Revisao Flashcards

1
Q

Quais os Tipos de Pena em um Crime

A

Reclusão e Detenção

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2
Q

Qual tipo de crime Exige qualidade específica de agente (Coautoria e participação)

A

Crime próprio

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3
Q

Qual crime Só pode ser praticado por agente descrito no código penal e Admite participação

A

Crime de mão própria

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4
Q

O que é sujeito passivo mediato e imediato

A

Estado e o Titula do bem jurídico

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5
Q

Como são Conceitoados os Crimes, em

A

Material , formal e Analítico

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6
Q

Quais são os Elementos do Crime (FIC)

A

Fato típico
ilicitude
Culpabilidade

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7
Q

quais são os elementos descrito no Fato Típico

A

Conduta
Resultado
Nexo causal
Tipicidade

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8
Q

Qual é a teoria que o Comportamento humano voluntario dirigido a uma conduta, o Dolo é culpa integram a conduta final

A

Teoria Finalista

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9
Q

O que é a Coação física irresistível, o que ela exclui

A

(força física externa) Excludente da conduta

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10
Q

O que é a Coação moral irresistível, o que ela exclui

A

Grave ameaça é excludente de culpabilidade

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11
Q

O que é o Dolo indireto ou Dolo alternativo

A

o resultado Não importa

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12
Q

Qual a definição do Dolo de primeiro e segundo grau, atinge resultado (PS)

A

P - Resultado perseguido
C- Resultado colateral

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13
Q

O que o agente acredita ter alcançado no Dolo geral

A

o resultado pretendido

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14
Q

Que típo de dolo ocorre quando o agente Tem vontade de alcançar um resultado e evolui para outros. Cum…

A

Dolo cumulativo

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15
Q

O que é o Crime progressivo

A

Desde o início praticar crime mais grave

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16
Q

O que é a Progressão criminosa

A

Começa com um crime e Durante a execução agente descide pelo crime mais grave

17
Q

A Culpa impropria e o erro tipo inescusável admite a modalidade

A

tentada

18
Q

O que Ocorre quando lei penal incriminadora vem a ser revogada, fato deixa de ser considerado crime

A

Abolition criminis ( efeito retroativo)

19
Q

Teoria que considera praticado o crime no momento da ação e omissão,ainda que outro seja o momento do resultado.

A

Teoria da Atividade

20
Q

Teoria considera praticado o crime tanto no momento da ação e omissão, quanto no momento do resultado

A

Ubiquidade ou mista

21
Q

Que lei embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

A

excepcional ou temporária

22
Q

O agente adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor Sobre a tipificação é denominada

A

Furto

23
Q

guardas municipais não poderão ter efetivo superior a:

A

0,4% (quatro décimos por cento) da população, em Municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitant

24
Q

Qual o princípio ofensivo que descreve que Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal

A

Princípio ofensividade

25
Q

O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de um direito são excludentes de il…

A

ilicitude

26
Q

O agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, Será

A

Isento de pena, podendo ser reduzida de um a dois terços

27
Q

Qua é uma Hipótese crime de lesão corporal de natureza grave sofrida por gestante

A

Aceleração de parto

28
Q

Relativamente à vedação imposta pela lei processual a
policia Civil, sobre arquivamento do IP

A

Impossibilidade de arquivamento do IP

29
Q

As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, ainda que

A

não haja consentimento do signatário

30
Q

A letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a

A

exame pericial, quando contestada a sua autenticidade

31
Q

As buscas domiciliares serão executadas

A

de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador

32
Q

Na teoria do dolo o que é o Assentimento, assumir

A

o risco de produzir, dolo eventual

33
Q

O que é o Dolo eventual

A

quer um resultado mais assume o risco de produzir outro