor (CTTIDor)
- Comissão Examinadora do Título Superior em Anestesiologia (CE-TSA)
Comites
- Anestesia Ambulatorial
- Anestesia Cardiovascular e Torácica
- Anestesia em Geriatria
- Anestesia em Neurocirurgia e Neurociências
- Anestesia em Obstetrícia
- Anestesia em Pediatria
- Anestesia em Transplante de Órgãos
- Anestesia Loco-Regional
- Anestesia Venosa
- Comitê de Ciências Básicas em Anestesia
- Medicina Perioperatória
- Reanimação e Atendimento ao Politraumatizado
- Via Aérea Difícil
BJAN
Revista brasileira de Anestesiologia, vinculada à SBA.
Organograma SBA
(Colocar foto)
Valores da SBA
- Cooperação
- História e tradição
- Ética
- Humanismo
- Inovação
- Liderança
- Qualidade e segurança
- Responsabilidade
- Sustentabilidade
- Equidade e inclusão
- Autocuidado
