Sançoes E Processo Diciplinar 2 Flashcards
O atrt 58 da lepe disse que ?
O isolamento,a suspensão de direitos não pod pasar de 30 dias a não ser que seja o RDD
O pararagrafo único do art 58 diz que ?
O isolamento será sempre comunicado ao juiz / lembre-se comunicado não pedido
Quais sanções aplicadas para faltas graves que estão no art 51?
Suspensão ou restrição de direitos/ isolamento na própria cela e o RDD
E A SANÇAO PARA FALTAS LEVES E MEDIAS SAO ?
Advertência e repreensão
A súmula 533,STJ diz que será indispensável a
Instauração do processo administrativo
Em alguns casos que o prosesso administrativo é dispensado ?
Sim, como tem o trânsito em julgada q já compensa o proseso administrativo e também quando tem a auência de justificação
QUAL A DIFERENÇA ENTRE ISOLAMENTO PROVISORIO Sansão de 30 dias
E DE 10 DIAS EN CASO DE EMERGENCIA EX PRESO CALSANDO DESORDEN / SANSAO E DE ISOLAMENTO MAXIMO 30 JA E UM CASTIGO
A inclusão temporária no rdd é?
E também uma medida emergencial mas que só pode ser feita pelo juiz
Em até quanto tempo devo punir uma falta grave??
Em até 3 anos
