Salário Maternidade

Question 1

QUem tem direito?

Answer 1

Pessoas que se afastam do trabalho por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Question 2

Há garantia de estabilidade no emprego?

Answer 2

Sim, do momento em que se confirma a gravidez, até 5 meses após o parto

Question 3

Há carência?

Answer 3

Apenas para o contribuinte facultativo, individual e desempregado (10 meses)

Question 4

Como solicitar? E caso esteja desempregada?

Answer 4

Apreentando atestado médico no trabalho até 28 dia antes do parto ou apresentando a DNV ou declaração de natimorto. Se desempregada, apresentar a DNV no INSS

Question 5

Quantos dias nos casos de adoção, parto ou natimorto?

Answer 5

120 dias

Question 6

Quantos dias no caso de aborto não criminoso?

Answer 6

14 dias

Question 7

QUantos dias de licença paternidade?

Answer 7

5 dias ou 20 dias se a empresa foir cadastrada no empresa cidadã

Question 8

QUando cessa?

Answer 8

Se a segurada empregada falecer e tiver direito ao benefício, o pagamento vai para o cônjuge vivo, desde que este também possua tempo mínimo de contribuição