Pensão por Morte Flashcards
Pré requisitos
Ser economicamente dependente do segurado
Qual grau de relacionamento é considerado dependência presumida e não precisa declarar dependÊncia
Filho com deficiência mental ou inválico, não emancipado < 21 anos, cônjuge
Caso haja mais de um dependente (pensionista) o que deve ser feito?
valor da pensão deverá ser dividido entre todos em
partes iguais
Quanto é recebido?
Se aposentado, 100% do valor da aposentadoria
Se não aposentado, 100% da aposentadoria por invalidez
Solicitar com quanto tempo do falecimento?
até 90 dias após a morte do segurado (garante o recebimento do benefício desde a data do falecimento). Quem solicitar depois de 90 dias do falecimento do segurado só recebe a partir da data da solicitação).
QUando cessa?
Morte do beneficiado ou quaisquer condições que o tire do pré requisito